DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23166100 - EEMTI TIRADENTES e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº01779367/2019 - LOTE 48/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23166100 - EEMTI TIRADENTES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANA CRISTINA DE AQUINO - CPF: 
30186697899 - MATRÍCULA: 2220017545631X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 27/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1737,11;FRANCISCO ROMAO CALLOU SAMPAIO - 
CPF: 87719312368 - MATRÍCULA: 22200175456611 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 27/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 416,91;PETRUCIA DE OLIVEIRA CHAVES - CPF: 00397247354 - 
MATRÍCULA: 22200175456719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 27/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91;ROBERVANIA MENDONCA LEDO - CPF: 95073680359 - MATRÍ-
CULA: 22200175456417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
18/02/2019 a 27/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;ROBERVANIA 
MENDONCA LEDO - CPF: 95073680359 - MATRÍCULA: 22200175456514 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013036581X - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA EDYLANIA DO NASCIMENTO GOMES - JUSTI-
FICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 18/02/2019 a 01/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 625,36; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 38.045,11 ( TRINTA 
E OITO MIL E QUARENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23166100 - EEMTI TIRADENTES e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº01779049/2019 - LOTE 47/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23164050 - EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUCIA MONTE DE 
OLIVEIRA - CPF: 00807950300 - MATRÍCULA: 22200175457014 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130224213 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSE RIVELINO DE SANTANA SOUSA - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 13/02/2019 a 22/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 833,81;MONICA MARIA CRUZ GALVAO - CPF: 
76626199315 - MATRÍCULA: 22200175456913 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112167512 - NOME SUBSTITUÍDO: DELIDIA 
ROMAO PINTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M N T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 13/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2709,90;SUELLEN DA SILVA FERREIRA - CPF: 05387622335 - MATRÍ-
CULA: 22200175456816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 13/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
486,39;TASSIA TAMIRES OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: 05387591359 
- MATRÍCULA: 22200175457111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 13/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 694,85;TASSIA TAMIRES OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: 
05387591359 - MATRÍCULA: 22200175457219 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M N T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 13/02/2019 a 22/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1459,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 70.705,11 
( SETENTA MIL, SETECENTOS E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23164050 - EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 23 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº01778751/2019 - LOTE 45/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23157020 - EEFM GETÚLIO VARGAS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALINE LACERDA LIMA - CPF: 01949304329 
- MATRÍCULA: 22200175457316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130345819 - NOME SUBSTITUÍDO: EMANUEL MATEUS 
DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comis-
sionado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N M 
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 31.499,64 ( TRINTA E UM 
MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E 
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23157020 - EEFM GETÚLIO VARGAS e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 23 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº01773792/2019 - LOTE 26/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23157011 - EEMTI GABRIEL BEZERRA DE MORAIS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CENIRA GOMES DE 
OLIVEIRA MUNIZ - CPF: 63079100387 - MATRÍCULA: 2220017546441X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 30 
- CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
11/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53;GUILHERME 
GONCALVES BESERRA - CPF: 02723346340 - MATRÍCULA: 
22200175464517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;LUANA KARINE ARAUJO DE OLIVEIRA - CPF: 05288234345 
- MATRÍCULA: 22200175464614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - 
CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1459,17;MARIA IOLANDA MARIANO DE OLIVEIRA - CPF: 
04746190364 - MATRÍCULA: 22200175464312 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/02/2019 a 15/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1389,69;RODRIGO LEITE DOS SANTOS - CPF: 
02262621381 - MATRÍCULA: 22200175464711 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº048  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019

                            

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