DOE 01/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº153  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2021
N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
05865440/2021
MARIA ARGENTINA 
MAGALHAES DOS REIS
Agente de 
Administração
2200010886151X
01/06/2021
V MORAES
04/06/2021
05745355/2021
MARIA DA CONCEICAO 
DE MELO SILVA
Professor
22000109976418
27/05/2021
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
28/05/2021
05729066/2021
LUCIA MARIA DE ALMEIDA 
GADELHA DE LIMA
Professor
22000107012810
08/06/2021
DO 1º OFICIO JOÃO DE DEUS
15/06/2021
05947950/2021
ZILNAR PAULA DA SILVA
Professor
22000109222316
22/04/2021
JEREISSATI REGISTRO 
CIVIL DA 2ª ZONA
23/04/2021
03833605/2021
MARIA ELIANE MENDES
Professor Iniciante I
22000104161017
30/11/2020
JEREISSATI REGISTRO 
CIVIL DA 2ª ZONA
01/12/2020
05861754/2021
TERESA DE JESUS TEIXEIRA
Professor
22000105233119
10/05/2021
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
13/05/2021
05790156/2021
MARIA NOEME DE OLIVEIRA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000104877713
19/03/2021
BRITO RAMOS DO 1º OFÍCIO 
DO REGISTRO CIVIL
26/03/2021
06000353/2021
FRANCISCA FRANCINETE DE 
OLIVEIRA DAMASCENO
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000100087211
13/04/2021
DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO 
CIVIL DE HORIZONTE
30/04/2021
05796600/2021
CARMEN LUCIA SOARES PIMENTEL
Professor Iniciante I
22000102163713
18/05/2021
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
20/05/2021
05796600/2021
CARMEN LUCIA SOARES PIMENTEL
Professor Iniciante I
22000107288514
18/05/2021
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
20/05/2021
05861339/2021
MARIA DO SOCORRO DOS 
SANTOS SAMPAIO
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000103576418
18/05/2021
DO 1º OFÍCIO DE BARBALHA
27/05/2021
05737867/2021
MARIA JEREMIAS LEITE
Professor 
Especializado
22000106472516
04/05/2021
PARIZ
04/05/2021
05896310/2021
MARIA DASDORES DOS SANTOS
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000103875717
15/05/2021
QUEZADO DO 1º OFÍCIO DO 
REGISTRO CIVIL DE AURORA
25/05/2021
05954698/2021
MARIA VANDELUCIA SOUSA
Professor
22000109059210
28/04/2021
MODESTO DE CARVALHO 4º OFÍCIO 
DO REG. CIVIL DE SOBRAL
14/05/2021
 
*** *** ***
PORTARIA Nº0354/2021 – GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - TORNAR 
SEM EFEITO a Portaria Nº0306/2021-GAB, publicada no DOE de 11/06/2021, página 19; II - CESSAR OS EFEITOS, a partir de 28 de junho de 2021, 
da Portaria Nº0211/2021-GAB, publicada no DOE de 26/04/2021, página 41; III – DESIGNAR, a partir de 28 de junho de 2021, o servidor RODOLFO 
SENA DA PENHA, matrícula 480962-1-2, lotado na Secretaria da Educação – SEDUC/CE, como Gestor do Contrato de Gestão Nº85/2021 – Programa 
Ensino Médio Integrado – EMI. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de junho de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 111/2021/PROCESSOS NOS02523252/2020 E 04664017/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada (o) no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o Nº473400533-87, 
RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA BEC BOOKS SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA 
EPP, estabelecida na Rua Major Fabriciano do Rêgo Barros, Nº1050, Hauer – Curitiba/PR, CEP:81.630.260, inscrita no CNPJ sob o Nº36.544.630/0001-74, 
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. CHERLOLAINE F. GOES, RG Nº12798004-7, inscrita no CPF sob Nº087.553.349-
33, residente e domiciliada em Curitiba/PR, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de acervo bibliográfico para atender aos Centro de Educação Infantil – CEI, para os itens 1, 2, 11, 12, 
16, 28, 32, 41, 42, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200023-SEDUC, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação 8.1.1. A publicação resumida do 
instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal Nº8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 
11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. 8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos 
do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$  47.010,00 (quarenta e sete mil e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos Prog. 432; PA: 10129; Fonte: 86; Elemento de 
Despesa: 449052 22100022.12.365.432.10129.01.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.10129.02.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.10129.03.44905
2.28686.1. 22100022.12.365.432.10129.04.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.10129.05.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.10129.06.449052.286
86.1. 22100022.12.365.432.10129 .07.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.10129.08.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.10129.09.449052.28686.1. 
22100022.12.365.432.10129.10.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.10129.11.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.10129.12.449052.28686.1. 221000
22.12.365.432.10129.13.449052.28686.1. 22100022.12.365.432.10129.14.449052.28686.1. Prog. 432; PA: 10129; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 449052 
22100022.12.365.432.10129.01.449052.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.02.449052.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.03.449052.10000.0. 22100
022.12.365.432.10129.04.449052.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.05.449052.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.06.449052.10000.0. 22100022.1
2.365.432.10129.07.449052.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.08.449052.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.09.449052.10000.0. 22100022.12.365
.432.10129.10.449052.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.11.449052.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.12.449052.10000.0. 22100022.12.365.432.
10129.13.449052.10000.0. 22100022.12.365.432.10129.14.449052.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA 
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, CHERLOLAINE F. GOES Bec Books Soluções Educacionais Ltda. EPP - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1. Caroline N. de S. Rooselvelt, 2. Ilegiveis. Fortaleza 25 de junho de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 142/2021/PROCESSO SEDUC/CE Nº05453044/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrito no CPF 
sob o Nº473.400.533-87, RG Nº216562291SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza CONTRATADA: EMPRESA REFRIMATE ENGENHARIA 
DO FRIO LTDA, com sede na Rua Acesso Imperatriz Dona Leopoldina, Nº4950, Leopoldina, Venancio Aires/RS, CEP: 95.800-000 inscrita no CNPJ sob 
o Nº03.379.983/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ CARLOS BEDÉ E SOUZA, portador da Carteira 
de Identidade Nº10.265.827-4 SSP/SP, e do CPF Nº090.197208-80, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas 
e condições seguintes . OBJETO: Constitui objeto deste contrato aquisição de 150 (cento e cinquenta) freezers para atender a Secretaria da Educação do 
Estado do Ceará – SEDUC-CE, conforme as especificações previstas nos itens 01, do Anexo I do Processo Nº06597291/2019 – Pregão Eletrônico Nº20190025 
– Ata de Registro de Preço Nº2020/0527 – Compras net 0907/2019 – Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG-CE – Secretaria de Planejamento e 
Gestão do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . O presente contrato tem como fundamento o Edital do Processo Nº06597291/2019 – Pregão Eletrônico 
Nº20190025 – Ata de Registro de Preço Nº2020/0527 – Compras net 0907/2019 – Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG-CE, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação do contrato no DOE. 8.1.1. 
A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal Nº8.666/1993 8.2. O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 10 (dez) meses, contado a partir do recebimento da(s) Nota(s) de Empenho(s). 8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados