DOE 30/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº152  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2021
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-
275 CONTRATADA: EMPRESA SEMEARES SEMENTES EIRELI, com sede na Rua Projeto De Irrigaçãotabuleiro De Russas, S/N, Lote 48E, Zona 
Rural, Russas/Ce - Cep: 62.900-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.568.908/0001-61, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por LUIZ 
CARLOS ALMEIDA DE CASTRO, brasileiro (a), casado, portador (a) da Carteira de Identidade nº. 209.004.303-20 e do CPF nº. FN578451 SRDPF/CE, 
contatos: (85)999734894 e l.cac@terra.com.br, residente e domiciliado (a) na Rua Thomas Pompeu, 30, Apto 1102, Meireles, Fortaleza/Ce - Cep: 60.160-080. 
OBJETO: Contratação de empresas para produção, beneficiamento, embalagem, transporte e entrega de sementes, classes C1, C2, S1 OU S2, para o 
Projeto Hora de Plantar, referente ao lote: 4 - SORGO FORRAGEIRO (16.500). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo 
de Credenciamento, conforme processo administrativo SPU n° 07107060/2020, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além das 
demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°. 007/2020, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza 
para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no DOE, observando-se, sempre, os prazos de entrega constante no presente 
contrato. VALOR GLOBAL: R$ 115.500,00 (cento e quinze mil, quinhentos reais) pagos em O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta corrente 
em nome da CONTRATADA no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente do armazém regional a confirmação dos 
quantitativos segundo autorização de aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor e a comprovação da qualidade das sementes 
de acordo com a especificidade das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20.608.311.10431.07.33903000.1.10.00.0.40-27772 
(R$ 115.500,00) PF Nº 2100010172020I MAPP: 14 – Programa de Distribuição de Sementes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 22 de junho de 
2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e LUIZ CARLOS ALMEIDA DE CASTRO Representante 
Legal da Empresa. 
Jose Eranarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 019/2021 
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, com endereço no Edifício sede da SDA, Av. Bezerra de Menezes, n° 
1820 – São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-901, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, historiador/direito, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador 
da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275 
CONTRATADA: EMPRESA MHATRIZ PESQUISA AGRICOLA LTDA, com sede na Rod Go 050, Fazenda Palmeiras, S/N, Km 4,3 Galpaoi Cxpst 
067, Palmeiras De Goias/Go - Cep: 76.190-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.068.852/0001-09, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada 
por GUILHERME ZINSLY, brasileiro (a), separado, portador (a) da Carteira de Identidade nº. 17829391 – SSP/SP e do CPF nº. 154.768.518-28, com 
endereço profissional a Rod Go 050, Fazenda Palmeiras, S/N, Km 4,3 Galpaoi Cxpst 067, Palmeiras De Goias/Go - Cep: 76.190-000. OBJETO: Contratação 
de empresas para produção, beneficiamento, embalagem, transporte e entrega de sementes, classes C1, C2, S1 OU S2, para o Projeto Hora de Plantar, 
referente ao lote: 4 - SORGO FORRAGEIRO (20.000). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento, 
conforme processo administrativo SPU n° 07107060/2020, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, além das demais disposições 
legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°. 007/2020, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e pelas cláu-
sulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir 
questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 
12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no DOE, observando-se, sempre, os prazos de entrega constante no presente contrato. VALOR 
GLOBAL: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) pagos em O pagamento será efetuado, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRA-
TADA no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO, após comprovado pelo gerente do armazém regional a confirmação dos quantitativos segundo 
autorização de aquisição pela SDA/CODAF em comparação com a nota fiscal do fornecedor e a comprovação da qualidade das sementes de acordo com a 
especificidade das sementes (ANEXO 2). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20.608.311.10431.12.33903000.1.10.00.0.40-2776 (R$ 126.000,00) PF 
Nº 2100010172020I MAPP: 14 – Programa de Distribuição de Sementes. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 22 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e GUILHERME ZINSLY Representante Legal da Empresa 
Jose Eranarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2018
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018; II - CONTRATANTE: Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE; III - ENDE-
REÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: FCO. AMARILDO TEIXEIRA ALVES; V - ENDEREÇO: 
Rua Urbano T. Menezes, 396 - Altos, Itapipoca-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII 
- OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e alteração do valor contratual; IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.630,08 (treze mil, seiscentos e trinta reais 
e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 04 de julho de 2021 a 03 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas não modificadas por este 
Termo permanecerão inalteradas e em plena vigência; XII - DATA: Fortaleza, 21 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: José Wilson de Sousa Gonçalves 
- Superintendente do IDACE, Locatário, e Fco. Amarildo Teixeira Alves, Locador. 
Carlos Alberto Rodrigues de Sá
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 05/2021 
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O N° 05.371.711/0001-96 CONTRATADA: MARIA ELIANE GOMES, BRASILEIRA, DIVORCIADA, CONTADORA, INSCRITA NO CPF/
MF SOB O N° 896.522.003-00 E RG: 3331142-98. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COM 
TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES, COM A FINALIDADE DE INSTALAR O ESCRITÓRIO DA EMATERCE, 
NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, SITUADO NA RUA CASTRO ALVES, 480, BAIRRO JUAZEIRO, CEP: 62.823-000. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART 29, INCISO V DA LEI N° 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA 
DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 60 (SESSENTA) MESES, COM INÍCIO EM 01/06/2021. NO ENTANTO, A PARTIR DO TÉRMINO DE 12 
(DOZE) MESES, O REFERIDO TERMO PODERÁ SER RESCINDIDO POR QUALQUER UMA DAS PARTES, SEM APLICAÇÃO DE PENALI-
DADES, BASTANDO, PARA TANTO, QUE HAJA UMA PRÉVIA COMUNICAÇÃO POR ESCRITO, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) 
DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS) pagos em DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.122.211.20771.15.33903600.1.00.00.0.20-3776 21200001.20.606.311.20324.04.33903600.1.00.00.0.30-
3977 21200001.20606.311.20324.04.33903600.2.70.00.1.30-3978. DATA DA ASSINATURA: 28 DEM MAIO DE 2021 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO 
RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE e MARIA ELIANE GOMES - LOCADORA. 
João Pedro Pontes Braga Azevedo
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 011/2021 
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 
05.371.711/0001-96 CONTRATADA: EMPRESA ADS QUEIROZ-EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 134.590.739/0001-68. OBJETO: CONSTITUI 
OBJETO DESTE INSTRUMENTO, A AQUISIÇÃO DE PAPEL ALCALINO A4, GRAMATURA 75G/M2, ALTA ALVURA, DIMENSÕES 210 X 297 
MM, EMBALAGEM EM MATERIAL IMPERMEÁVEL, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, EMBALAGEM 1.0