DOE 01/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº153  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2021
RELAÇÃO DOS ADMITIDOS CONFORME CADA CATEGORIA FUNCIONAL, 
NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES ESTADUAIS Nº163 E 169/2016
MASCULINO
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
PERÍODO
041.716.123-90
BRUNO DOS SANTOS LEITE
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2021 a 05/07/2022
074.285.114-10
CICERO LOPES DA SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2021 a 05/07/2022
053.351.663-39
DIEGO APOLINARIO BENICIO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2021 a 05/07/2022
830.620.093-49
FRANCISCO DE ASSIS LOPES FEITOSA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2021 a 05/07/2022
010.259.793-62
FRANCISCO HUMBERTO DE SOUSA FILHO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2021 a 05/07/2022
054.569.013-74
GABRIEL MENDES TEIXEIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2021 a 05/07/2022
029.853.183-60
JANSENN FELIX ALVES
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2021 a 05/07/2022
051.011.503-98
JONAS DE OLIVEIRA CRUZ MACEDO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2021 a 05/07/2022
014.958.133-55
JOSE CLAUDIO DOS SANTOS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2021 a 05/07/2022
049.793.833-27
JULIO RAFAEL DOS SANTOS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2021 a 05/07/2022
052.851.477-60
MARIO RICARDO ALVES PEGAS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2021 a 05/07/2022
026.498.013-10
ROGERIO DOS SANTOS AQUINO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2021 a 05/07/2022
025.747.913-98
THIERRY HENRIQUE LIMA ESMERALDO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2021 a 05/07/2022
FEMININO
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
PERÍODO
827.531.213-20
NAYARA KELLY VIEIRA SENA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
06/07/2021 a 05/07/2022
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 040/2021/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: MENEZES NIEBUHR SOCIEDADE DE ADVOGADOS; RUA JOSÉ CARLOS 
DAUX SC 401, Nº4.756, COND. OFFICE PARK, BLOCO 2 ÁTICO; BAIRRO: SACO GRANDE; CEP.: 88.032-005; FLORIANÓPOLIS-SC. OBJETO: 
Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica, para revisão crítica do Regulamento de Licitações e Contratos da Companhia de 
Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH, com proposição de melhorias e de modelos e/ou documentos complementares, de acordo com as atuais disposições 
legais e jurisprudenciais aplicando as boas práticas de gestão, abrangendo diagnóstico, revisão, elaboração do novo regulamento e treinamento. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Inexibilidade de Licitação Nº006/2021, o Regulamento de Licitações e Contratos da 
COGERH, mormente seu art. 39, inciso II, “c”, em compatibilidade com o disposto na Lei Nº13.303/2016, a proposta da contratada às fls. 100/101, bem como 
tudo o que consta no Processo Administrativo Nº04992545/2021, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do contrato será de 05 (cinco) 
meses, contado a partir da emissão da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados a 
partir da data da entrega de cada item previsto na especificação do serviço, bem como atesto da nota fiscal/fatura pelo gestor da contratação, mediante crédito 
em conta-corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 - Recursos Diretamente 
Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2021 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e 
Joel de Menezes Niebuhr / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
*** *** ***
NºDO PROCESSO: 04767479/2021
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº002/2018/COGERH
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO;  II - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos das metas estabelecidas no Plano 
de Trabalho incorporado ao Convênio Nº002/2018/COGERH/FUNECE por meio do primeiro aditivo;  III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O presente aditivo 
não acarreta repercussão financeira ao Convênio Nº002/2018/COGERH/FUNECE );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais 
cláusulas e condições estabelecidas no Convênio Nº002/2018/COGERH/FUNECE, ora aditado. E por estarem justos e acordadas, as convenentes assinam o 
presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma para que produza os legítimos efeitos de direito, na presença de duas testemunhas que também o 
assinam;  V - DATA E ASSINANTES: 31/05/2021; João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONCEDENTE e Hidelbrando dos Santos 
Soares / CONVENENTE.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA SAÚDE 
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) NATHALIA FERNANDES ARTHURO JANSEN DE 
MELLO, matrícula 30160886, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 30 de junho de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8°, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 34.048 de 28 de Abril de 2021, publicado 
no Diário Oficial do Estado em 30 de Abril de 2021 , RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO NOGUEIRA CHAVES , ocupante do cargo/função/emprego 
de MEDICO, matricula 1165938, lotado(a) no órgao do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 
01 de Junho de 2021 . SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.048, de 30 de Abril de 2021 
e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, KELVIA MARIA OLIVEIRA BORGES , para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA 
DA SAÚDE, a partir de 21 de Junho de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 25 de junho de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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