DOE 01/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº153 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
LORENA BASTOS XIMENES
ASSESSOR ESPECIAL
300285-7-0
15,00
22
330,00
LUCAS SENNA CARDOSO RODRIGUES
ASSESSOR TÉCNICO
300284-8-1
15,00
22
330,00
NIEDJA LORENA CAVALCANTE DUARTE
ORIENTADORA DE CÉLULA
300285-0-3
15,00
22
330,00
RICARDO PATRICK CUNHA SILVA DE CASTRO
ASSISTENTE TÉCNICO
300259-1-1
15,00
22
330,00
VANESSA DE ARAUJO DO NASCIMENTO
AUXILIAR TÉCNICO
300271-1-6
15,00
22
330,00
VIRGINIA XEREZ MARTINS BRASIL
ASSESSOR TÉCNICO
300263-1-4
15,00
22
330,00
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo Nº08772041/2020, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal Nº47, de 05 de julho de 2005, ao
servidor VINICIUS ANTONIO DE OLIVEIRA GADELHA, CPF 241.623.613-04, que exerce a função de AUXILIAR TÉCNICO DE ENGENHARIA,
nível referência 38, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n°
10024714, lotado no(a) Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS
INTEGRAIS, a partir de 30/10/2020, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR EM R$
Vencimento - Lei Estadual Nº16.513/2018 c/c Decreto Estadual Nº32.551/2018
R$ 2.010,42
Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art. 43 da Lei Estadual Nº9.826/1974
R$ 301,56
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde (40%) - Art. 132, VI e Art. 136 da Lei Estadual Nº9.826 /1974 c/c a Lei Estadual Nº15.581/2014
R$ 804,17
TOTAL
R$ 3.116,15
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 24 de junho de 2021.
João Marcos Maia¹
PRESIDENTE
*** *** ***
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo Nº00825136/2019, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal Nº47, de 05 de julho de 2005, à
servidora SILVANA GOMES RIBEIRO, CPF 116.189.303-20, que exerce a função de QUIMICO INDUSTRIAL, classe V, nível referência 30, Grupo
Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 10031516, lotada no(a) Núcleo de Tecnologia e
Qualidade Industrial do Ceará, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 31/01/2019, tendo como
base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR EM R$
Vencimento - Lei Estadual Nº16.513/2018 c/c Decreto Estadual n° 32.551/2018
R$ 5.080,22
Gratificação por Tempo de Serviço (15%) - Art. 43 da Lei Estadual Nº9.826/1974
R$ 762,03
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde (20%) - Art. 132, inciso VI, da Lei Estadual Nº9.826/1974
R$ 1.016,04
Gratificação de Incentivo à Pesquisa e Desenvolvimento (15%) - Art. 4º da Lei Estadual Nº12.311 /1994 c/c art. 1º da Lei Estadual Nº15.035/2011
R$ 762,03
TOTAL
R$ 7.620,32
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 24 de junho de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
NºDO DOCUMENTO 005/2021
VALOR POR FONTE: FONTE 70 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS: R$ 1.523.557,20; PROCESSO Nº: 10428280 / 2020 FUNDAÇÃO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ OBJETO: Serviço de gerenciamento, orquestração da nuvem, sustentação emergencial,
administração dos projetos em nuvem desenvolvimento, evolução, customização, operação assistida, suporte, manutenção continuada da ferramenta
científica e tecnológica em nuvem, que atenda as especificações: Permitir o acompanhamento e gerenciamento da carteira de investimentos dos fundos
contábeis financeiros FUNAPREV, PREVMILITAR e PREVID, do Sistema Único de Previdência Social do Estado do Ceará (SUPSEC), gerido pela Fundação
de Previdência Social do Estado do Ceará (CEARAPREV); Permitir a simulação e a otimização de carteiras de investimento, buscando a melhor relação
entre risco e retorno, a partir da análise de fundos de investimento devidamente cadastrados na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com emissão de
relatórios; Mitigar os riscos decorrentes do descasamento entre os ativos e passivos do Fundo Previdenciário PREVID, através da realização de estudo de
ALM (Asset Liability Manegement), a fim de compatibilizar a estratégia de investimentos da carteira com o fluxo de receitas e despesas previdenciárias,
atuarialmente projetadas. JUSTIFICATIVA: A Política de Investimentos dos regimes próprios de previdência social representa uma formalidade legal
destinada a fundamentar e nortear o processo de tomada de decisões referentes aos investimentos dos recursos previdenciários, em condições de segurança,
solvência, rentabilidade, liquidez e transparência, objetivando a otimização da rentabilidade desses recursos previdenciários, em busca do equilíbrio finan-
ceiro e atuarial do RPPS, conforme diretrizes fixadas em norma específica do Conselho Monetário Nacional - CMN e legislação aplicável. Referida Política
de Investimentos é utilizada como instrumento para a obtenção de receitas através das alternativas do mercado financeiro, disponíveis nos seguimentos de
renda fixa, renda variável, investimentos estruturados e investimentos no exterior, respeitados os limites de risco por emissão e por segmento definidos pela
Resolução CMN Nº3.922, de 25 de novembro de 2010, atualizada pela Resolução CMN Nº4.695, de 27 de novembro de 2018. Justifica-se a contratação do
sistema proposto devido à necessidade de se escolher cientificamente e tecnicamente, dentre as centenas de produtos disponíveis, quais deverão compor a
carteira de investimentos do Fundo Financeiro PREVID, considerando a análise de cenários, indicadores e variáveis de rentabilidade, risco e performance,
oferecendo a melhor possibilidade de rentabilidade com menor risco, para subsidiar a tomada de decisão quanto ao portfólio da referida carteira de inves-
timentos do RPPS do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.523.557,20 ( Um milhão, quinhentos e vinte e três mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte
centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4620009.09.126.211.20843.15.33914000.2.70.00.1.20 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este objeto será
realizado através de Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 24, Inciso XVI, da Lei 8.666/93, sob regime de execução indireta: EMPREITADA
POR PREÇO UNITÁRIO. CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO CEARÁ - ETICE,
CNPJ 03.773.788/0001-67 DISPENSA: Francisco Anselmo dos Santos Filho - Diretor Adm-Financeiro da CEARAPREV RATIFICAÇÃO: João Marcos
Maia - Presidente da CEARÁPREV
Francisco Anselmo dos Santos Filho
ORDENADOR DE DESPESAS
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº103/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº640/2019, datada de 04/12/2019
e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único
desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades inerentes a esta Secretaria , concedendo-lhes diárias, de acordo
com o artigo 3º; alínea b , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III e V do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos . SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS , em Fortaleza , 28 de junho de 2021 .
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº103/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
SILVANA DE MATOS
BRITO SIMÕES - Matrícula
Nº300300-1-X
Articulador,
símbolo DNS-3
III
05 a 09.07.2021, 12 a
16.07.2021 e 27.07.2021
Umirim, Tururu, Uruburetama,
Apuiares, General Sampaio, Reriutaba,
Groairas, Cariré e Redenção
Realizar monitoramento
nos referidos
municípios.
9
77,10
732,45
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