DOE 08/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
72, RG nº 97002491241 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA CBL ALIMENTOS S/A, estabelecida na Rua
Carlos Camara, 1454 – JD America, Fortaleza/Ce, CEP: 60.425-810, inscrita
no CNPJ sob o nº 10.483.444/0002-60, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Sr. MARCIO OLIVEIRA CAVAL-
CANTE, brasileiro, com CPF nº 019.663.793-74, RG nº 2000002338069
SSP/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 224/2017,
publicado no D.O.E de 29.09.2017; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 55, XIII da Lei nº
8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo aditivo tem como finali-
dade alterar a Razão Social da empresa que subscreveu o presente contrato,
que tem por objeto a aquisição de Gênero Alimentício perecível (LEITE
INTEGRAL UHT), para atender alunos das Escolas Estaduais de Ensino
Médio de Tempo Integral(EEMTI) e Escolas Estaduais de Ensino Profissio-
nalizante (EEEP) em autogestão, localizadas nos Municípios de abrangência
das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDE
e SEFOR, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA, os quais integram o contrato original,
independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTE-
RAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL Na qualificação da empresa no contrato, ora
aditado, fica alterada a razão social da empresa para BETÂNIA LACTEOS
S/A, CNPJ N.º 10.483.444/0002-60, em conformidade com os documentos
acostados aos autos às fls.35-52. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as
demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 19 de setembro
de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES
-Secretário da Educação , MARCIO OLIVEIRA CAVALCANTE - Contra-
tada . TESTEMUNHAS: 1. Paulo Henrique Gonçalves Braga, 2. Ilegível.
Fortaleza 05 de novembro de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº263/2017/
PROCESSO Nº6666470/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 263/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo
Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação ROGERS VASCONCELOS
MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/
CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA YELLOW RIVER EMPREEN-
DIMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.876.218/0001-07,
com endereço na Av. Coronel Virgílio Távora, nº 1783, Antônio Miguel - Itai-
tinga/Ce, CEP: 61.760-000, representada neste ato pelo Sr. KAIO MÁRCIO
HOLANDA MARQUES, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº
2001010089968 SSP/CE e CPF nº 670.985.503-10, doravante denominado
CONTRATADO, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
263/2017, publicado no D.O.E de 08.12.2017; V - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1°,
III da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por
objeto o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de
ensino do Município de Itapiúna do Estado do Ceará, contando com moto-
rista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do
município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor
para custear as despesas com a continuação dos serviços prestados de que
trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento do Preço ao Contrato
é estimado em R$ 501.897,92 (quinhentos e um mil, oitocentos e noventa e
sete reais e noventa e dois centavos), conforme Despacho CECOF/COPEM,
às fls. 11, datado em 24.09.18, de acordo com a IG Nº 986409, constante
dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na Cláusula Oitava,
que trata da vigência e execução Contratual, ficam prorrogados, sendo a sua
vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de novembro de 2018 até
29 de novembro de 2019, e o prazo de execução por mais 215 (duzentos e
quinze) dias letivos, a partir de 30 de novembro de 2018 até 29 de novembro
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 22 de outubro
de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES -
Secretário da Educação , KAIO MÁRCIO HOLANDA MARQUES - Contra-
tada . TESTEMUNHAS: 1. Déborah A. de Araújo, 2. Tatiane Rocha Silva.
Fortaleza 05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº40/2018/
PROCESSO Nº5204589/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
40/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ROGERS
VASCONCELOS MENDES, Secretário da Educação, brasileiro, inscrito
no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente
e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA SERVNAC SEGURANÇA LTDA, com sede
na Av. Engenheiro Santana Júnior, nº 180, Vicente Pizon, CEP: 60.181-206,
Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 12.285.169/0001-14, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. SUZANA
FLOR FERREIRA, brasileira, portadora do RG n° 2003010306442 SSP-CE,
e do CPF n° 018.299.093-12, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 40/2018, publicado no D.O.E de 09.03.2018, e de acordo com o
Processo nº 5204589/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, inciso §1° da Lei nº
8.666/93, e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a Contratação de empresa
na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam
regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para
atender as necessidades da(s) área(s) de Vigilância Armada, pelo período de
12 (doze) meses, para atender as Escolas Estaduais de Ensino Profissional,
Regulares e Diferenciadas (indígenas) e as Coordenadorias Regionais da
Educação (CREDE), Lote 02, pertencentes à Secretaria de Educação, locali-
zadas na Capital e Interior do Estado do Ceará, na jurisdição das CREDEs, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR
GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e
do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de
R$ 35.771,82 (trinta e cinco mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta e
dois centavos), passando o valor mensal de R$ 196.745,00 (cento e noventa
e seis mil, setecentos e quarenta e cinco reais) para o valor mensal de R$
232.516,82 (duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta
e dois centavos), perfazendo um acréscimo no valor global de R$ 214.630,92
(duzentos e quatorze mil, seiscentos e trinta reais e noventa e dois centavos),
representando aproximadamente 18,18% (dezoito vírgula dezoito por cento)
ao valor global do contrato, conforme despacho C.I. n° 217/2018 COADM/
SEDUC, às fls. 02, despacho COADM às fls.24 e 36, análise da COGEP/
SEPLAG, datado em 18.09.2018 às fls 31, Planilha Padrão Aprovada pela
Administração Pública Estadual, em conformidade com as fls. 32 e a IG Nº
986509, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 01 de outubro
de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES
- Secretário da Educação , SUZANA FLOR FERREIRA - Contratada .
TESTEMUNHAS: 1. Larissa Melo Gomes , 2. Ilegível. Fortaleza 06 de
novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº136/2018/
PROCESSO N°5233686/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato repre-
sentada pelo Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF
nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/Ce; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA NORTH SEGURANÇA LTDA, com sede na Estrada da Cofeco,
4084, Precabura, Eusébio, Ceará, CEP n° 61.760-000, inscrita no CNPJ sob o
nº 86.960.598/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, representado
neste ato pelo Sr. URUBATAN ESTEVAM ROMERO, (brasileiro), portador
da Carteira de Identidade nº 516.621 SSP/CE, e do CPF n° 059.652.253-
34, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato de nº 136/2018,
publicado no DOE de 29.05.2018, de acordo com a justificativa exarada no o
Processo nº 5233686/2018,; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1º, da Lei nº 8.666, de
21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo contratação de empresa
cujos empregados sejam regidos pelo regime da Consolidação das Leis do
Trabalho – CLT, para prestação de mão de obra terceirizada em Serviços de
Vigilância Armada, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as Escolas
Estaduais de Ensino Profissional, Regulares e Diferenciadas (indígenas) e
as Coordenadorias Regionais da Educação (CREDE), pertencentes à Secre-
taria de Educação, localizadas no Interior do Estado do Ceará, na jurisdição
das CREDEs, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;
IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que
trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um
acréscimo de R$ 71.205,87 (setenta e um mil, duzentos e cinco reais e oitenta
e sete centavos), passando o valor mensal de R$ 303.116,65 (trezentos e três
mil, cento e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos) para o valor mensal
de R$ 374.322,52 (trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e vinte e dois
reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo um acréscimo de R$ 569.646,96
(quinhentos e sessenta e nove mil, seiscentos e quarenta e seis reais e noventa
e seis centavos) representando aproximadamente 23,49% (vinte e três vírgula
quarenta e nove por cento) do valor global do contrato, conforme despacho
C.I. n° 220/2018 COADM/SEDUC, às fls. 02, despacho COADM às fls.45
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº209 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
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