DOE 01/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº153  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2021
PORTARIA CC 0014/2021-DETRAN O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
Nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.258 de 30 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCO ALVES 
DE MELO NETO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Unidade Regional - 
Crateus , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 12 de 
março de 2021.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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PORTARIA CC 0025/2021-DETRAN O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
Nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.258 de 30 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ADRIANA PASSOS 
RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Comissão de Julgamento 
da Consistência do Auto de Infração , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, Fortaleza, 11 de junho de 2021.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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PORTARIA CC 0026/2021-DETRAN O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
Nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.258 de 30 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR FERNANDA TEIXEIRA, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Núcleo de Vistoria, unidade administrativa integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 11 de junho de 2021.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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PORTARIA CC 0030/2021-DETRAN O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
Nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.258 de 30 de Agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR OTAVIO AUGUSTO COELHO DE 
MEDEIROS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Núcleo de Tecnológia da Informação , 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 25 de junho de 2021.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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PORTARIA Nº648/2021 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atri-
buições legais em especial a competência deferida na Portaria Nº154/2019, de 11 de fevereiro de 2019; RESOLVE conceder a FRANCISCO IRANILDO 
MARQUES DE MELO, Vistoriador, matrícula 30064089 lotado neste órgão, 05 (cinco) dias de licença paternidade, a partir do dia 11 de abril de 2021, de 
acordo com o art. 7.º, XIX da Constituição Federal, combinado com art. 10º, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 28/2021
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. CONTRATADA: RM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTA-
LAÇÃO LTDA. OBJETO: aquisição de Material Permanente – Centrais de Ar, sem instalação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
na Ordem de Serviço e Termo de Referência do edital.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: adesão à Ata de Registro de Preços Nº2020/0293 decorrente do Edital 
do Pregão Eletrônico n° 20190006/SEPLAG/COGEC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, Processo Nº02955286/2021. 
FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil), pagos 
em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.04.122.343.11085.15.44905200.2.70.00.1.40 (632). DATA DA ASSINA-
TURA: Fortaleza, 22 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - Superintendente DETRAN/
CE e EDIGLEISON SILVA DE LIMA - Empresa RM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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NºDO PROCESSO: 04025251/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº42/2021
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-CE e MUNICÍPIO DE AURORA/CE.  OBJETO: a cooperação entre 
as partes convenentes, com a finalidade de disponibilizar à população do Município de AURORA/CE, através da implantação de um Posto de Atendimento 
do DETRAN/CE, os serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de informações e esclarecimentos aos usuários, 
recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do 
Ceará  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: processo Nº04025251/2021, no art. 116, da lei Nº8.666/93 e subsequentes alterações  FORO: Fortaleza  VIGÊNCIA: 
a partir de sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2022  VALOR GLOBAL: 0,00  VALOR:  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:   DATA DA ASSINA-
TURA: Fortaleza, 01 de julho de 2021.  SIGNATÁRIOS : MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS Superintendente DETRAN/
CE. MARCONE TAVARES DE LUNA Prefeito de AURORA/CE.      
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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NºDO PROCESSO: 04712801/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº43/2021
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-CE e MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.  OBJETO: cooperação 
entre as partes convenentes, com a finalidade de disponibilizar à população do Município de JAGUARIBE/CE, através da implantação de um Posto de 
Atendimento do DETRAN/CE, os serviços referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de informações e esclarecimentos aos 
usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do 
Estado do Ceará.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: processo Nº04712801/2021, no art. 116, da lei Nº8.666/93 e subsequentes alterações.  FORO: Fortaleza.  
VIGÊNCIA: a partir de sua publicação no DOE até 31 de dezembro de 2022.  VALOR GLOBAL: 0,00  VALOR:  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:   DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de julho de 2021.  SIGNATÁRIOS : MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS- Superintendente 
DETRAN/CE. ALEXANDRE GOMES DIÓGENES- Prefeito de JAGUARIBE/CE.       
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO