DOE 01/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº153 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – A Comissão Permanente de Licitação da PMF,
depois de proceder à verificação e análise dos documentos que compõem as PROPOSTAS DE PREÇOS das empresas participantes na TOMADA DE
PREÇOS NºPMF-21.04.30.01-TP, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS
RUAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE, decidiu e julgou CLASSIFICADAS na seguinte ordem de classificação: J V MARTINS ENGENHARIA
– ME; EXTREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; F. A. CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI; C.M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; SECULLUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – ME; SAVIRES ILUMINAÇÃO
E CONSTRUÇÕES EIRELI; PRIME CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; CLENIZALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES;
CONSTUTORA TOMAZ AQUINO GOMES PARENTE FILHO EIRELI; CENPEL – CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA;
ABRAV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI; WU CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI - EPP. Decidiu e julgou
DESCLASSIFICADA: MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMMENTOS LTDA; CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIIRELI;
F. MARCIO DE ARAÚJO MEDEIROS; R S M PESSOA EIRELI; MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI. A vencedora foi a empresa J V MARTINS
ENGENHARIA – ME com o valor global de R$ 213.0013,40. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para
consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da PMF e no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da
data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. Forquilha/CE, 30 de junho de
2021. EDGLEISON SILVEIRA MARINHO - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - Extrato da Ata de Registro de Preços
Nº2021.06.02.004 - Processo Nº2021.06.02.004 - Pregão Presencial Nº2021.06.02.004. Objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de materiais hidráulicos e afins para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Boa Viagem/CE, conforme
especificações em anexo, parte integrante deste processo. Da Vigência: A Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da
data de sua assinatura. Data da Assinatura: 30 de junho de 2021. Fundamentação Legal: Lei de Licitações no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores, na Lei do Pregão Nº10.520, de 10 de julho de 2002 e no Decreto Municipal Nº108/2017, de 08 de março de 2017. Fornecedor(es) Registrado(s):
Construlock Serviços de Locação e Transporte E Comércio de Materiais de Construção EIRELI (ME) pelo valor global de R$ 1.373.641,00 (hum milhão
trezentos e setenta e três mil seiscentos e quarenta e um reais), referente aos itens 01, 12, 30 ao 74, 77 ao 101, 169 ao 182 e J.A.S Domingos Agronegocios
(ME) pelo valor global de R$ 270.026,45 (duzentos e setenta mil vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos), referente aos itens 02 ao 11, 13 ao 29, 75,
76, 102 ao 168, 183 a 185. Signatários: Raimunda Janaina Torres - Ordenador(a) de Despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - Bianor
Bernardino Silva - Responsável Legal Construlock Serviços de Locação e Transporte e Comércio de Materiais de Construção EIRELI (ME) - Francisco
Rafael Almeida Mesquita - Responsável Legal J.A.S Domingos Agronegocios (ME). Boa Viagem/CE, 30 de junho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Independência comunica aos interessados
o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços de NºIN-TP004/21, cujo objeto é a contratação de empresa para a construção
de Terminal Rodoviário Intermunicipal no Município de Independência/CE. Empresas Habilitadas: 01. F R Arcanjo Matos LTDA; 03. Fênix – Locações
e Empreendimentos EIRELI; 04. Cleizinaldo S de Almeida Construções; 07. Vetor Obras de Engenharia EIRELI; 08. Plataforma Construções, Transporte
e Serviços EIRELI; 09. WU Construções e Serviços EIRELI; 10. Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA; 11. Limpax Construções e Serviços
LTDA; 12. EVP Serviços e Construções EIRELI; 13. N.R. Construções e Serviços EIRELI. Empresas Inabilitadas: 02. Antonio Alexandre Ferreira Xavier
EIRELI, a empresa não atendeu aos itens de relevância solicitados no item 4.2.4.2 do edital; apresentou cópia da Certidão Negativa de Falência (item
4.2.5.2) sem nenhum processo de autenticação em desconformidade ao item 4.1.1., não sendo possível sua validação no site por se tratar de um documento
emitido na própria comarca sede da licitante. 05. I P N Construções e Serviços EIRELI, apresentou a Declaração expressa do responsável técnico da empresa
sem reconhecimento de firma, em desconformidade ao item 4.2.4.5 do edital; 06. Estrutural Engenharia EIRELI, a licitante inverteu os documentos nos
respectivos envelopes, sendo excluída sua participação no certame; 14. Aleb Construtora & Locadora de Automóveis LTDA, a empresa não atendeu aos itens
de relevância solicitados no item 4.2.4.2 do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Nº8.666/93 e suas alterações.
Maiores informações pelo telefone (88) 3675.1914, ou pelo endereço eletrônico (licitacao@independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 30 de junho de
2021. Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha - Edital de Credenciamento n° 002/2021 - SMS.
O Município de Barbalha, pessoa jurídica de direito público interno, através do Fundo Municipal de Saúde — FMS, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob
o n°. 11.740.887/0001-70 unidade orçamentária e gestora de recursos relativos às ações e serviços públicos de Saúde Municipal, por meio da Secretária
Municipal de Saúde, Sra. Sayonara Moura de Oliveira Cidade, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo até o dia 16/07/2021
entre as 08h00 e às 12h00, os pedidos para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas prestadoras de serviços médicos hospitalares e laboratorias, como consultas
médicas, exames cardiológicos, USG, oftalmologia, ressonancia magnética, exames laboratoriais, cirurgia pediátrica, cirurgia geral, exames pneumológicos,
ortopedia, exames de biopsia, exames de imagens, fisioterapia e procedimento de anestesia, os quais são procedimentos de alta e média complexidade de
forma a complementar o serviço público destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, tudo nos termos e condições constantes
do Edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 8.883/94 (artigo 25, caput), Lei Complementar n°
141, Lei Federal n° 8.080/90, portaria de consolidação n° 003/2017 combinada com a portaria de consolidação n° 006/2017 e Decreto n° 7.508/2011 sem
prejuízo das demais normas pertinentes. Barbalha/(CE), 25 de junho de 2021. Sayonara Moura de Oliveira Cidade - Secretária Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº2021.06.09.1. O Presidente da CPL
do Município de Abaiara/CE torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas – Marx2 Construções EIRELI, A.I.L Construtora
LTDA – ME, AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, Alfa Construção Comércio e Serviços EIRELI, G7 Construções E Serviços EIRELI -
ME, GS Construções e Serviços EIRELI – ME e Belirardo Ferreira Silva- ME por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas
- J2 Construções e Serviços LTDA – ME, Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI, H B Serviços de Construção EIRELI e Venus Servicos e
Entretenimentos LTDA por descumprimento ao item 3.1.16 do Edital Convocatório, Ramalho Serviços e Obras EIRELI – ME por descumprimento aos itens
3.1.13, 3.1.15 e 3.1.16 do Edital Convocatório, Araguaia Empreendimentos EIRELI por descumprimento aos itens 3.1.15 e 3.1.16 do Edital Convocatório e
Flay Engenharia, Empreendimentos e Serviços EIRELI por descumprimento aos itens 3.1.2, 3.1.3, 3.1.6 e 3.1.16 do Edital Convocatório. Destacou-se que
a empresa Flay Engenharia, Empreendimentos e Serviços EIRELI apresentou Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais e INSS
com validade vencida, porem lhe fica assegurado os benefícios da Lei complementar n° 123/2006. Por sua vez, as empresas Elanio D M Santos, Fabio Ruan
Gomes de Souza, Diego Romano da Silva, Coesa Locações & Serviços EIRELI e SL Construções e Serviços EIRELI restaram impossibilitadas de participar
por não atenderem o que preceitua o art. 22, § 2º da Lei Nº8.666/93. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Expedito Oliveira
das Neves, n° 70, Centro, na Cidade de Abaiara/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)98136-6099. Abaiara/
CE, 29 de Junho de 2021. Raul Dantas Gomes da Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº2021.06.25.3-CP. O Presidente da CPL da Prefeitura
Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 21 de julho de 2021, às 10:00 (dez horas), estará recebendo
propostas de preços e documentos de habilitação para realizar licitação, na modalidade Chamada Pública, critério de julgamento Menor Preço por Item,
tombado sob o Nº2021.06.25.3-CP, com fins a Chamada Pública Nº2021.06.25.3-CP para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar com Dispensa de Licitação, Lei Nº11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 06 do FNDE, de 08/05/2020, o qual encontra-se na íntegra na
Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, Nº07, Centro – Paracuru/CE – CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, no horário
de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Rescisão de Contrato. Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Nº16.02.001-
01/2021-PMS, decorrente do Tomada de Preços Nº20.01.001/2021-PMS, celebrado entre a Secretaria Administração e Planejamento do Município de
Saboeiro-CE e a empresa Aloisio Meneses da Silva-ME, que objetivava a contratação de serviços de assessoria administrativa, consultoria e auditoria
tributaria, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Saboeiro-Ce. Fundamentação legal: art. 58 inc. II, 78 inc. XII, e art. 79 Inc.
I e § 1ºe 2º, ambos da Lei n° 8.666/93. Data da rescisão: 30/06/2021.
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