DOE 01/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº153 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2021
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇO Nº002/2021– TP – A Comissão de Licitação, localizada na Rua Padre Barros, N° 66, Centro, torna público aos interessados do Julgamento
dos Documentos de Habilitação apresentados para a Licitação acima referida, cujo OBJETO é a Licitação do Tipo Menor Preço para a Contratação de
empresa para assessoria e consultoria técnico- pedagógica para a Rede Municipal de Ensino, visando o planejamento e organização da Rede Municipal
com ênfase na formação continuada em serviço dos Profissionais da Educação bem como o suporte necessário para execução de metas e implementação
de estratégias para melhoria do processo de ensino e aprendizagem. Os LICITANTES HABILITADOS por cumprirem todos os Itens do Edital foram: 1)
INSTITUTO PRISMA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – IPDH, inscrita no CNPJ.: 07.248.187/0001-96; 02) MILLENIUM CONSULTORIA,
ASSESSORIA CONTABIL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ.: 28.184.951/0001-87; 03) JMG SILVA, inscrita no CNPJ.: 28.130.545/0001-31 e
04) TENDÊNCIA CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELLI, inscrita no CNPJ.:20.232.255/0001-97. Os LICITANTES INABILITADOS foram:
5) CM MENEZES PEREIRA ME, inscrita no CNPJ n° 14.795.566/0001-61 por não cumprir os seguintes itens previstos no edital – 4.2.1.2. não apresentou
CRC, 4.2.4.1 não apresentou atestado de capacidade técnica compatível com o objeto da licitação e 4.2.9.1 não apresentou as declarações. 6) A empresa
RAYLANE OLIVEIRA RAMOS VIANA, inscrita no CNPJ n° 36.769.901/0001-90, por não cumprir os seguintes itens previstos no edital - 4.2.1.2.
não apresentou CRC, 4.2.4 não apresentou Alvará de Funcionamento, 4.2.4.1 não apresentou Atestado de Capacidade Técnica, 4.2.5.1. não apresentou a
Certidão Negativa de falência, 4.2.5.3.1. não apresentou Balanço Patrimonial e 4.2.9.1 não apresentou as declarações. 7) A empresa R&A ASSESSORIA
CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.075.241/0001-41, por não cumprir os seguintes itens previstos no edital – 4.2.4
não apresentou Alvará de Funcionamento e 4.2.4.1 não apresentou atestado de capacidade técnica compatível com o objeto da licitação. Diante disso, resta
publicada a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para interposição de recurso referente
a decisão de Julgamento dos Documentos Habilitatórios. Caso haja intenção de recurso após transcorrido o prazo legal de 5 (cinco) dias, conforme a Lei
8.666/93, ficando marcado para o dia 13 (Treze) de Julho de 2021, às 10h, a sessão para Abertura das Propostas de Preço. Redenção-CE, 30 de Junho de
2021. Lara Lys Montenegro dos Santos – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇO Nº005/2021– TP – A Comissão de Licitação, localizada na Rua Padre Barros, N° 66, Centro, torna público aos interessados do Julgamento dos
Documentos de Habilitação apresentados para a Licitação acima referida, cujo OBJETO é a Implantação da plataforma de ferramentas do Workspace For
Education Fundamentals e formação da equipe de gestores e professores da rede municipal de educação do município de Redenção para uso com vistas a
fomentar e das suporte a modernização dos atuais processos de ensino e aprendizagem, comunicação e produção de conteúdo didáticos. Os LICITANTES
HABILITADOS por cumprirem todos os Itens do Edital foram: 1) G&T CONTROLLER LTDA-ME, inscrito no CNPJ N° 10.548.533/0001-66; 02)
SABRINA PINHEIRO (IDEEDUTEC CONSULTORIA SERVIÇOS E COMERCIO), inscrita no CNPJ N° 33.226.777/0001-28. Diante disso, resta
publicada a decisão da Comissão Permanente de Licitação, ficando disponíveis vistas ao Processo e Aberto o Prazo para Interposição de Recurso referente
a Decisão de Julgamento dos Documentos Habilitatórios. Caso haja intenção de recurso após transcorrido o prazo legal de 5 (cinco) dias, conforme a Lei
8.666/93, ficando marcado para o dia 15 (quinze) de Julho de 2021 às 10h a Sessão para Abertura das Propostas de Preço. Redenção-CE, 30 de Junho de
2021. Lara Lys Montenegro dos Santos – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo
Originário: TOMADA DE PREÇOS NºPCS-01.010621-SOU – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil, para
Execução da Pavimentação em Pedra Tosca na rua Sebastião Muniz, Município de Santa Quitéria – CE – Habilitadas: PVR CAETANO EIRELI;
CONSTRUTORA VERGAN LTDA; D I CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-ME; LOCAX LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; APOLO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS
E CONSTRUÇÕES EIRELI ME; CONSTRUTORA AG EIRELI; MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA RSM
PESSOA EIRELI; R E SERVIÇOS E LOCAÇÕES e V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI EPP – Inabilitadas: SERTÃO
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição
para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A
partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal Nº8.666/93, e em
não havendo recurso, fica a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 09/07/2021 às 09h00m – Presidente da Comissão de
Licitação: Carla Maria Oliveira Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº028/2021-DIV – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2906.01/2021 – I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. II - ÓRGÃOS
PARTICIPANTES: Gabinete do Prefeito; Controladoria Geral do Município; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos;
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Juventude e Lazer; Secretaria
Municipal da Saúde; Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania; Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará. III -
EMPRESAS: FORTAL COMÉRCIO EIRELLI EPP, Rua José Giffoni da Silveira, N° 1810, Cep: 62.580-000, Acaraú, Ceará, CNPJ Nº09.242.923/0001-
24 e ITAFARMA – ARTURO MARTINEZ SANCHEZ ME, Avenida João Batista Rios, 1799, Centro, Itarema, Ceará, CNPJ Nº35.701.461/0001-76. IV -
REPRESENTANTES: Maria de Fátima Araújo, CPF: 102.559.233-68 e Arturo Martinez Sanchez, CPF: 066.022.521-27. V - FUNDAMENTO LEGAL:
Lei de Licitações, Lei Nº8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal Nº10.520/02; Decreto Nº10.024/2019. VI - MODALIDADE: Pregão Eletrônico
Nº028/2021-DIV. VII - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de material de higiene e limpeza, junto as diversas Secretarias do Município de Itarema,
Ceará. VIII - VALOR GLOBAL: R$ 5.189.079,95 (Cinco Milhões, Cento e Oitenta e Nove Mil e Setenta e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos). IX -
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. X - DATA DA ASSINATURA: 29 de Junho de 2021. XI - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Francisco
Antônio dos Santos Neto (Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento). XII - ASSINA PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES:
Diogo Freire Monteiro (Gabinete do Prefeito); José Eduardo da Cunha Pinheiro (Controladoria Geral do Município); Melissa Souza (Secretaria Municipal
de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos); Francisco Martins do Nascimento Neto (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e
Meio Ambiente); Francisco Noélio Fernandes Albuquerque (Secretaria Municipal da Saúde); Francisco Antônio dos Santos Neto (Secretaria Municipal
de Turismo, Cultura, Esporte, Juventude e Lazer); Rafael Lopes de Morais (Secretário Municipal de Educação) e Nazidir Gomes de Oliveira (Secretaria
Municipal de Proteção Social e Cidadania). XIII - ASSINA PELOS CONTRATADOS: Maria de Fátima Araújo (FORTAL COMÉRCIO EIRELLI EPP) e
Arturo Martinez Sanchez (ITAFARMA – ARTURO MARTINEZ SANCHEZ ME). Itarema-CE, 29 de Junho de 2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços– A Comissão Permanente de Licitação da PMF,
depois de proceder à verificação e análise dos documentos que compõem as PROPOSTAS DE PREÇOS das empresas participantes na TOMADA DE
PREÇOS NºPMF-21.02.23.01-TP, referente à Contratação de empresa para a construção do terminal rodoviário no Município de Forquilha/CE, Conforme
MAPP 88, decidiu e julgou CLASSIFICADAS na seguinte ordem de classificação: AMIZADE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; PVR CAETANO
CONSTRUTORA IRELI; E.C. PRODUÇÕES LTDA; AR CONSTRUIR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ
LTDA – EPP; BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; ELLUS SERVIÇOS LTDA; SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE
TRANSPORTE EIRELI – ME; MÁSTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME;
FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; DINAMICA EMPREENDIMENTOS; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI; WM
DE VASCONCELOS ENGENHARIA-ME. Decidiu e julgou DESCLASSIFICADAS: RM EMPREENDIMENTOS EIRELI; CNT – CONSTRUTORA
NOVA TERRA EIRELI; CONSTRUTORA MORFEU LTDA; LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; AG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI; OPUS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; MANDACARU EMPREENDIMENTOS; CEDRO- FSC DE VASCONCELOS EIRELI;
EXTREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. A vencedora foi a empresa AMIZADE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA com o valor global de
R$ 2.125.605,82. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de
licitação da PMF e no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo
recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. Forquilha/CE, 30 de junho de 2021. EDGLEISON SILVEIRA MARINHO -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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