DOE 01/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº153  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Resultado do Julgamento de Habilitação - Concorrência NºCP 01/2021-SEAG/SRP. 
Cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção predial, manutenção viária urbana e de calçamento, em 
todas as unidades patrimoniais da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da 
fase de habilitação da seguinte forma: habilitadas: R.A. Construtora EIRELI, LIT Empreendimentos e Serviços LTDA, E.C. Produções LTDA, Eletrocampo 
Serviços e Construções LTDA, JL Engenharia Projetos e Consultoria LTDA, Virgílio & Jacira Construções LTDA, Extremo Construções e Serviços EIRELI, 
Amizade Prestação de Serviços LTDA, Ávila Construções e Serviços EIRELI, Savires Iluminação e Construções EIRELI, D&A Serviços de Construções 
LTDA, Brandão Construções e Serviços EIRELI, ATL Construções e Serviços EIRELI, Dantas & Oliveira Limpeza Conservação e Construções LTDA, 
Cenpel – Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos EIRELI, AOS Construções EIRELI, inabilitadas: 
MK Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI, M.A. Engenharia e Locação LTDA, Araújo Batalha Serviços e Construções EIRELI ME, PMG 
Construção e Locação LTDA, Foxx Construções e Serviços EIRELI, Secullus Serviços e Locações EIRELI, CMGCON Construtora e Serviços EIRELI, 
Antonia de Maria Lopes de Morais, Trend Construções e Serviços EIRELI, clezinaldo s. de almeida Construções, CNT – Construtora Nova Terra EIRELI, 
F. Márcio de Araújo Medeiros, R.E. Sousa Construções e Serviços EIRELI, Millenium Serviços EIRELI, Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI, 
EVP Serviços e Construções EIRELI, Dinamic Serviços EIRELI, Francisco Das Chagas Menezes de Alguquerque, Prada – Comércio Construções e Serviços 
LTDA, Abreu Locação de Veículos EIRELI, Apolo Serviços EIRELI, Tomaz Construções EIRELI, R. Meira Engenharia EIRELI, C.B. Construção de 
Edifício EIRELI, Dinâmica Empreendimentos e Serviços EIRELI, Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA, R&G Construções e Locações 
EIRELI, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, LS Serviços de Construções EIRELI, N.R. Construções e Serviços EIRELI, Real 
Serviços EIRELI, Construtora AG EIRELI, VS Construções & Empreendimentos EIRELI, Prime Construções & Locação EIRELI, Ck Construtora e 
Serviços EIRELI, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI, WU Construções e Serviços EIRELI, RSM Pessoa EIRELI, Serfi Construtora 
e Serviços de Transporte EIRELI, Master Serviços e Construções EIRELI, Delmar Construções EIRELI, Ellus Serviços LTDA, Dagy Construções LTDA, 
Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, VK Construções e Empreendimentos LTDA. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, 
inciso I, alínea “a” da Lei de licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: licitacoes.
tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Siqueira, 396, Centro. Viçosa do 
Ceará/Ce, em 29 de junho de 2021. Flávia Maria Carneiro da Costa - Presidente/CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Ata de Registro de Preços - Modalidade: Pregão Presencial - Registro de 
Preços n° 037/2021/PP, Processo Licitatório: 046/2021. Órgão Gerenciador: SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Vigência: 12 (doze) meses. 
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais elétricos, materiais permanentes, materiais de uso, materiais hidráulico e 
materiais para bens móveis e em geral, objetivando auxiliar no desenvolvimento do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Pedra 
Branca/CE, Termo de Referência do Edital, de acordo com as especificações constantes do Anexo I (termo de referência), parte integrante do Edital. 
Contratada: Antônio Rodrigues da Costa Metalúrgica, CNPJ: 15.833.050/0001–27; Valor Global: 1.465.856,68. Data da Ata de Registro de Preços: Pedra 
Branca – CE, 12 de maio de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Ata de Registro de Preços - Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de 
Preços n° 003/2021/PE, Processo Licitatório: 043/2021. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços, 
pelo período de doze meses, para eventual Aquisição de equipamentos médico/hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas 
neste Edital e seus anexos. Contratada: Cearense Comercio de Produtos Hospitalares EIRELI-EPP, CNPJ: 06.041.881/0001-75, Valor Total: R$ 26.650,50 
Contratada: Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares EIRELI, CNPJ: 05.199.870/0001-55, Valor Total R$ 823.306,07 Contratada: Pharmaplus 
LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52. Valor Total: R$ 29.042,00.  Contratada: Prohospital Comercio Holanda LTDA, CNPJ: 09.485.574/0001-71, Valor Total: 
R$ 95.292,67  Contratada: Alane Vasconcelos Uchoa-ME, CNPJ: 28.325.730/0001-81, Valor Total: R$ 279.875,03. Data da Ata de Registro de Preços: Pedra 
Branca – CE, 18 de maio de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Revogação de Licitação - Tomada de Preços Nº2021.06.25.2. A Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação – CPL no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que está Revogado nos termos dos Art. 
49 da Lei Federal n° 8.666/93 por razões de interesse público decorrente de fato superveniente a licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº2021.06.25.2, 
cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de recuperação das Escolas de Ensino Infantil e Fundamental Ananias 
Ferreira de Melo e Antonio Francelino de Souza, localizadas no bairro Moêda na Sede e no Sítio Cajazeiras do Simão no Município de Assaré/CE, com 
data de recebimento e abertura dos envelopes de documentos de habilitação e de proposta de preços, marcado para o Dia 14 de julho de 2021, às 11h00min.. 
Maiores Informações: Na Sala de Licitação na Rua Dr, Paiva, Nº415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. 
Assaré/CE, 30 de junho de 2021. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Revogação de Licitação - Tomada de Preços Nº2021.06.18.1. A Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação – CPL no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que está Revogado nos termos dos Art. 
49 da Lei Federal n° 8.666/93 por razões de interesse público decorrente de fato superveniente a licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº2021.06.18.1, 
cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de recuperação da Escola de Ensino Fundamental Maria Isabel, localizada 
na Sede do Município de Assaré/CE, com data de recebimento e abertura dos envelopes de documentos de habilitação e de proposta de preços, marcado para 
o dia 07 de julho de 2021, às 09h00min. Maiores Informações: Na Sala de Licitação na Rua Dr, Paiva, Nº415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas 
ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 30 de junho de 2021. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico Nº2021.06.15.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2021.06.15.1, do qual foram declaradas vencedoras as seguintes empresas 
Victor Siqueira Nocrato EIRELI ME, vencedora junto aos Lotes 01, 05 e 08, Max Jefferson Assunção da Silva – ME vencedora junto aos Lotes 02, 13, 25, 
26 e 27, Martcell Equipamentos de Telefonia LTDA vencedora junto aos Lotes 03, 06, 09, 10, 14, 15, 16, 20, 21 e 22, Comercial RL LTDA ME vencedora 
junto aos Lotes 04, 07 e 11, J. E. Serviços e Locacoes EIRELI vencedora junto aos Lotes 17, 18 e 23,  LS Serviços DE Informática e Eletrônica LTDA-EPP 
vencedora junto ao Lote 19, Digitalpar Informática LTDA vencedora junto ao Lote 24 e DX Computadores LTDA EPP vencedora junto ao Lote 28, por 
apresentarem os melhores preços na disputa de lances, restando deserto o Lote 12. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral 
às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 30 de junho de 2021. 
Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico NºPE-005/2021. Objeto: contratação 
de prestação de serviços de locação de veículos, destinado ao transporte dos alunos da educação básica da Rede de Ensino deste Município, tudo em 
conformidade com os requisitos, especificações das rotas e condições do edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço por Lote (por KM rodado). Forma de 
Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 13.07.2021 às 08:00 
horas (Horário de Brasília). o edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado 
no link – acesso público” e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail:setorlicitacaopotiretama@gmail.com. Das 08:00 às 11:30 horas. À 
Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
005/2021-SEINFRA – A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema-CE, comunica aos interessados 
que fica REVOGADA a Concorrência Pública Nº005/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação asfáltica de acesso a 
Orla da Praia de Patos do Município de Itarema, Ceará. Mais informações na Comissão Permanente de Licitação, à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, 
Centro ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 01 de Julho de 2021. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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