DOE 01/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº153  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANT.
VALOR TOTAL
Francisco Antonio de Carvalho Porto
Agente Auxiliar de ATER
2642.1-0
15,00
22
330,00
Francisco Carneiro de Freitas
Agente Auxiliar de ATER
2646.1-X
15,00
22
330,00
Voleide Farias Rocha de Aguiar 
Assistente Adm. de ATER
2661.1-6
15,00
22
330,00
Hildete Fontenele Trévia
Assistente Adm. de ATER
2667.1-X
15,00
22
330,00
Maria Ivoneide Soares Martins Castro
Assistente Adm. de ATER
2671.1-2
15,00
22
330,00
Adelino Melo de Oliveira
Assistente Adm. de ATER
2672.1-X
15,00
22
330,00
Vicente de Paula Dantas Coutinho
Assistente Adm. de ATER
2676.1-9
15,00
22
330,00
Francisco Evaldo Gomes Fernandes 
Assistente Adm. de ATER 
2680.1-1
15,00
22
330,00
Francisca Meire Barrete Vieira Arrais
Assistente Adm. de ATER
2684.1-0
15,00
22
330,00
Mônica Maria de Freitas
Assistente Adm. de ATER
2685.1-8
15,00
22
330,00
Maria Irineide Pontes Martins de Albuquerque
Assistente Adm. de ATER
2700.1-6
15,00
22
330,00
Manoel Afonso Rodrigues Cavalcante 
Téc.Contabilidade II 
2702.1-0
15,00
22
330,00
João Batista de Aguiar
Auxiliar Adm. de ATER
2706.1-X
15,00
7
105,00
José Araújo Lima 
Agente Auxiliar de ATER
2714.1-1
15,00
22
330,00
Francisco Heldo Batista 
Téc. Aux. Desenv.Agropecuário
2717.1-3
15,00
22
330,00
Maria Marileide de Souza Bezerra
Téc. Aux. Desenv. Agropecuário
2719.1-8
15,00
22
330,00
Carmem Lúcia de Lucena Leite
Auxiliar Adm. de ATER
2720.1-9
15,00
22
330,00
Vicente Freitas Araújo
Assistente Adm. de ATER
2734.1-4
15,00
22
330,00
Sérgio Bezerra dos Santos
Téc. Aux. Desenv. Agropecuário
2735.1-1
15,00
22
330,00
Ana Carolina Moura Sobreira Bezerra 
Assessor Técnico 
300.151.1-8
15,00
22
330,00
Francisco Renato da Costa Sousa 
Supervisor de Núcleo 
300.154.1-X
15,00
22
330,00
Janaina de Oliveira Rebouças 
Assistente Técnico 
300.155.1-7
15,00
22
330,00
Gilmar Ferreira Custódio 
Chefe de Centro II
300.159.1-6
15,00
22
330,00
José Whanderson Pereira da Costa
Chefe de Centro II
300.162.1-1
15,00
22
330,00
Pricila Daiane Rodrigues
Chefe de Centro II
300.164.1-6
15,00
22
330,00
Francisco de Assis Barroso de Souza
Gerente Regional 
300.166.5-3
15,00
22
330,00
Francisco Erandi da Costa 
Chefe de Centro II 
300.167.2-6
15,00
22
330,00
Maria Charlene da Silva Brandão 
Supervisor de Núcleo 
300.167.6-9
15,00
22
330,00
José Silva
Chefe de Centro II
300.167.8-5
15,00
22
330,00
Antonio Fernandes Freitas
Chefe de Centro II
300.167.9-3
15,00
22
330,00
Edivaldo Costa dos Santos
Gerente Regional I
300.168.2-3
15,00
22
330,00
Maria Eduarda Alves de Sousa 
Assistente Técnico 
300.168.3-1
15,00
22
330,00
Thamara da Silva Sousa 
Chefe de Centro II 
300.168.4-X
15,00
22
330,00
Pedro Silva do Nascimento 
Gerente Regional I 
300.168.5-8
15,00
22
330,00
Francisco Vando Feitosa de Alencar 
Chefe de Centro I 
300.168.6-6
15,00
22
330,00
Francisco Lucas Almino
Chefe de Centro II 
300.168.7-4
15,00
22
330,00
Agenor Manoel Ribeiro 
Gerente Regional II 
300.168.8-2
15,00
22
330,00
Edelwass Barbosa Alves 
Chefe de Centro II 
300.168.9-0
15,00
22
330,00
Clerton Oliveira Castro
Eng.º Agrônomo
800448.1-X
15,00
22
330,00
Adálio Miranda Tavares
Eng.º Agrônomo
800628.1.8
15,00
22
330,00
José Marques Neto
Veterinário
801086.1-3
15,00
22
330,00
*** *** ***
PORTARIA Nº76/2021 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no 
uso de suas atribuições, RESOLVE nos termos do art. 1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto Nº27.471, de 17 de junho 
de 2004, e em conformidade com o art. 1º, da Lei Nº16.521, de 16 de Março de 2018, CONCEDER DIFERENÇA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, ao 
CHEFE de Centro II, relacionado no Anexo Único desta Portaria, correspondente aos meses de Junho e Julho de 2021. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA 
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, em Fortaleza, 28 de junho de 2021
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº76/2021 DE 28 DE JUNHO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANT.
MES
VALOR TOTAL
Edelwass Barbosa Alves 
Chefe de Centro II 
300.168.9-0
15,00
18
Junho
270,00
15,00
22
Julho
330,00
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2019, DATADO DE 17/06/2019; II - CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTE-
CIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE; III - ENDEREÇO: AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, S/Nº– DISTRITO INDUSTRIAL I - MARACANAÚ, 
ESTADO DO CEARÁ; IV - CONTRATADA: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA; V - ENDEREÇO: AVENIDA HERÁCLITO GRAÇA – 
N° 406 – CENTRO – FORTALEZA/CE – CEP: 61.140-061; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE ADITIVO É FUNDAMENTADO NO 
ART. 71 DA LEI FEDERAL N° 13.303/2016 C/C ART. 38 E ART. 41 DO REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊ-
NIOS – RILCC, DESTA CEASA/CE; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A 
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº17/2019, DATADO DE 17/06/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, QUE TEM POR OBJETO O SERVIÇO 
DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, COM COBERTURA ESTADUAL E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO 
NACIONAL; IX - VALOR GLOBAL: R$1.032.579,02 (UM MILHÃO, TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E DOIS 
CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: O CONTRATO N° 17/2019, DATADO DE 17/06/2019, FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM 
INÍCIO EM 01/07/2021 E TÉRMINO EM 30/06/2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 71, DA LEI FEDERAL N° 13.303/2016 C/C O ART. 38 E 41 DO 
REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS – RILCC/CEASA; XI - DA RATIFICAÇÃO: FICAM NESTE ATO E 
POR ESTE INSTRUMENTO, INTEGRALMENTE RATIFICADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO N° 17/2019, 
DATADO DE 17/06/2019, NÃO EXPRESSAMENTE ALTERADAS POR ESSE TERMO ADITIVO, QUE ÀQUELE SE INTEGRA FORMANDO UM 
TODO ÚNICO E INDIVISÍVEL PARA TODOS OS FINS DE DIREITO; XII - DATA: 16/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ LEITE 
GONÇALVES CRUZ - DIRETOR PRESIDENTE E CONTRATADA: GUSTAVO CHAVES BARROS DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE LEGAL.
Naara Aires Pedrosa
PROCURADORA JURÍDICA
Maracanaú/CE, 22 de junho de 2021.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2019, DATADO DE 17/06/2019; II - CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTE-
CIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE; III - ENDEREÇO: AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, S/Nº– DISTRITO INDUSTRIAL I - MARACANAÚ, 
ESTADO DO CEARÁ; IV - CONTRATADA: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA; V - ENDEREÇO: AVENIDA HERÁCLITO GRAÇA – 
N° 406 – CENTRO – FORTALEZA/CE – CEP: 61.140-061; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE ADITIVO É FUNDAMENTADO NO 
ART. 37, XXI DA CF/88 E NO ART. 69, III DA LEI FEDERAL 13.303/2016 E NO REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS