DOE 30/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº152 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2021

INSCR.
NOME
CLASS.
FINAL
LEI DO
CARGO
MOTIVO
VACÂNCIA
SERVIDOR
PUBLICAÇÃO
VACÂNCIA
30
15575
Francisco Daniel Lima
89
11909/1992
Exoneracão
WILTON PACHECO NUNES
08/10/1993
31
15522
Ytallo Kassio Franco de Souza
90
11909/1992
Exoneracão
YEDDA MARIA LOBO SOARES DE MATOS
19/08/2015
32
15341
Ivan Thomaz Leite de Oliveira
91
11909/1992
Exoneracão
ZENEIDE NUNES BEZERRA
11/12/1995
33
15489
Aryadine de Lorena Gomes Montezuma
92
11909/1992
Demissão
ZENILDA MARIA FERNANDES MENDONCA
21/07/2009
34
15529
Brenner Ranieric Silva
93
11909/1992
Aposentadoria
ZENILDES RIBEIRO DE CARVALHO
11/09/2015
35
31901
Cicero de Moura Rozendo Neto
94
11909/1992
Aposentadoria
ZILAH ALCANTARA PINTO
17/06/2015
36
15349
Maria de Fatima Farias de Lima
95
11909/1992
Exoneração
PAULO SERGIO TEIXEIRA SALES
18/09/2012
37
15440
Thalyta Pinto Martins Vale
96
11909/1992
Falecimento
RAIMUNDO WELDENIR RODRIGUES PEREIRA
29/08/2019
38
15527
Ana Karolina Ramalho de Araujo Rosas
97
11909/1992
Exoneração
ANTONIA ALBENIZA GOMES
20/09/2019
39
15239
Paloma Maria Rodrigues Augusto
98
11909/1992
Falecimento
MARIA DO SOCORRO CAMELO
23/09/2016
40
28756
Mayra Fernandes Lima
99
11909/1992
Exoneração
REGINA LUCIA COSTA DE CARVALHO
27/04/2018
41
38437
Maria Lucia Ines Fernandes Cruz
100
11909/1992
Exoneração
CARLOS TORRES RODRIGUES
22/07/2011
42
53501
Victor Sergio Freire Araujo
101
11909/1992
Exoneração
ROBERVAL ARAUJO DE HOLANDA
22/07/2011
43
24148
Silas Souza Savedra
102
11909/1992
Falecimento
SAMIA DANTAS CAETANO
16/09/2015
44
15287
Antonia Iara Adeodato
103
11909/1992
Exoneração
ERNANI PAULINO DA COSTA
27/11/2014
45
24154
Anny Karine Matias Novaes Machado
104
11909/1992
Exoneração
SOLANGE MARIA MORAIS TELES
20/04/2016
46
15397
Renato Kleibson da Silva
105
11909/1992
Exoneração
SUZANA REGIA MOREIRA MATOS
02/12/2014
47
15383
Luiz Carlos Seixas
106
11909/1992
Exoneração
FERNANDA DE NOVAES MENEZES LIMA
22/07/2011
48
15289
Caio dos Santos Tavares
107
11909/1992
Demissão
TANIA MARIA DE MENEZES
15/10/2014
49
15175
Isaac Nazareno Paiva de Medeiros
108
11909/1992
Exoneração
HARLEY NOBRE ALBUQUERQUE
10/04/2015
50
53444
Juliana Marques de Sousa
109
11909/1992
Exoneração
ANTONIO ALCIDES ARAUJO SILVA
03/03/2020
51
49529
Maria Fabiola Layz Alves Cunha
110
11909/1992
Falecimento
VALDENIA MARIA XIMENES PAIVA
20/06/2011
52
15603
Emanuela Oliveira Fernandes
111
11909/1992
Falecimento
VERA LUCIA ASSUNCAO DE OLIVEIRA
17/12/2019
ANEXO III A QUE SE REFERE O
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº007/2021 – SEDUC/SEPLAG, DE 17 DE JUNHO DE 2021
1. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE E EXERCÍCIO NO CARGO DE PROFESSOR NIVEL A
Os candidatos relacionados no Anexo II deste edital deverão acessar o Sistema de Convocação, no endereço eletrônico (http://convocacaoconcurso.seduc.
ce.gov.br) e anexar os documentos listados a seguir.
Não haverá abertura de processo físico na CREDE ou na SEDUC para entrega dos documentos. Todos os documentos deverão ser devidamente anexados
no próprio Sistema na forma prescrita no item 1.4 desde edital.
Os documentos deverão ser digitalizados frente e verso, na cor original, e enviados pelo mesmo sistema somente no modo PDF.
1.1. Documento de Identificação;
1.2. CPF;
1.3. Certidão de Nascimento (quando solteiro);
1.4. Certidão de Casamento (quando casado);
1.5. Reservista (se do sexo masculino);
1.6. Comprovante do número de Identificação Social – NIS (PIS/PASEP);
1.7. Título Eleitoral;
1.8. Comprovante de endereço;
1.9. Comprovante de conta corrente no Banco Bradesco (1° Titular e único da conta);
1.10. Certidão de Acumulação de Cargos que detém ou não detém cargo/função/ emprego público/ proventos de aposentadoria/ reserva remunerada no
serviço público, expedida pela Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG no endereço eletrônico http://www.seplag. ce.gov.br/), mediante formulário
assinado pelo requerente.
1.11. Certidão Negativa da Justiça Eleitoral (fornecida no endereço eletrônico www.trece.jus.br/eleitor/certidões/quitação-eleitoral).
1.12. Folha Corrida (Atestado de Antecedentes Criminais fornecido no endereço eletrônico http://www.sspds.ce.gov.br/atestado-de-antecedentes-criminais/).
1.13. Certidão Negativa do Cartório de Crime Estadual, em andamento ou com trânsito em julgado, emitida por Fórum ou Tribunal de Justiça do Estado,
ou do Distrito Federal, em que tenha residido nos últimos dois anos, contados retroativamente à data de publicação deste Edital. No Estado do Ceará, essa
certidão pode ser emitida pelo site do Fórum Clóvis Beviláqua (http://www4.tjce.jus.br/siscertidao).
1.14. Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal (fornecida pelo endereço eletrônico: https://servicos.dpf.gov.br/sinic-certidao/emitirCertidao.Jsp).
1.15. Certidão de Nada Consta da Justiça Federal (fornecida pelo endereço eletrônico. http://jfce.jus.br/jfce/certidaointer/emissaocertidao.aspx).
1.16. Declaração do (a) interessado (a) de que ocupa (ou não ocupa) outro cargo público (ou função/emprego público/proventos de aposentadoria/ reserva
remunerada) no serviço público federal, estadual ou municipal ou apresentar comprovante de EXONERAÇÃO ou DISPENSA do outro cargo que ocupava,
ou da função ou emprego que exercia, ou ainda nos casos de acumulação legal, comprovante de ter sido a mesma julgada lícita pelo órgão competente:
1.16.1 a declaração será emitida pelo Sistema de Convocação, http://convocacaoconcurso.seduc.ce.gov.br, a partir do preenchimento realizado pelo (a)
candidato (a) dos dados cadastrais pessoais e funcionais, no Sistema de Convocação, sendo de sua inteira responsabilidade a informações por ele (a) inseridas.
Essa declaração deverá ser impressa, assinada e datada para enviar via Sistema de Convocação.
1.17. Declaração da Escala de trabalho, em papel timbrado da instituição pública, contendo os dias e os turnos de trabalho, além dos horários de entrada e
de saída de cada dia/turno, para detentores (as) de outro vínculo público com acúmulo de cargo de forma lícita. (modelo fornecido no endereço eletrônico
http://convocacaoconcurso.seduc.ce.gov.br).
1.18. Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com investidura no cargo de opção no Concurso. (modelo
fornecido no endereço eletrônico http://convocacaoconcurso.seduc.ce.gov.br).
1.19. Declaração de que não é aposentado por invalidez. (modelo fornecido no endereço eletrônico http://convocacaoconcurso.seduc.ce.gov.br);
1.20. Declaração de Bens e Valores. (modelo fornecido no endereço eletrônico http://convocacaoconcurso.seduc.ce.gov.br).
1.21. Declaração de Imposto de Renda do exercício anterior ao da admissão (emitida pela Receita Federal).
1.22. Declaração de não Participação em Atividade Comercial, Administrativa e Societária. (modelo fornecido no endereço eletrônico http://convocacao-
concurso.seduc.ce.gov.br).
1.23. Diploma de nível superior, expedido por Instituição de Ensino Superior reconhecida em conformidade com a legislação vigente, referente a cada disciplina
associada ao cargo Professor, conforme está explicitado na coluna “escolaridade exigida para o cargo” do Anexo II do Edital nº 030/2018 GAB-SEDUC/
SEPLAG publicado no DOE de 20/07/2018. Arquivo digitalizado frente e verso, na cor original:
1.23.1. anexar junto ao Diploma da Licenciatura Específica o histórico da referida licenciatura
1.23.2 anexar junto ao Diploma da Formação Pedagógica o histórico completo do curso e o diploma e o histórico do bacharelado.
1.24. Laudo Médico de aptidão para o serviço público (disponibilizado pela Coordenadoria de Perícia Médica do Estado - COPEM, após perícia médica
admissional).
2- RELAÇÃO DOS EXAMES A SEREM ENTREGUES NA COORDENADORIA DE PERÍCIA MÉDICA DO ESTADO - COPEM
A realização dos exames a seguir discriminados ocorrerá às expensas dos candidatos, para efeito da inspeção de saúde oficial, a que o convocado se subme-
terá na Coordenadoria de Perícia Médica do Estado - COPEM, situada em Fortaleza-Ceará na Avenida Oliveira Paiva, nº 941 - Bloco C, Bairro Cidade dos
Funcionários.
a) Hemograma Completo com Plaquetas;
b) Coagulograma completo com tempo de protrombina e tempo parcial de tromboplastina;
c) Dosagens de Glicose, ureia, creatinina, ácido úrico, AST, ALT;
d) Sumário de Urina;
e) Raio X de tórax em PA com laudo;
f) Eletrocardiograma com laudo;
g) Audiometria;
h) Laudo de Sanidade Mental expedido por médico Psiquiatra com o Registro de Qualificação de Especialista(RQE);
i) Eletroencefalograma com laudo;
j) Exame Oftalmológico (acuidade visual, tonometria, senso cromático, fundo de olho, biomicroscopia).