DOE 01/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº153  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2021
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto Nº34.053, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)KELY DE OLIVEIRA YAMAMOTO, para exercer o Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, a partir de 30 de Abril de 2021. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 24 de junho de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira 
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) 
Decreto Nº34.053, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)RAFAEL RAMALHO DOS SANTOS , para exercer o Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em comissão de Subcomandante de Companhia, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, a partir de 11 de Junho de 2021. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 24 de junho de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira 
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto 
N º 34.053, de 30 de Abril de 2021 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, NAIANNE FIGUEREDO 
LEITE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura 
Organizacional POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir de 01 de Julho de 2021. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira 
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0215/2021-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto Nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a)FRANCISCO THIAGO CARNEIRO SENA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para 
ter exercício no(a), Núcleo de Atenção Biopsicossocial da Capital e Região Metropolitana , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional 
deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 24 de junho de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira 
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0216/2021-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto Nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)KELY DE OLIVEIRA YAMAMOTO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter 
exercício no(a), Célula de Assistência Biopsicossocial , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, Fortaleza, 24 de junho de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira 
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0217/2021-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto Nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)RAFAEL RAMALHO DOS SANTOS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Subcomandante de Companhia, símbolo DAS-2, 
para ter exercício no(a), 1ª Companhia do 2º BPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ, Fortaleza, 24 de junho de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira 
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0248/2021-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto Nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR 
NAIANNE FIGUEREDO LEITE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 
Núcleo de Atenção Biopsicossocial da Região Sul, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO 
CEARÁ, Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira 
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 1167997/2021
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ Nº01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, Nº2280, Bairro de Fátima, 
Fortaleza-CE CONTRATADA: CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o Nº07.074.792/0001-98, com sede a 
Av. Domingos Olímpio, Nº1589, Bairro Farias Brito, Fortaleza-Ceará. CEP: 60.015-103. OBJETO: Locação de espaço coberto (galpão) para a guarda 
segura de equipamentos móveis e insumos da Célula do Centro Odontológico da Polícia Militar - CECOPOM, de acordo com a especificacão prevista no 
Termo de Referênciada Dispensa da Licitação nº20210004 - PMCE e na proposta da contratada, além das condições abaixo especificadas. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação Nº20210004 - PMCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, com base no Inciso X do Art. 24 e Inciso I & 
3º do Art.62 da Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de 
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 81.575,40 (oitenta e um mil, quinhentos e setenta 
e cinco reais e quarenta centavos) pagos em té 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da 
contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº: 02522657/2021; PR: 1111469000; Funcional Programática: 101100003.06.122.521.20271.03.339
039.10000.0.3. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Exmo Sr. Francisco Márcio de Oliveira, Coronel Comandante Geral da 
PMCE e o Sr. José Gilson Liberato, Representante da Contratada.
Francisco Vandenberg de Souza Menezes – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS