DOE 30/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº152 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05905891/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ I ESCOLA DE ENSINO FUNADAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita no CNPJ N°
07.954.514/0034-93, CREDE 2 -ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ONOFRE FAUSTO MELO FILHO; III - ENDEREÇO:
ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: ENG OFFICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 32.369.653/0001-
39, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO WALTER PONTES NETO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 09/2020 publicado no DOE de 11/11/2020 e de acordo com o processo nº
07576109/2020 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de EXECUÇÃO do contrato 09/2020, que tem por objetivo a aquisição da REFORMA DOS
BANHEIROS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA , que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 05/07/2021 até 02/09/2021.”; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de junho de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO - CONTRATANTE, FRANCISCO
WALTER PONTES NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA RAYANE DOS SANTOS PIRES, 02 - FRANCISCO FÁBIO EUFRASIO
DE SOUSA. Fortaleza, 25 de junho de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05319739/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO CUSTÓDIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0079-95, CREDE 6 - Frecheirinha-Ce,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.(a) JORGE DANILO PONTES LINHARES; III - ENDEREÇO: FRECHEIRINHA/CE; IV - CONTRATADA:
W&R CONTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 17.608.342/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) WILTMAN LOPES NOGUEIRA DOS REIS; V - ENDEREÇO: FRECHEIRINHA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2020 publicado no DOE de 21/12/2020 e de acordo com o processo nº
04383782/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FRECHEIRINHA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade de alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo à EXECUÇÃO DOS ERVIÇOS DE
REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS da Escola de Ensino Médio Antônio Custódio, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 19/06/2021 até 15/12/2021.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a
partir de 26/02/2021 até 26/04/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de junho de
2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: JORGE DANILO PONTES LINHARES - CONTRATANTE, WILTMAN LOPES NOGUEIRA DOS REIS - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - LUIZ ALBERTO SOUSA, 02 - BENEDITO JACKSON AGUIAR AZEVEDO. Fortaleza, 25 de junho de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05668938/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO ÃO CONTRATO Nº 014/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ EEMTI PROFA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0710-65, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amsterdan Ferreira Rebouças; III -
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MESQUITA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ:
10.331.597/0001-00, doravante denominada CONTRATADA neste ato representada pelo(a) Sr(a) Oton Fernandes Mesquita,; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo Referente ao Contrato nº 014/2020 de acordo com a Carta
Convite de nº 05/2020 publicado no DOE de 30 de Dezembro de 2020 e de acordo com o processo nº 06335809/2020 e regulamentado nos Art 57§ 1º, inciso
II da lei federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente ADITIVO tem por objetivo a prorrogação do
prazo de execução do CONTRATO 014/2020, que tem por objetivo deste contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA
PARA TEMPO INTEGRAL, CONTEMPLANDO: COZINHA, VESTIÁRIOS E BANHEIROS, em favor da EEMTI PROFA MARIA MARGARIDA DE
CASTRO ALMEIDA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 17/06/2021 até 16/07/2021 para execução; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 14 de junho de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Amsterdan Ferreira Rebouças - CONTRATANTE, Oton Fernandes
Mesquita - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS, 02 - , ALAN LIMA DA SILVA. Fortaleza, 23 de junho de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº04824952/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0098-58, CREDE 6 Sobral/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Rhonielle Patrício de Magalhães; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: CL CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.111.380/0001-43, neste ato representada pelo (a) Sr. Antonio Abelardo Sousa Laurindo; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2020 publicado no DOE de 27/11/2020
e de acordo com o processo nº 01081825/2020 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, que tem por objetivo ADEQUAÇÃO DA ESCOLA
PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO A COZINHA, da Escola EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 26 de
maio de 2021 até 22 de setembro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04 de maio de 2021 até 02 de julho de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de maio de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Rhonielle Patrício de Magalhães - CONTRATANTE,
Antonio Abelardo Sousa Laurindo - CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 01 - ANA CRISTINE SENA GOMES, 02 - SANDRA MARIA PINHEIRO
VERAS. Fortaleza, 25 de junho de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05551470/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0013/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SABINO NUNES DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.945.514/0296-
11, CREDE 2 - SÃO LUÍS DO CURU/CE, neste ato representada pelo seu Diretor SR. MANUEL FERREIRA FILHO; III - ENDEREÇO: SÃO LUÍS
DO CURU/CE; IV - CONTRATADA: DANILO COSTA CIPRIANO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. DANILO COSTA CIPRIANO; V
- ENDEREÇO: SÃO LUÍS DO CURU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de Supressão, de acordo com a
Chamada Pública de nº 02/2020 publicado no D.O.E de 01/10/2020 e de acordo com o processo nº 07296238/2020 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea
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