DOE 01/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº153  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2021
APOSTILAMENTO Nº312/2021 AO CONTRATO Nº835/2017
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, Nº600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE Nº18.062 e inscrito no 
CPF sob o Nº915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo Nº04936556/2021, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal Nº8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato Nº835/2017, celebrado com a Empresa GRALHA 
ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº21.169.089/0001-94, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira 
– Da Fiscalização, passando para o(a) Sr(a). Maurício Moreira Alves, matrícula 30064011 e inscrito no CPF sob o Nº532.903.727-15. Ficam mantidas as 
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 29 de 
junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº315/2021 AO CONTRATO Nº1479/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário 
Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE Nº18.062 e inscrito no CPF sob o Nº915.281.193-04, residente e domiciliado em 
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo Nº05549629/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal Nº8.666/1993, 
fazer apostilamento aos contratos abaixo relacionados, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária para execução do Orçamento de 2021, conforme 
fl. 02 do processo: 24200894.10.301.631.20164.03.339034.29100.1 – 6660
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
1479/2020
COOPERATIVA DOS PEDIATRAS DO ESTADO DO CEARÁ – COOPEC
04.235.295/0001-36
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso Nº600, 
Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita 
no CNPJ sob o Nº72.201.890/0001-00, estabelecida na Rua Padre Mororó, n˚ 1192, Bairro Centro, Fortaleza - CE, CEP: 60.015.221, a fim de que proceda 
com as suas obrigações referente a assinatura da Ata de Registro de Preços Nº2021/03999, P.E. Nº2020/1322, em até 48 (quarenta e oito) horas, tendo em vista 
que a referida Sociedade Empresária foi convocada dentro do prazo de validade da proposta apresentada, sob pena de incorrer nas penalidades previstas no 
inciso IV do art. 17 do Decreto Estadual n˚ 32.824/2018, considerando o disposto no §2˚ do art. 13 do mesmo dispositivo. Art. 13. Homologado o resultado 
da licitação, o fornecedor mais bem classificado será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis e nas condições 
estabelecidos no instrumento convocatório, podendo o prazo ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pelo fornecedor e desde que ocorra 
motivo justificado aceito pela administração. [...] 2°A recusa do fornecedor em assinar a ata de registro de preços caracteriza o descumprimento total das 
obrigações assumidas, sujeitando-o às penalidades previstas no inciso IV, do art. 17. Informa-se que o Processo Nº05294485/2021 se encontram à disposição 
da Notificada, inclusive para eventuais cópias, no endereço supra. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº594/2019
I - ESPÉCIE: Doc Nº457/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº594/2019;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital São José- SESA;  III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA - COOPSIC;  V - ENDEREÇO: Rua Afonso Celso Nº1096, Sala 4 B, Aldeota; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57, todos da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/
CE;  VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de Junho de 2021, o Contrato Nº594/2019, para o cumprimento de seu objeto: 
contratação dos serviços em horas/ano na ÁREA DE PSICOLOGO, para o Hospital São José – HSJ. Parágrafo Primeiro – Importa o presente Termo Aditivo, 
para o período supra, na quantia de R$ 178.836,48 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos). Dotação orçamen-
tária: 24200224.10.302.631.20077.03.339034.10100.0.3. Orçamento 2021.;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 178.836,48 (cento e setenta e oito mil, oitocentos 
e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de Junho de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará.;  XII - DATA: 02/06/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Lindinalva Silva Chaves de Amorim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº093/2020
I - ESPÉCIE: Doc Nº470/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº093/2020;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde;  III 
- ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso Nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS UNIDADES 
DE SAÚDE FAMILIAR – USF – AN;  V - ENDEREÇO: Av. Rua da Constituição, Nº2105, 2º piso, sala 9, 4250-170, Porto – Portugal;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “b”, da Lei Federal Nº8.666 de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: a pror-
rogação do prazo de vigência por 05 (cinco) meses, em atenção à modificação realizada no regime de execução do serviço, a contar do dia 22/06/2021, em 
consonância com os princípios constitucionais, as disposições contratuais, a Lei Federal Nº8.666/1993, as Políticas para a seleção e contratação de consultores 
financiados do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID (GN 2350-15, maio de 2019), o entendimento jurisprudencial compartilhado e demais 
legislações aplicáveis;  IX - VALOR GLOBAL: o mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, em atenção à modificação realizada no regime de execução 
do serviço, a contar do dia 22/06/2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.;  XII - DATA: 18/06/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra 
Gomes de Matos Azevedo e Diogo Machado Silva Urjais e Mário Joaquim da Silva Rua.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0556/2020
I - ESPÉCIE: Doc. Nº430/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº0556/2020;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, atrave´s da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital São José - HSJ;  III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa Nº315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: COMPA-
NHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS;  V - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 6475, José de Alencar, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, na Lei Nº8.078, de 11 de novembro de 1990 e na Resolução Nº92, 
de 21 de janeiro de 2008 - ARCE;  VII- FORO: Fortaleza - Ce;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze)meses, a partir do dia 24 de junho de 2021, 
o Contrato Nº0556/2021, cujo objeto é serviço de fornecimento de Gás Natural Canalizado, para utilização no Hospital São José de Doenças Infecciosas - 
HSJ, respeitando-se as principais condições de prestação e utilização do serviço público de distribuição de gás canalizado, que devem ser observadas pela 
Concessionária e pelo Usuário, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Gás Canalizado, sem prejuízo do que estabelecem as demais normas 
e regulamentos aplicáveis. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 98.999,71 (noventa e oito mil, 
novecentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 98.999,71 (noventa e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e 
setenta e um centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, a partir do dia 24 de junho de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  
XII - DATA: 23/06/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu, Hugo Santana de Figueiredo Junior e Enaldo Cezar Santana Valadares.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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