DOE 01/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº153 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós,
torna público o Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº2017.04.27.01, cujo objeto é
a contratação da prestação de serviço de transporte escolar da Rede Pública do Município de Orós- CE, tudo conforme anexo I. Contratante: Secretaria de
Educação, Esporte e Juventude. Contratado(A): Loc & Serv EIRELI-ME. Prazo de Duração: até 31 de Dezembro de 2021. Assina pelo(a) Contratado(a):
Luiz Moreira Cavalcante. Assina pela Contratante: Jose Adailson Barbosa de Oliveira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e
Juventude. Orós-Ce, 30 de Junho 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Secretaria de Saúde – Chamamento Público Nº2021.06.30.01. A Secretaria Municipal de Saúde,
através de sua Secretária, Sra. Zuila Maria Maciel Melo Peixoto torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 01 de julho de 2021
à 31 de dezembro de 2021, no horário de 08:00 às 12:00 horas, estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de pessoas físicas/juridicas
para a prestação de serviços para atender as demandas da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes do anexo I do edital, o qual se encontra,
na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Anastácio Maio, Nº40, Centro, Orós-CE, no horário
de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 horas. Orós-CE, 30 de junho de 2021. Zuila Maria Maciel Melo Peixoto – Secretária.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação – Tomada de Preços Nº2021.04.29.27.
TP.OBR. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos Sales/CE torna público o resultado do julgamento da Fase de
Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Empresas Habilitadas: Fretar Transportes e Serviços EIRELI e Urbanlimp Serviço de
Limpeza e Conservação LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias, Empresa Inabilitada: Arnon Santos Bernardes por apresentar uma liença
ambiental sem autenticação ou identificação do site de origem. Maiores informações: email:cplcampossales@hotmail.com. Campos Sales/CE, 29 de junho
de 2021. Luclessian Calixto da Silva Alves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Canindé - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Canindé-CE por intermédio do Presidente, torna público
que às 09:00h do dia 16/07/2021, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº00.004/2021-TP, tipo Menor Preço, para contratação dos serviços
de assessoria em ouvidoria, e controle interno, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Canindé-CE, e ao disposto na Lei
Federal Nº8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, no Largo Francisco Xavier de Medeiros, 622, Imaculada Conceição, Canindé /CE, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de expediente. Canindé/CE 30/06/2021. Jonnas Matheus Tabosa Gonçalves - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 032.2021 – SRP. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE,
torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 032.2021 – SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras
e eventuais aquisição de tecidos e toalhas, para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Paraipaba – CE. Início do acolhimento das
propostas de preços: 01/07/2021 às 17:30h. Data de abertura das propostas de preços: 13/07/2021 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado
em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.
tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 30 de Junho de 2021. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação - Tomada de Preços
Nº002/2021-TP. A Presidente da Comissão de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER de Jijoca de Jericoacoara, torna público
que às 13:00h do dia 19/07/2021, na Sala de Reuniões na Rua 06 de Março S/N, Centro, Jijoca de Jericoacoara/CE, receberá propostas para contratação de
empresa apta a prestar serviços de assessorias técnicas administrativas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER de Jijoca de Jericoacoara,
conforme especificações detalhadas no termo de referência. O Edital poderá ser adquirido no site do TCE, a partir da publicação deste Aviso. Jijoca de
Jericoacoara, 30/06/2021. Janiele Pessoa Silvestre - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação - Tomada de Preços
Nº001/2021-TP. A Presidente da Comissão de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER de Jijoca de Jericoacoara, torna público que
às 10:00h do dia 19/07/2021, na Sala de Reuniões na Rua 06 de março S/N, Centro, Jijoca de Jericoacoara/CE, receberá propostas para prestação de serviços
especializados de contabilidade pública na execução orçamentária, financeira e patrimonial, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER
de Jijoca de Jericoacoara, conforme especificações detalhadas no termo de referência. O Edital poderá ser adquirido no site do TCE, a partir da publicação
deste Aviso. Jijoca de Jericoacoara, 30/06/2021. Janiele Pessoa Silvestre - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI da Prefeitura Municipal
de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação n° 004/2021. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de
água para atender as necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara- ADEJERI. Contratada:
Jose Estacio de Oliveira-ME. Valor: R$ 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais). Fundamento: art. 24, II da Lei n° 8.666/93 - Art. 26 da Lei n°
8.666/93. Ratificação em 29/06/2021. Benedita Neta da Silva - Superintendente da ADEJERI, 29 de junho de 2021. Rita Erica Rodrigues - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico Nº032/2021-PE, cujo objeto: aquisição
de 03 (três) ambulâncias – modelo simples remoção (tipo A – ambulância de transporte) para o Município de Jaguaretama/CE. O mesmo ocorrerá no site
www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 01/07/2021 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 13/07/2021, às 08h00min; data
de abertura das propostas: 13/07/2021, às 08h05; início de disputa de preços: 13/07/2021, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede
da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 30 de Junho de 2021 - Sebastião
Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Recurso. A Comissão de Licitação do Município de Pentecoste comunica aos
interessados que a empresa: Excellence Soluções Administrativas apresentou recurso contra sua inabilitação, referente ao Processo Nº2021.05.10.24-
TP-ADM. Objeto: contratação de serviços de engenharia para execução da recuperação das estradas vicinais das Regiões II e III Zona Rural no Município
de Pentecoste. Pelo exposto e nos termos do art. 109 § 3º, fica comunicado a todos os licitantes interessados que poderão impugna-lo no prazo de 05(cinco)
dias uteis. Maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 99104-6246 e no site www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste-CE, 30 de junho de 2021. Ivina
Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Rescisão de Contrato. Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Nº16.02.001-
04/2021-PMS, decorrente do Tomada de Preços Nº20.01.001/2021-PMS, celebrado entre a Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude do
Município de Saboeiro-CE e a empresa Aloisio Meneses da Silva-ME, que objetivava a contratação de serviços de assessoria administrativa, consultoria e
auditoria tributaria, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Saboeiro-Ce. Fundamentação legal: art. 58 inc. II, 78 inc. XII, e
art. 79 Inc. I e § 1ºe 2º, ambos da Lei n° 8.666/93. Data da rescisão: 30/06/2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Concorrência Pública Nº07.005/2021. A Comissão de Licitação do Município de Eusébio/CE,
torna público a supressão dos itens 6.3.2, 6.3.3 e 6.3.4 do edital. Concorrência Pública Nº07.005/2021, Cujo objeto é o Registro de Preços para futura e
eventual contratação de serviços complementares de profissionais A de saúde para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal
do Eusébio. O documento estará disponível no endereço eletrônico www.tce.ce.gov.br. Mais informações através do email: licitacao@eusebio.ce.gov.br.
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