DOE 30/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº152  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2021
CONTRATO 00842021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1° Membro
Engº JOAQUIM MANOEL FERNANDES MONTEIRO
70015013
4734-D-CE
2° Membro
Arqº EMMANUEL AUGUSTO PESSOA CRUZ
70023415
40729
 
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PREDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
MANUTENÇÕES NO CENTRO DE TRIAGEM E OBSERVAÇÃO (CTOC) - PINTURA INTERNA E ADEQUAÇÃO DE GRADES Município: FORTALEZA
Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa EMKO CONSTRUTORA EIRELI SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, em 09 de junho de 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0687/2021 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 09/06/2021.
CONTRATO 00842021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1° Membro
Engº CLAUDIO HENRIQUE FERRAZ DE BRITO
30000218
13203-D-CE
2° Membro
Engº DAVI DE ANDRADE CORDEIRO GADELHA
7001971X
061261777-7
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PREDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- MANUTENÇÕES - MANUTENÇÕES EM DIVERSOS AMBIENTES SEDE DA SEFAZ ANEXO III - PISO Município: FORTALEZA Distrito opera-
cional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa EMKO CONSTRUTORA EIRELI  SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, em 09 de junho de 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO PORTARIA:0724/2021 Dt. Portaria:23/06/2021  SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, a SERVIDORA desta Autarquia a viajar em objeto de 
serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos 
no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária 
da SOP, referente ao mês de JUNHO/2021, processo nº05912499/2021. 
Número Pedido:33407 Dt. Pedido:22/06/2021 Processo:05912499/2021 Dt. Processo:22/06/2021 Autorização 24968 Dt. Autorização: 22/06/2021
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70014718 - MONICA 
HOLANDA FREITAS
DIRETOR
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalizar Obras de 
Edificações e Rodivias 
em Itapipoca/Sobral 
e Santa Quitéria
FORTALEZA
SOBRAL
24/06/2021
25/06/2021
1.00
77,10
0,00
20.00
15.42
92,52
TOTAL:R$ 92,52
 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Quarta-feira 23 junho 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0727/2021 Dt. Portaria: 23/06/2021SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, 
conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no 
art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da 
SOP, referente ao mês de JUNHO/2021, processo nº05973005/2021. 
Número Pedido:   33409   Dt. Pedido:   23/06/2021   Processo:   05973005/2021    Dt. Processo:   23/06/2021   Autorização   24970   Dt. Autorização:   23/06/2021
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
30000218 - CLAUDIO 
HENRIQUE FERRAZ 
DE BRITO
DIRETOR
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Supervisão e vistoria em 
obras na região do Cariri
FORTALEZA
JUAZEIRO 
DO 
NORTE
24/06/2021 25/06/2021
1.50
77,10
 0,00
20.00 
23.13
138,78
TOTAL: R$ 138,78
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Quarta-feira 23 junho 2021.
 Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 027/2020, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A 
EMPRESA R. FURLANI ENGENHARIA LTDA.;  II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP;  III - ENDEREÇO: Av. 
Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/Ce;  IV - CONTRATADA: R. FURLANI ENGENHARIA LTDA.;  V - ENDE-
REÇO: Av. Juscelino Kubitscheck, nº. 4001 - Gal/Esc - bairro Passaré – CEP 60.861-635, Fortaleza/Ce;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, 
inciso II, alínea da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o processo administrativo nº. 05419270/2021, parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição.;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 1.1 – O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação dos prazos de 
execução e vigência do Contrato nº. 027/2020, ambos por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, passando seus términos previstos para os dias 12/01/2022 
e 27/06/2022, respectivamente, cujo é objeto é a EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-350, NO TRECHO: ENTR. CE-065 
(TUCUNDUBA), NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, COM EXTENSÃO DE 15,70 KM, em Regime de Empreitada por Preço Unitário;  IX - VALOR 
GLOBAL: 15.572.627,60 (quinze milhões, quinhentos e setenta e dois mil, seiscentos e vinte e sete e sessenta centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 07/07/2020 até 
27/06/2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas;  XII - DATA: 22/06/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e RUBEN SÉRGIO FURLANI - REPRESENTANTE DA CONTRATADA .
Francisco Quintino Vieria Neto
SUPERINTENDENTE
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