DOE 01/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº153 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2021
ORDEM DE
ANÁLISE
N° DO
PROTOCOLO
NOME DO PROJETO
PROPONENTE
MANIFESTAÇÃO ESPORTIVA/
VALOR
SITUAÇÃO
4.
00528745/2020
WBS ESPORTES – CAPOEIRA
SINDICATO DAS EMPRESAS ORGANIZADORAS
DE EVENTOS E AFINS NO ESTADO
DO CEARÁ – SINDIEVENTOS
DESPORTO EDUCACIONAL
R$ 352.007,30
APROVADO
5.
00531568/2020
ALUMIAR – NÚCLEO DE ESPORTES
DA CATAVENTO – IMPLANTAÇÃO
DE PRÁTICAS DE JIU-JITSU
ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ARTES, ESPORTE
E MEIO AMBIENTE – CATAVENTO
DESPORTO EDUCACIONAL
R$ 170.233,00
APROVADO
6.
00535121/2020
DESAFIO DO BEISEBOL
ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE BEISEBOL
DESPORTO DE PARTICIPAÇÃO
R$ 403.872,26
REPROVADO
7.
00535849/2020
SALVANDO CANGACEIROS
SIRIUS SPORTS PREPARAÇÃO
FÍSICA E EVENTOS LTDA
DESPORTO DE PARTICIPAÇÃO
R$ 383.400,00
REPROVADO
8.
00536233/2020
SELVA – 4ª EDIÇÃO
SIRIUS SPORTS PREPARAÇÃO
FÍSICA E EVENTOS LTDA
DESPORTO DE PARTICIPAÇÃO
R$ 365.913,00
REPROVADO
9.
00538848/2020
HANDEBOL WBS EXPERIÊNCIAS
FEDERAÇÃO DE HANDEBOL DO
ESTADO DO CEARÁ – FHEC
DESPORTO EDUCACIONAL
R$ 384.627,70
APROVADO
COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS INCENTIVADOS – CPEPI
MEMBROS TITULARES
MEMBROS SUPLENTES
Rogério Nogueira Pinheiro - Presidente
Francisco Igor Almeida Rufino
Francisca Ionêda Benevides Ellery
Viviane Sales Oliveira
Roberto César Lima da Silva
João Antonio Filho
Francisco Willians Cabral Filho
Mayara Veras Gomes Lima
Márcio Cardeal Queiroz da Silva
Paulo Sérgio Rocha
Diego Freire de Carvalho
Breno Pinto Gondim de Almeida
Andréa Cristina da Silva Benevides
Antonio Carlos Campelo Costa Júnior
José Nilôncio Facundo
Benedito Antonio Cavalcante Lima
Antonio Ulisses de Sousa Júnior
Basílio Rommel Almeida Fechine
As entidades com projetos aprovados receberão o Certificado de Aprovação de Projeto – CAP via email, para que possam buscar a captação de recursos. O
processo de análise dos demais projetos continua e os proponentes devem acompanhar a divulgação de novos resultados no site www.esporte.ce.gov.br e no
Diário Oficial do Estado. Fortaleza, 29 de junho de 2021
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA N°216/2021 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE, autorizar o afas-
tamento do servidor JAIME CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHO, lotado na Secretaria da Fazenda, no período de 17.05.2021 a 11.06.2021,
para participar da campanha eleitoral do pleito 2021/2024 do Sindicato dos Servidores Públicos Civil do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização do
Ceará – SINTAF. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de junho de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA N°223/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
CESSAR OS EFEITOS, a partir de 21.06.2021, da Portaria n°122/2019 de 18.03.2019, publicada no D.O. de 02.04.2019, que designou a servidora
ROSÉLIA FERNANDES LEITE MEDEIROS, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n°107521-1-6, para o
Posto Fiscal Aeroporto e designá-la para a Célula de Gestão da Terceirização. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
21 de junho de 2021.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº224/2021 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 209, caput, da Lei
Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art. 50, XIX, da Lei Nº16.710, de 21 de dezembro de 2018, e art. 15, Anexo Único ao Decreto Nº24.544,
de 15 de julho de 1997, e tendo em vista o disposto nos arts. 211, 212, da Lei Nº9.826/74, c/c art. 29, § 1º, da Lei Complementar Nº58, de 31 de março de
2006, aplicável subsidiariamente, e art. 5º, Anexo Único ao Decreto Nº24.544/97, RESOLVE DESIGNAR THIAGO ALVES PAIVA, Auditor Fiscal
Contábil Financeiro da Receita Estadual, matrícula Nº49785712, para compor, como membro suplente, a Comissão de Sindicância da Corregedoria – COSEF,
integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda, para mandato de dois anos, a partir de 03 de maio de 2021, sem prejuízo dos vencimentos,
direitos e vantagens do seu cargo. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, aos 23 de junho de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº0034/2021
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Russas/Nuat Quixadá, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art.21 da
Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO Quixadá, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital Nº0034/2021 (publicado no D.O.E. de 21 de maio de 2021). RESOLVE: 1. Baixar
de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE
EXECUÇÃO, em Quixadá, 21 de junho de 2021.
José Júnior Pereira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº0034/2021,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 0034/2021
NºDE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06-952492-0
Francisco Ricardo Araújo de Melo
02
06-139901-9
Francisco Rene Viana dos Santos Me
03
06-989714-0
Jardel Alexandre da Silva
04
06-968173-2
Paulo Ricardo Tome do Nascimento
05
06-637721-8
Bomfim Alves da Silva Me
01
06-952492-0
Francisco Ricardo Araújo de Melo
02
06-139901-9
Francisco Rene Viana dos Santos Me
03
06-989714-0
Jardel Alexandre da Silva
04
06-968173-2
Paulo Ricardo Tome do Nascimento
05
06-637721-8
Bomfim Alves da Silva Me
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