DOE 01/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº153 | FORTALEZA, 01 DE JULHO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO
NORTE-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ, DO MUNICÍPIO
DE JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO Nº2021.06.02.01-CM AO
CONTRATO N. 2019.03.08.02-CM, DECORRENTE DA TOMADA DE
PREÇOS Nº2019.01.28.01-CM, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE
JUAZEIRO DO NORTE/CE. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL
DE
JUAZEIRO
DO
NORTE-CEARÁ.
CONTRATADA:
JOSE
WILSON GONCALVES DE OLIVEIRA - ME. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA
AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D” E PARÁGRAFO
PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE
21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL
MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA
PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM AO VALOR MENSAL
DO CONTRATO DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS),
MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA REFERENTE NO VALOR
CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 1.495,00 (HUM MIL,
QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), PERFAZENDO
O VALOR MENSAL CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$
7.995,00 (SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS),
PERFAZENDO O VALOR CONTRATUAL PARA MESES SEGUINTES
EM R$ 55.965,00 (CINQUENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS
E SESSENTA E CINCO REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA:
JOSÉ WILSON GONCALVES DE OLIVEIRA. ASSINA PELA
CONTRATANTE: RUBENS DARLAN DE MORAIS LOBO. JUAZEIRO
DO NORTE-CEARÁ, EM 30 DE JUNHO DE 2021. RUBENS DARLAN
DE MORAIS LOBO - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JUAZEIRO DO NORTE-CEARÁ
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO ACARAÚ - EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão
Presencial na forma do Sistema de Registro de Preços Nº0107.01/2021.
- O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú-Ce -
torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia
14 de Julho de 2021, às 08:30hs, na Sede da Prefeitura, localizada à Av.
São João, 75 - Bairro Centro, Santana do Acaraú - CE, estará realizando
licitação, na modalidade Pregão Presencial na forma do Sistema de
Registro de Preços, tombado sob o Nº 0107.01/2021, com o seguinte
objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/
CONFORME TERMO DE REFERENCIA, o qual encontra-se na íntegra
na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. São João, 75 - Bairro
Centro, Santana do Acaraú – CE
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação - O Pregoeiro
do Município, torna público para conhecimento dos licitantes e
demais interessados, o Edital de Licitação de Pregão Eletrônico
Nº2021.06.23.008-PE-SMS do tipo Menor Preço, cujo objeto: contratação
de empresa para prestar serviços de locação de concentradores de
oxigênio, de responsabilidade da secretaria de saúde do município, que
do dia 01/07/2021 a 15/07/2021 até às 08h. (Horário de Brasília), estará
recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes
a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.bII.org.br. A Abertura das
Propostas acontecerá no dia 15/07/2021, às 09h. (Horário de Brasília) e
o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h30min.
do dia 15/07/2021 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira, Nº42 – Centro – Beberibe/
CE e no site www.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelos fones: (85)
3338-1234 / (85) 3338-2010, no horário de 08h às 14h. Adson Costa Chaves.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.06.23.1.
O Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma
eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2021.06.23.1, do
tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de fraldas destinadas ao atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, com
abertura marcada para o dia 15 de Julho de 2021, a partir das 08:30 horas.
O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 02
de julho de 2021, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais
no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa
de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 992062200. Altaneira/CE, 24 de Junho de 2021. Damião
Malaquias de Sousa Junior – Pregoeiro Oficial do Município.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE - EXTRATO DE CONTRATO / PREGÃO
ELETRÔNICO Nº12/2021-PE-SEPLAF - CONTRATANTES: SEC.
DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SEC.
SAÚDE, SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEC. DE EDUCAÇÃO, SEC.
DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E SEC. DESAÚDE.
CONTRATADAS: SHOPPING PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ
Nº29.103.669/0001-90, situada a Rua Jose Edmilson Aguiar, 82, Centro,
CEP: 62.260-000, Reriutaba-CE, Tel: (88) 9962-80787, E-mail: shopping.
papelaria@hotmail.com, vencedora dos lotes 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08 e 09
somando o valor global de R$ R$ 677.758,74 (seiscentos e setenta e sete
mil e setecentos e cinquenta e oito e setenta e quatro centavos); EXPRESSO
DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº25.179.741/0001-02,
situada a Rua Maria Nunes da Silva, Nº221, CEP: 61.948-320, Bairro Parque
Iracema, Maranguape-CE, Tel: (85) 3341-0760, E-mail: expdistribuidora@
gmail.com, vencedora dos lotes 03, 10 e 12 somando o valor global de R$
88319,14 (oitocentos e oito e trezentos e dezenove e quatorze centavos) e
POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita
no CNPJ Nº37.990.239/0001-66, situada a R 135, Nº35- A, Conjunto
Ceara II, Fortaleza-CE, CEP: 60.530-170, Tel: (85) 9962-35226, E-mail:
positivo35a@gmail.com, vencedora dos lotes 11, 13, 14, 15, 16, 17 e 18
somando o valor global de R$ 298.736,71 (duzentos e noventa e oito e
setecentos e trinta e seis e setenta e um centavos), OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE LIMPEZA E EXPEDIENTE DESTINADOS AS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO
NORTE-CE: Lei Federal N° 10.520/02, 8.666/1993, Decreto Federal nº.
10.024/19, LC Nº123/2006. CONTRATO: SHOPPING PAPELARIA
EIRELI,, ADMINISTRAÇÃO Nº2005.21-03/04 R$ 165.216,64,
SAUDE Nº2005.21-03/08 R$ 53.020,25 EDUCAÇÃO Nº2005.21-
02/06 R$ 331.048,19, ASSISTENCIA Nº2005.21-03/07 R$ 46.919,22,
INFRA Nº2005.21-02/05 R$ 81.554,44. EXPRESSO DISTRIBUIDORA
EIRELI, ADMINISTRAÇÃO Nº2005.21-01/04 R$ 11.043,56, SAUDE
Nº2005.21-01/08 R$ 24.231,02, EDUCAÇÃO Nº2005.21-03/06 R$
36.471,90, ASSISTENCIA Nº2005.21-01/07 R$ 11.050,88, INFRA
Nº2005.21-03/05 R$ 5.521,78, POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE
PAPELARIA LTDA , AMINISTRAÇÃO Nº2005.21-02/04 R$ 39.300,68,
SAUDE Nº2005.21-02/08 R$ 75.406,89 EDUCAÇÃO Nº2005.21-01/06
R$ 126.040,21, ASSISTENCIA Nº2005.21-02/07 R$ 37.770,35 INFRA
Nº2005.21-01/05 R$ 20.218,58. FONTE DE RECURSOS; Próprios/
Federal. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Secretaria de Planejamento,
Administração e Finanças 04.122.0002.2.009. – Gerenciamento e
Manutenção da Secretaria de Planejamento e Finanças, Secretaria de
Saúde 10.122.0002.2.053– Manutenção dos Serviços da Secretária de
Saúde 10.301.0025.2.056 – Gerenciamento e Manutenção da Atenção
Básica 10.302.0026.2.060- Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta
Complexidade 10.303.0029.2.064 – Gerenciamento e Manutenção da –
CAF 10.304.0027.2.065 – Gerenciamento e Manutenção dos Agentes de
Endemias 10.302.0026.2.061 – Gerenciamento e Manutenção do Centro de
Atenção Psicossocial – CAPS Secretaria de Educação 12.361.0002.2.017 –
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação 12.361.0040.2.026
- Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 40%, Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Públicos 15.452.0003.2.013 – Manutenção da
Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria de Assistência Social
08.244.0032.2.048- Gerenciamento e Manutenção dos Serviços de Conviv.
E Fortalecimento de Vinculo – SCFV. 08.122.0002.2.039- Gerenciamento
e Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS
08.244.0031.2.044 – Gestão descentralizada do Programa Bolsa Família –
IGD PBF 08.244.0032.2.049- Gestão do Programa de Atendimento Integral
e Família – PAIF/FEDERAL/ESTADUAL/MUNIC. 08.244.0033.2.050-
Gestão do Serv. De Prot. e Atendimento Espec. Famílias e Indivíduos/
PAEFI/CREAS 08.243.0038.2.043 – Programa AEPETI ELEMENTO
DE DESPESA Nº3.3.90.30.00, VIGÊNCIA: 31/12/2021. FORO: Comarca
de Guaraciaba do Norte-CE. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2021.
ASSINAM PELA CONTRATANTE: Jair Boto Cuz ord. de despesas da
secretaria de administração, Antônia Evani Araújo Teles Gomes ord. de
despesas da sec. de educação, Daiany de Lima Oliveira ord. de despesas
da sec. de Assistência Social; Roberta Caroliny de Paiva Firmino - ord.
de despesas da Secretaria de Saúde; Antônio Edson Araújo Pires ord. de
despesas da sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos; ASSINA PELA
CONTRATADA; Aércio Nogueira Vasconcelos Junior, José Beni Soares
Trajano Filho, e Felipe Lima Soares, Guaraciaba do Norte – CE, 22 de
Maio de 2021. Francisco Falb Lira Lopes - Pregoeiro Oficial
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
– AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA COMISSÃO
DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 19 DE
JULHO DE 2021, ÀS 14:00HORAS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO
NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº2021.06.22.02,
CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE
QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO CORONZOL MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU-CEARÁ. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À
DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS
ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, NO
ENDEREÇO DA PREFEITURA NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO
S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 30 DE JULHO
DE 2021. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.
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