DOE 30/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº152 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2021
k) Laringoscopia com laudo;
l) Os candidatos PcD, além dos exames acima, devem apresentar laudo médico de confirmação da deficiência emitido nos últimos doze meses (original ou
cópia autenticada em cartório).
Além dos exames acima solicitados, outros exames bem como pareceres especializados poderão ser solicitados pelos peritos das admissões.
ANEXO IV A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº007/2021 – SEDUC/SEPLAG, DE 17 DE JUNHO DE 2021
Reserva de vagas dos candidatos sub judice aprovados no concurso por disciplina, na seguinte ordem: nome do candidato, número de inscrição, nota final
no concurso e classificação.
Código 01 – Arte-Educação
NOME
INSCR.
PEDIDO
PROFESSOR/DISCIPLINA
NOTA FINAL
CLASS FINAL
AÇÃO JUDICIAL
Moema Dantas de Aguiar Santos
59556
53126
1 - Arte-Educação
91,00
2
0629859-43.2018.8.06.0000-TJCE
Código 02 – Biologia
NOME
INSCR.
PEDIDO
PROFESSOR/DISCIPLINA
NOTA FINAL
CLASS. FINAL
AÇÃO JUDICIAL
Edinardo Fagner Ferreira Matias
39890
30885
2 - Biologia
78,15
199
0004086-26.2018.8.06.0071
Código 12 – Matemática
NOME
INSCR.
PEDIDO
PROFESSOR/DISCIPLINA
NOTA FINAL
CLASS. FINAL
AÇÃO JUDICIAL
Neilson da Silva Fernandes Junior
49201
43879
12 - Matematica
69,58
369
0000138-53.2019.8.06.0035
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº078/2015/PROCESSO Nº02340907/2021
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Senhora Secretária da Educação Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, na qualidade de LOCATÁRIO;
III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: Sra. ANTONIA GONÇALVES FERREIRA, brasileira, inscrita no CPF nº 113.548.013-34, e no
RG n° 99010349510, residente e domiciliada na rua São Mateus, 210, cs 01, Centro, Eusébio - Ceará, CEP n° 61.760-000, na qualidade de LOCADORA,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 078/2015, publicado no DOE de 30.06.2015, de acordo com o Processo nº 02340907/2021,; V -
ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e pela Lei
nº 8.245 de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), mediantes as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo locação de imóvel para atender ao CAIC RAIMUNDO GOMES DE
CARVALHO, localizado na Rua Professor Edgard de Arruda, 1683, Dom Lustosa, Fortaleza, Ceará, conforme especificações detalhadas no Projeto Básico
e Laudo de Avaliação do contrato original, independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com
a continuação dos serviços de locação, de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, é de R$ 217.731,09 (duzentos e dezessete mil, setecentos
e trinta e um reais e nove centavos), tendo um saldo de R$ 60.028,57 (sessenta mil, vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos) perfazendo o valor global
de R$ 277.759,66 (duzentos e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos), conforme Despachos da COFIN/SEDUC,
datados de 25.05.2021 e 01.06.2021, de acordo com as fls. 18 e 25 respectivamente, e IG nº 1112502 constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 29 de junho de
2021. até 28 de junho de 2022 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos.; XII - DATA:
14 de junho de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, ANTÔNIA GONÇALVES FERREIRA - Locadora.
TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Francisco M. de Oliveira. Fortaleza 28 de junho de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº149/2017/PROCESSO Nº02340753/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na qualidade de LOCATÁRIA, neste ato representado pela Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliadA em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: ESPÓLIO DE JOSÉ DE NUNES MIRANDA, CPF n.º 003.431.613-20, neste ato representado por seu inventariante
o Sr. FRANCISCO JOSÉ DE CASTRO MIRANDA, inscrito sob o RG n.º 2001002014954 SSP-CE e CPF n.º 359.209.803-97, residente e domiciliado na
Av. Central – Lot Mister Hull, Bairro Tabapua, Caucaia/CE, doravante denominado LOCADOR, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato n.º
149/2017, publicado no DOE de 07.07.2017, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 02340753/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no art. 57, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e pela Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991
(Lei do Inquilinato), mediantes as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência do Contrato, ora aditado, que tem por objetivo a locação de imóvel, localizado na Rua José da Rocha Sales, n.º 183, Centro, Caucaia/CE,
para atender o Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA, em conformidade com o contrato original, independentemente de transcrição. ; IX - VALOR
GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de locação de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora
aditado, será de R$ 55.910,68 (cinquenta e cinco mil, novecentos e dez reais e sessenta e oito centavos), tendo um saldo residual de R$ 22.095,32 (vinte e
dois mil, noventa e cinco reais e trinta e dois centavos) perfazendo um valor global de R$ 78.006,10 (setenta e oito mil, seis reais e dez centavos), conforme
os Despachos da COFIN/CECOP/CONTRATOS/SEDUC, datado de 19.05.21 e de 08.06.2021 às fls. 24, 31 e 35 e IG Nº 1112503, constante dos autos.; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Segunda que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar
de 27 de junho de 2021. até 26 de junho de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos.; XII - DATA: 15 de junho de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Locatária, FRANCISCO
JOSÉ DE CASTRO MIRANDA - Locador. TESTEMUNHAS: 1. Bruno Barbosa Viana , 2. Hanna Leticia C. Xavier. Fortaleza 25 de junho de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº203/2018/PROCESSO Nº04104844/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 203/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
VIVA COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, com sede na Rua José de Pontes, nº 41, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP: 60.450-042,
inscrita no CNPJ sob o nº 20.346.800/0001-76, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. VICENTE DE PAULO VASCON-
CELOS FREIRE, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2006002117010, e do CPF nº 049.500.073/60, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 203/2018, publicado no D.O.E de 20.08.2018,; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no art.
57, Inciso II, § 2°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes e suas alterações, e mediante as condições seguintes:; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, informando valor complementar para
as despesas, com a continuação dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Trairi do Estado do Ceará,
contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do Município, com uso de veículos rodoviários de passageiros,
ITEM 01, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX -
VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado,
será no valor de R$ 17.176,61 (dezessete mil, cento e setenta e seis reais e sessenta e um centavos), tendo em vista que existe saldo residual do contrato
no valor de R$ 2.374.193,14 (dois milhões, trezentos e setenta e quatro mil, cento e noventa e três reais e quatorze centavos), perfazendo um valor total de
R$ 2.391.369,75 (dois milhões, trezentos e noventa e um mil, trezentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos), conforme justificativa exarada
no Despacho CECOF/COPEM, datado em 20 de maio de 2021 e I.G nº 1113706 ,constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula
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