DOE 01/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº153  | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº2021.06.29.1. Abertura: 02 de Agosto de 2021, 
às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação 
final de resíduos sólidos domiciliares, lixo urbano, serviços de varrição de vias e logradouros públicos, poda, capinação e operação do aterro sanitário do 
Município de Horizonte-CE, conforme especificações no Anexo I do Edital. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº5180, Centro, Horizonte/CE ou 
pelo fone (85)3336.1434. Horizonte/CE, 30 de junho de 2021. Rosilândia Ribeiro da Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna público, que 
fora concluído o julgamento final do Pregão Nº2021.06.11.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras - Distribuidora de Cereais e Bebidas Lima EIRELI, 
lotes 1, 2, 3 e 4 e Dionison Pereira Araujo – ME, lotes 5 e 6, por terem apresentados os melhores preços nas etapas de lances verbais. As empresas vencedoras 
foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de 
Agosto, 200, Centro, Umari/CE, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 29 de junho de 2021. Cicero Anderson Israel Soares - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Licitação. Será realizado dia 13 de julho de 2021 às 10h00min, Pregão Eletrônico para 
Registro de Preço N° 05.08/2021-PE, por meio da plataforma eletrônica www.bll.org.br. Objeto: aquisição de materiais de consumo (material de expediente) 
e equipamentos permanentes (informática eletroeletrônico) destinados a manutenção dos serviços da assistência farmacêutica do Município de Ararendá - 
CE, informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefones (88) 3633.1302/1303, maiores informações e aquisição 
de edital no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Cesar Ferreira de Paiva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação – Credenciamento Nº2021.06.29.01-CH. O Presidente da Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, torna público, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 21 de julho de 2021, às 08:00hs, 
estará realizando o Credenciamento de pessoas físicas e de pessoas jurídicas para prestação de serviços complementares na área de saúde, de interesse da 
Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaruana-CE, Tipo Menor Preço. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação na sede da prefeitura no horário 
de 8h às 12h. Jaguaruana/CE, 30 de Junho de 2021. Joéferson Moreira da Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Rescisão de Contrato. Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Nº16.02.001-
03/2021-PMS, decorrente do Tomada de Preços Nº20.01.001/2021-PMS, celebrado entre a Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE e a empresa 
Aloisio Meneses da Silva-ME, que objetivava a contratação de serviços de assessoria administrativa, consultoria e auditoria tributaria, para atender as 
necessidades das diversas Secretarias do Município de Saboeiro-Ce. Fundamentação legal: art. 58 inc. II, 78 inc. XII, e art. 79 Inc. I e § § 1ºe 2º, ambos da 
Lei n° 8.666/93. Data da rescisão 30/06/2021. 
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Rescisão de Contrato. Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Nº16.02.001-
02/2021-PMS, decorrente do Tomada de Preços Nº20.01.001/2021-PMS, celebrado entre a Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE e a 
empresa Aloisio Meneses da Silva-ME, que objetivava a contratação de serviços de assessoria administrativa, consultoria e auditoria tributaria, para atender 
as necessidades das diversas Secretarias do Município de Saboeiro-Ce. Fundamentação legal: art. 58 inc. II, 78 inc. XII, e art. 79 Inc. I e § § 1ºe 2º, ambos 
da Lei n° 8.666/93. Data da rescisão: 30/06/2021. 
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Ata de Registro de Preços - Modalidade: Pregão Presencial - Registro de 
Preços n° 032/2021/PP, Processo Licitatório: 037/2021. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços 
para futura aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de variados tipos, destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Pedra Branca. 
Contratada: N e L Fernandes Auto Peças LTDA, CNPJ: 72.262.173/0001-99; Valor Global: R$ 898.696,00. Data da Ata de Registro de Preços: Pedra Branca 
– CE, 14 de abril de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU 
– AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 19 DE 
JULHO DE 2021, ÀS 09:00HORAS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO 
NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº2021.06.22.01, 
CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE 
QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO MONTE MUNICÍPIO 
DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À 
DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS 
ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, NO 
ENDEREÇO DA PREFEITURA NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO 
S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 30 DE JULHO 
DE 2021. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE – Extrato de Resultado da Análise 
e Julgamento da Habilitação. O Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação torna público o resultado de julgamento de habilitação da Tomada 
de Preços Nº2021.05.04.002-TP-INFRA, do tipo Menor Preço, cujo 
objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços 
de construção do terminal turístico rodoviário do município, conforme 
contrato de Termo de Compromisso Nº794399/2013/MTUR/CAIXA 
entre Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal e Município. 
HABILITADAS: LS Serviços de Construções Eireli, inscrita no CNPJ 
Nº21.541.555/0001-10, Prime Construções e Locações Ltda, inscrita no 
CNPJ Nº19.967.758/0001-21, Duvale Projetos e Construções Eireli, inscrita 
no CNPJ Nº10.842.734/0001-71, DEC Engenharia e Empreendimentos 
Imobiliários Ltda, inscrita no CNPJ Nº14.218.683/0001-62 e EVP Serviços 
e Construções Eireli, inscrita no CNPJ Nº34.631.462/0001-29. Através do 
presente, a Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da fase 
de habilitação, e abre o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea 
“a” da Lei de Licitações, e coloca os autos a disposição dos interessados. 
Caso não haja interposição de recursos os envelopes das propostas de preços 
serão abertos no dia 13/07/2021, às 14h, na sala da Comissão Permanente de 
Licitação. Adson Costa Chaves.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº04/2021-PPRP 
- A Comissão de Licitações do município de Araripe torna público que se 
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão 
Presencial Nº04/2021-PPRP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o 
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de cons-
trução, hidráulico, elétrico, ferramentas e diversos, destinados a atender as 
necessidades das unidades administrativas do município de Araripe-CE. 
O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 13 de Julho de 2021, às 
08hs00min, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada 
à Rua Alexandre Arraes n° 757, Centro, Araripe-CE, das 08:00 ás 12:00 ou 
pelo site:www.tce.ce.gov.br. ARARIPE (CE), 30 de Junho de 2021, José 
Feitoza de França, Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA-
NEIRA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº2021.06.10.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, 
torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico 
Nº2021.06.10.1, sendo o seguinte: a empresa Y B P COMERCIAL LTDA-
ME, vencedora junto ao lote 01, por ter apresentado melhor oferta, sendo 
a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências 
do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de 
Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, 272 – Centro, Altaneira/CE, 
pelo telefone (88) 92062200, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda 
através da plataforma eletrônica bllcompras.com. Altaneira/CE, 29 de 
junho de 2021. Damião Malaquias de Sousa Junior - Pregoeiro Oficial 
do Município.
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EDITAL 
A comissão da Federação de Desportos de Surdos do Ceará – FDSC no 
uso de suas atribuições convoca as instituições filiadas que estejam em dia 
com suas obrigações estatuárias para participam da assembleia geral de 
eleição, no dia 17 de julho de 2021 – (sábado) 13:00h até 17:00h, na sede 
da Associação dos Surdos do Ceará- ASCE, av. Bezerra de Menezes, Nº549, 
São Gerardo, Fortaleza-CE.
As eleições para presidente, vice-presidente e conselho fiscal serão 
realizadas em assembleia geral, em escrutino secreto por meio de cédulas.
A comissão.