DOE 01/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº153 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
JOSÉ HAROLDO MAIA,
matrícula Nº300252-1-0
Motorista
V
05 a 09.07.2021, 12 a
16.07.2021, 27.07.2021
e 29 a 30.07.2021
Umirim, Tururu, Uruburetama,
Apuiarés, General Sampaio,
Reriutaba, Groairas, Cariré, Redenção,
Acarape e Guaramiranga
Conduzir técnico.
11
61,33
674,61
TOTAL
1.407,06
*** *** ***
9º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº17/2017 IG Nº1114131
PROCESSO Nº04983872/2021
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS,
inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque n.º 230, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE,
doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro
Camilo Carvalho e o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PORTAL - IEP, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.557.713/0001-25, com sede na Rodovia BR-116,
Km 54 - Zona Rural, Pacajus-CE, doravante denominado ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representada por seu Presidente, José Luís
Eduardo Pinto Figueiredo, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da
Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, no Decreto
Federal n° 8.726/2016, da Lei Estadual Nº16.319/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018), da Lei Estadual n.º 16.468/2017 (Lei Orçamentária Anual
de 2018), da Portaria n.º 011/2015 da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, e, subsidiariamente, no que couber, da Lei Complementar Estadual n.º
119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n.º 31.406/2014 e suas alterações e do Decreto Estadual n.º 31.621/2014, através do Processo Administrativo
n.º 04983872/2021. OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração de valor do Termo de Colaboração Nº17/2017, o qual tem como objeto a execução do
Projeto Transformando Vidas Através da Educação Profissional Sustentável – Lote 04, credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho devidamente
aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo de transcrição. VALOR: A Administração Pública, por força deste
Instrumento, transferirá à Organização da Sociedade Civil recursos financeiros no valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), conforme
estabelecido no cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho, que correrão por conta da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 471000
01.12.363.442.11196.01.335041.11000.0 47100001.12.363.442.11196.02.335041.11000.0 47100001.12.363.442.11196.03.335041.11000.0 47100001.12.3
63.442.11196.04.335041.11000.0 47100001.12.363.442.11196.05.335041.11000.0 47100001.12.363.442.11196.06.335041.11000.0 47100001.12.363.442.
11196.07.335041.11000.0 47100001.12.363.442.11196.08.335041.11000.0 47100001.12.363.442.11196.09.335041.11000.0 47100001.12.363.442.11196.
10.335041.11000.0 47100001.12.363.442.11196.11.335041.11000.0 47100001.12.363.442.11196.12.335041.11000.0 47100001.12.363.442.11196.13.335
041.11000.0 47100001.12.363.442.11196.14.335041.11000.0. ALTERAÇÕES: Ficam registradas as alterações no plano de trabalho original, passando a
vigorar conforme novo plano de trabalho apresentado e aprovado, sendo parte integrante deste instrumento independente de transcrição. RATIFICAÇÃO:
Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 14 de junho
de 2021; Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e José Luís Eduardo Pinto Figueiredo - Presidente do
Instituto de Educação Portal - IEP.SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em
Fortaleza/CE, 23 de junho de 2021.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
10º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº16/2017 IG Nº1114124
PROCESSO Nº04983953/2021
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS,
inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque n.º 230, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/CE,
doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo
Carvalho e o INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - IDESQ, inscrito no CNPJ
sob o n.º 12.247.839/0001-08, com sede na Rua Joceno Monteiro, 547 - Parque Santa Maria, Fortaleza-CE, doravante denominado ORGANIZAÇÃO DA
SOCIEDADE CIVIL, neste ato representado por sua Presidente, Antônia Aurineuda da Silva, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração
acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, da
Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, no Decreto Federal n° 8.726/2016, da Lei Estadual Nº16.319/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias
de 2018), da Lei Estadual n.º 16.468/2017 (Lei Orçamentária Anual de 2018), da Portaria n.º 011/2015 da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, e,
subsidiariamente, no que couber, da Lei Complementar Estadual n.º 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n.º 31.406/2014 e suas alterações e do
Decreto Estadual n.º 31.621/2014, através do Processo Administrativo n.º 04983953/2021. OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração de valor do Termo
de Colaboração Nº16/2017, o qual tem como objeto a execução do Projeto Primeiro Passo – Linha de Ação: Jovem Aprendiz 3, credenciado e executado
conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independendo de transcrição. VALOR:
A Administração Pública, por força deste Instrumento, transferirá à Organização da Sociedade Civil recursos financeiros no valor total de R$ 270.000,00
(duzentos e setenta mil reais), conforme estabelecido no cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho, que correrão por conta da(s) seguinte(s)
dotação(ões) orçamentária(s): 47100001.12.363.442.11196.01.335041.11000.0 47100001.12.363.442.11196.02.335041.11000.0 47100001.12.363.442.111
96.03.335041.11000.0 47100001.12.363.442.11196.04.335041.11000.0 47100001.12.363.442.11196.05.335041.11000.0 47100001.12.363.442.11196.06.3
35041.11000.0 47100001.12.363.442.11196.07.335041.11000.0 47100001.12.363.442.11196.08.335041.11000.0 47100001.12.363.442.11196.09.335041.1
1000.0 47100001.12.363.442.11196.10.335041.11000.0 47100001.12.363.442.11196.11.335041.11000.0 47100001.12.363.442.11196.12.335041.11000.0
47100001.12.363.442.11196.13.335041.11000.0 47100001.12.363.442.11196.14.335041.11000.0. ALTERAÇÕES: Ficam registradas as alterações no plano
de trabalho original, passando a vigorar conforme novo plano de trabalho apresentado e aprovado, sendo parte integrante deste instrumento independente
de transcrição. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSI-
NANTES: Fortaleza, 14 de junho de 2021; Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e Antônia Aurineuda
da Silva - Presidente do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Qualificação Profissional - IDESQ. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 23 de junho de 2021.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
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10º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº07/2018 IG Nº1115037
PROCESSO Nº04182640/2021
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS,
inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP Nº60.130-160, dora-
vante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo
Carvalho e o CENTRO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE PADRE JOÃO PIAMARTA, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.355.100/0001-80, com sede
na Avenida Aguanambi, 2479 – Fátima, Fortaleza-CE, doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representado por sua
Presidente, Lieta Valotti,resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Fomento acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Cons-
tituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, da Lei Estadual
Nº16.319/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018), da Lei Estadual n.º 16.468/2017 (Lei Orçamentária Anual de 2018), e subsidiariamente, no que
couber, da Lei Complementar Estadual n.º 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n.º 31.406/2014 e suas alterações e do Decreto Estadual n.º
31.621/2014, através do Processo Nº04182640/2021. OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração de prazo e valor do Termo de Fomento Nº07/2018,
o qual tem como objeto a execução do Projeto Cuidando do Futuro de Crianças e Adolescentes, credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho
devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. VIGÊNCIA: A vigência do Instrumento
original será prorrogada até 31 de dezembro de 2021. VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Administração Pública, por força deste Instru-
mento, transferirá à Organização da Sociedade Civil recursos financeiros no valor total de R$ 268.150,08 (duzentos e sessenta e oito mil, cento e cinquenta
reais e oito centavos), conforme estabelecido no cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho, que correrão por conta das seguintes dotações
orçamentárias: 47200002.08.243.122.11575.03.335041.10000.0 47200002.08.243.122.11575.03.335041.11000.0 47200002.08.243.122.11575.03.335041.
29200.1. ALTERAÇÕES: Ficam registradas as alterações no plano de trabalho original, passando a vigorar conforme novo plano de trabalho apresentado e
aprovado, sendo parte integrante deste instrumento independente de transcrição. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas
anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 21 de Junho de 2021; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo
de Planejamento e Gestão Interna-SPS e Lieta Valotti - Centro Educacional da Juventude Padre João Piamarta. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 28 de junho de 2021.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
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