DOE 30/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº152  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2021
Oitava, que trata da Vigência Contratual, ficará prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de agosto de 2021 até 10 de agosto de 2022, e por 215 
(duzentos e quinze) dias letivos de execução, a partir de 11 de agosto de 2021 até 10 de agosto de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 11 de junho de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA 
- CONTRATANTE, VICENTE DE PAULO VASCONCELOS FREIRE- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Deborah Azevedo , 2. Marcos Aurelio 
Silva Colares. Fortaleza 25 de junho de 2021.. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05928689/2021 
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 6 - Sobral, CNPJ: 07.954.514/0094-24, 
CREDE 6 - Sobral – CE, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Daniel Carlos da Costa; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: 
ISMAEL ALVES DE OLIVEIRA PARENTE – ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.557.618/0001-36, representado neste ato pelo Sr. Ismael Alves de 
Oliveira Parente; V - ENDEREÇO: TAUÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Convite de 
nº 01/2021, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, e Termo de Participação Nº 2021/06609, cujo contrato publicado no DOE de 21/06/2021 e de acordo com o 
processo nº 04824405/2021, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo o serviço CÓPIAS: PROTOCOLO 
INTELIGENTE através de SERVIÇO GRÁFICO, QUANTIDADES E MODELOS VARIADOS, conforme termo de referência, da Coordenadoria Regional 
de Desenvolvimento da Educação – CREDE 6 - Sobral, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.703,82 (Sete mil setecentos e três reais 
e oitenta e dois centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; 
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 
de junho de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - CONTRATANTE, Ismael Alves de Oliveira Parente - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - ILEGÍVEL, LUCAS RODRIGUES DA SILVA. Fortaleza, 25 de junho de 2021.. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05343001/2021 
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA ARRUDA - CEJA, CREDE 8 - Baturité/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0062-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Silena 
Ferreira Ayres; III - ENDEREÇO: BATURITÉ/CE; IV - CONTRATADA: ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
27.960.497/0001-46, neste ato representada pelo Sr. Lincoln Freire Apoliano; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo, de acordo com a Carta Convite de nº 07/2020, Contrato nº 12/2020, publicado no DOE de 05/11/2020, pág. 43 
e de acordo com o processo nº 07503659/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
BATURITÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de EXECUÇÃO do contrato nº 12/2020, que tem por obje-
tivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS, do CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA 
ARRUDA – CEJA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado a execução por mais 30 (trinta) dias, a partir de 09/06/2021 até 08/07/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de junho de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: SILENA FERREIRA AYRES - CONTRATANTE, LINCOLN 
FREIRE APOLIANO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SHERLLEY KELLY BORGES DA SILVA, MARIA OZANIRA DA SILVA MARQUES. 
Fortaleza, 25 de junho de 2021.. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05742925/2021 
I - ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO MOTA FILHO inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514.0276/78, CREDE 13 Tamboril/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Mozart Galvão Monteiro Neto; III - ENDEREÇO: 
TAMBORIL/CE; IV - CONTRATADA: SILVIA GLAUBENE F MELO CONSTRUÇÕES EIRELE, inscrita no CNPJ sob nº 29.072.609/0001-58, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Silvia Glaubene Ferreira Melo; V - ENDEREÇO: TAMBORIL/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2020/008, publicado no DOE de 22/10/2020 e de 
acordo com o processo nº 11428516/2019 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: TAMBORIL/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de execução do contrato 001/2020, que tem como finalidade o SERVIÇO 
DE REFORMA DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL, EM FAVOR DA EEEP ANTONIO MOTA FILHO, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora ditado, fica prorrogado 
por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 05 de Maio de 2021 a 03 de julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de junho de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Mozart Galvão Monteiro Neto - CONTRATANTE, Silvia Glaubene 
Ferreira Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MONICA SILVA GOMES DE SOUSA RIBEIRO, 02 - FRANCISCA JULIANA AZEVEDO 
DE SOUSA MELO. Fortaleza, 25 de junho de 2021.. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05872888/2021 
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04\/2020,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ANASTÁCIO ALVES BRAGA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0034-93, CREDE 2 - Itapipoca/CE, 
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ONOFRE FAUSTO MELO FILHO; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI situado no Sitio Lagoinha II, sn, Deserto, município de Itapipoca-CE, 
CEP: 62.500-000 inscrita no CNPJ sob n.° 29.270.418/0001-09 representado neste ato pelo seu Presidente a Sra. Riane Maria Sousa Teixeira; V - ENDEREÇO: 
ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01_2020 publicado 
no DOE de 11\06\2020 e de acordo com o processo nº 01593591/2020 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de supressão do valor do contrato, que tem por 
objetivo A aquisição de Gêneros alimentícios, da Escola Anastácio Alves Braga, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 
04/2020, que trata do valor será suprimido no valor de R$ 9.152,25 (nove mil, cento e cinquenta e dois reais e vinte e cinco ceentavos ) que representa 46,79% 
(Quarenta e seis, virgula setenta e nove por cento); XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
18 De junho de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO - CONTRATANTE, Riane Maria Sousa Teixeira - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Fabio Eufrasio de Sousa, 02 - Maria Rayane Dos Santos Pires. Fortaleza, 25 de junho de 2021.. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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