DOE 01/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº153  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2021
execução das atividades de Socioeducador (discriminados na listagem anexa) necessárias à viabilização da implantação de um novo modelo de gestão nos 
Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de Atendimento Socioe-
ducativo – SINASE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual Nº169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, 
e do Edital Nº001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2017, bem como nos termos da Emenda Constitucional 
Nº100, de 29 de abril de 2020. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a contratação temporária, 
por 12 (doze) meses, a partir de 06 de julho de 2021 a 05 de julho de 2022, nos termos do § 10º, do art. 154 da Constituição do Estado do Ceará, e do Decreto 
Legislativo Nº543, de 03 de abril de 2020, prorrogado pelo Decreto Legislativo Nº555, de 11 de fevereiro de 2021. ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 
2021. SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E OS ADMITIDOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO DOS ADMITIDOS CONFORME CADA CATEGORIA FUNCIONAL, 
NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS Nº163 E 169/2016
MASCULINO
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
PERÍODO
026.705.213-80
ALAN DAMASCENO DA SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2021 a 05/07/2022
026.496.433-07
ANTONIO ATAIDE DE ARAUJO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2021 a 05/07/2022
042.148.683-07
FRANCISCO ANTONIO ALAN MOTA DOS SANTOS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2021 a 05/07/2022
604.535.203-32
GONCALO FERREIRA DE AGUIAR
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2021 a 05/07/2022
070.307.577-26
JEAN CARLOS DE VASCONCELOS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2021 a 05/07/2022
745.330.023-15
JOAO TEOFILO SAMPAIO FILHO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2021 a 05/07/2022
028.614.063-21
JOHNATAN JORGE DE OLIVEIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2021 a 05/07/2022
072.236.013-45
JOSE EDUARDO SOARES DE SOUSA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2021 a 05/07/2022
067.760.343-62
JOSE FABIO DE OLIVEIRA SALGUEIRO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2021 a 05/07/2022
059.054.623-64
JOSE RAFAEL DE OLIVEIRA FARIAS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2021 a 05/07/2022
050.925.593-06
NATHAN VASCONCELOS DOS SANTOS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2021 a 05/07/2022
062.886.093-58
SAVIO RODRIGUES GOMES
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2021 a 05/07/2022
FEMININO
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
PERÍODO
018.972.913-96
ANA WANESSA PINTO VASCONCELOS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2021 a 05/07/2022
056.600.919-62
TATIANE APARECIDA ROTTINI XIMENES
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2021 a 05/07/2022
*** *** ***
EXTRATO DO 3º ADITIVO AOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
SOCIOEDUCADOR
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ Nº25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, Nº941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131.  Os admitidos constam da relação anexa.  OBJETO: A prestação dos serviços dos admitidos destina-se a 
execução das atividades de Socioeducador (discriminados na listagem anexa) necessárias à viabilização da implantação de um novo modelo de gestão nos 
Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de Atendimento Socioedu-
cativo – SINASE.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual Nº169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e do 
Edital Nº001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2017, bem como nos termos da Emenda Constitucional Nº100, 
de 29 de abril de 2020.  FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará.  PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a contratação temporária, por 
12 (doze) meses, a partir de 06 de julho de 2021 a 05 de julho de 2022, nos termos do § 10º, do art. 154 da Constituição do Estado do Ceará, e do Decreto 
Legislativo Nº543, de 03 de abril de 2020, prorrogado pelo Decreto Legislativo Nº555, de 11 de fevereiro de 2021.  ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS.  DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 
2021.  SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E OS ADMITIDOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA. 
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE 
RELAÇÃO DOS ADMITIDOS CONFORME CADA CATEGORIA FUNCIONAL, 
NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS Nº163 E 169/2016
MASCULINO
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
PERÍODO
880.884.993-72
ADMILTON JOSE DE CASTRO LIMA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2021 a 05/07/2022
445.399.243-20
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA SOUZA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2021 a 05/07/2022
004.935.473-63
CLAUDIMAR RODRIGUES LIMA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2021 a 05/07/2022
438.229.163-15
EDMAR LOPES DOS SANTOS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2021 a 05/07/2022
035.410.093-90
FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2021 a 05/07/2022
567.612.013-49
FRANCISCO CLEDOVALDO SILVA DA COSTA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2021 a 05/07/2022
409.918.903-10
FRANCISCO DANIEL MOURA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2021 a 05/07/2022
605.502.553-11
LUIZ EDUARDO LIMA PINTO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2021 a 05/07/2022
765.757.133-00
MARCOS ANTONIO DE SOUSA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2021 a 05/07/2022
038.299.138-93
NELSON LUIS PRAXEDES DA COSTA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2021 a 05/07/2022
613.902.673-34
NEUTON RUBENS PEREIRA DOS SANTOS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2021 a 05/07/2022
167.772.713-68
PAULO ROMULO COSTA E SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2021 a 05/07/2022
649.205.773-20
RAIMUNDO NONATO MACIEL
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2021 a 05/07/2022
646.194.003-00
ROBERTO HERCULANO DA SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2021 a 05/07/2022
038.623.983-58
THIAGO SOUSA E SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2021 a 05/07/2022
*** *** ***
EXTRATO DO 3º ADITIVO AOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
SOCIOEDUCADOR
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ Nº25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, Nº941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. Os admitidos constam da relação anexa. OBJETO: A prestação dos serviços dos admitidos destina-se a 
execução das atividades de Socioeducador (discriminados na listagem anexa) necessárias à viabilização da implantação de um novo modelo de gestão nos 
Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de Atendimento Socioe-
ducativo – SINASE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual Nº169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, 
e do Edital Nº001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2017, bem como nos termos da Emenda Constitucional 
Nº100, de 29 de abril de 2020. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a contratação temporária, 
por 12 (doze) meses, a partir de 06 de julho de 2021 a 05 de julho de 2022, nos termos do § 10º, do art. 154 da Constituição do Estado do Ceará, e do Decreto 
Legislativo Nº543, de 03 de abril de 2020, prorrogado pelo Decreto Legislativo Nº555, de 11 de fevereiro de 2021. ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 
2021. SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E OS ADMITIDOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE