DOE 01/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº153 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 0513/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO
CONTRATADA: INSTITUTO DR. ROCHA LIMA DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, loca-
lizado na Av. Tristão Gonçalves, n° 500/510, Centro, Fortaleza – Ceará, visando atender as necessidades de instalação física e funcionamento do anexo do
Hospital Geral César Cals de Oliveira - HGCC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, X da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 quarenta mil reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 5784.24200194.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.1.30; 5785.24200194.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 21/06/2021 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Magno Prudencio de Almeida Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 515/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO EIRELI. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços
de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos médico-hospitalares: sistemas de vídeo broncoscópio, bronco fibroscópio para o Hospital
de Messejana, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
Paragrafo Único: A CONTRATADA fornecerá o item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico Nº20210050 - SESA/HM e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 275.493,00 (duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e
noventa e três reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.7.30 24200214.10.302.
631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Thiago Ferraz Bulhões Veloso.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JÚRIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 535/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ CONTRA-
TADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. OBJETO: serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com
a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200001
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura na forma do parágrafo único. VALOR GLOBAL: R$
R$ 121.600,00 (cento e vinte e um mil e seiscentos reais), pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.3
39039.10100.0.3 24200224.10.302.631.20077.03.339039.29100.1.3. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra
Abreu e Luciano Rodrigo Weiand.
Maria de Fátima Napomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 535/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São Jose de Doenças Infecciosas - SESA/HSJ CONTRA-
TADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. OBJETO: Serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com
a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico
Nº20200001 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contando a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 121.600,00
(cento e vinte um mil e seiscentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339039.10100.0.3
20200224.10.302.631.20077.03.339039.29100.1.3. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Leidiane
Carolina Orgaratto e Luciano Rodrigo Weiand.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NºDO DOCUMENTO 49/2021
PROCESSO Nº: 00241855/2021 / VIPROC /SESA OBJETO: Contratação de serviços postais, para o período de 12 (doze) meses JUSTIFICATIVA: A
presente contratação justifica-se tendo em vista que as relações da Secretaria da Saúde do Estado com pessoas jurídicas de direito público ou privado e/ou
suas agências, filiais ou representantes, outros órgãos da administração direta e indireta, bem como com entidades da rede privada, necessitam do traslado
de correspondências, realizadas por meio de serviço postal, o qual é explorado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT em regime de
exclusividade, em razão do monopólio da União Federal, de acordo com a Lei Nº6.538/78 VALOR GLOBAL: R$ 175.000,00 ( cento e setenta e cinco mil
reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200884.10.122.211.20779.03.339039.1.01.00.0.2 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do art. 25, da Lei
Federal Nº8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
07/06/2021 - João Francisco Freitas Peixoto RATIFICAÇÃO: 07/06/2021 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº033/2021
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIO: PREFEITUTA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES;
OBJETO: ceder ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais, a seguir descrito, a
ser destinado aos interesses da CESSIONÁRIA, para o desenvolvimento dos serviços e ações, no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19),
visando a melhoria da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem utilizados
vinculados aos interesses e atribuições da Prefeitura Municipal de Campos Sales; N° 326/2020; Quantidade: 01 (um); Especificação: Ventilador Mecânico,
modelo:VG70; marca: AEONMED: série: VG70(E) XZZU9215. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei
Federal Nº8.666/1993, no Decreto Estadual n° 33.510, de 16 de março de 2020, decretou situação de emergência em saúde em todo o Estado, como medida
de enfrentamento à pandemia, no Decreto Legislativo Nº543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará, prorrogado pelo
Decreto Legislativo Nº03/2021, de 03 de fevereiro de 2021, na Lei Estadual Nº17.194 de 27 de março de 2020, alterada pela Lei Estadual nº. 17.396, de 03
de março de 2021 e na Lei Federal Nº13.979, de 06 de fevereiro de 2020; VIGÊNCIA: prazo de 06 (seis) meses, cuja vigência teve início na data de 03 de
Janeiro de 2021; FORO: Fortaleza - CE; DATA DA ASSINATURA: 21/06/2021; SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e João Luiz Lima Santos.
Maria de Fátima Napomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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