DOE 01/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº153  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2021
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.048, de 30 de Abril de 2021 e 
publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, CARLA RENATA PINHEIRO LIMA DE SABOIA OLIVEIRA, 
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organiza-
cional SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 21 de Junho de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 25 de junho de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto Nº34.048, de 28 de Abril de 2021, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCO AUTRAN NUNES NETO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 24 de junho de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.048, de 30 de Abril de 
2021 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, KARLLANA TEIXEIRA ALEXANDRE ALVES, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional 
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de Junho de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 16 de junho de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0167/2021-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
Nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.048 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR KARLLANA TEIXEIRA ALEXANDRE 
ALVES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Gestão de Logística de 
Recursos Biomédicos, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 16 de junho de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0170/2021-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
Nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.048 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCO AUTRAN 
NUNES NETO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAS-3, para ter exercício no(a), Unidade de Preceptoria de 
Residência Médica em Tocoginecologia (UNPRT-Tocoginecologia-HGCCO) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 24 de junho de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0171/2021-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
Nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.048 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR CARLA RENATA PINHEIRO LIMA DE 
SABOIA OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula da Rede de 
Atenção Psicossocial, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 25 de junho de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0172/2021-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
Nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.048 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR KELVIA MARIA OLIVEIRA BORGES 
, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Imunização, unidade adminis-
trativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 25 de junho de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0173/2021-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto 
Nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto Nº34.048, de 28 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR, FRANCISCO NOGUEIRA CHAVES 
, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Preceptoria de Residência 
Médica, Estudos e Aperfeiçoamento (Nupre-HMJMA), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
SAÚDE, Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº514/2021. 
ALTERA O ANEXO II A QUE SE REFERE O ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº2.561, DE 05 DE JUNHO DE 2009, 
QUE DESIGNA SERVIDORES COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA 
SANITÁRIA DO ESTADO PARA REPRESENTAR A AUTORIDADE SANITÁRIA COMPETENTE DE SAÚDE 
E O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº55, DE 24 DE ABRIL DE 2020, QUE PASSA A VIGORAR CONFORME 
ANEXO II DESTA PORTARIA.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA E REGULAÇÃO EM SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas pela Lei 
Nº16.710, de 21 de dezembro de 2018, e suas alterações e o Decreto Nº34.048, de 30 de abril de 2021, que trata da estrutura organizacional da Secretaria da 
Saúde do Estado - SESA;  CONSIDERANDO o art. 6º da Lei Nº17.132, de 16 de dezembro de 2019, que institui a Gratificação de Exercício de Atividade 
de Vigilância Sanitária – GAVS;  CONSIDERANDO o disposto no art. 17, inciso XI, da Lei Nº8.080, de 19 de setembro de 1990;  CONSIDERANDO o 
art. 6º, inciso XI, e o art. 128 da Lei Nº10.760, de 16 de dezembro de 1982, que dispõe sobre o Sistema de Saúde do Estado do Ceará e aprova a legislação 
básica sobre a promoção, proteção e recuperação da saúde;  CONSIDERANDO o que estabelece o art. 2º da Portaria Nº2.561, de 05 de junho de 2009, e 
suas alterações, que designa os servidores especificados no seu anexo, para representar a autoridade sanitária competente de saúde;  CONSIDERANDO a 
Portaria Nº55, de 24 de abril de 2020, e suas alterações, que concede Gratificações de Exercício de Atividade de Vigilância Sanitária - GAVS aos servidores 
relacionados no seu Anexo Único;  CONSIDERANDO a Portaria Nº851/2020, de 03 de agosto de 2020, que altera o Anexo II a que se refere o art. 2º da 
Portaria Nº2.561/2009, que designa servidores com exercício funcional na Coordenadoria de Vigilância Sanitária para representar autoridade competente de 
saúde; CONSIDERANDO o compromisso da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará em proteger a saúde da população cearense e manter a transparência 
ética dos servidores da Vigilância Sanitária,  RESOLVE: