DOE 30/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº152  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2021
“b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SÃO LUÍS DO CURU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer 
valor, que tem por objetivo fazer reajuste novamente na quantidade licitada da Chamada Pública 02/2020 (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura 
Familiar), da Escola DE ENSINO MÉDIO SABINO NUNES DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento será DECRESCIDO no 
valor de R$ 1.826,84 (MIL OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) que representa 71,24% (SETENTA E UM 
VIRGULA VINTE E QUATRO PORCENTO); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de junho de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO - CONTRATANTE, DANILO 
COSTA CIPRIANO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SIMONE SILVA CASTRO , 02 - LAELIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA. 
Fortaleza, 25 de junho de 2021.. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05559195/2021 
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº0012/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SABINO NUNES DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.945.514/0296-
11, CREDE 2 - SÃO LUÍS DO CURU- CE, neste ato representada pelo seu Diretor SR. MANUEL FERREIRA FILHO; III - ENDEREÇO: SÃO LUÍS DO 
CURU/CE; IV - CONTRATADA: KELLYANE TABOSA CIPRIANO LIMA, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA. KELLYANE TABOSA 
CIPRIANO LIMA; V - ENDEREÇO: SÃO LUÍS DO CURU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
Supressão, de acordo com a Chamada Pública de nº 02/2020 publicado no D.O.E de 29/09/2020 e de acordo com o processo nº 04850714/2020 e regula-
mentado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SÃO LUÍS DO CURU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade decrescer valor, que tem por objetivo fazer reajuste novamente na quantidade licitada da Chamada Pública 02/2020 (Aquisição de 
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar), da Escola DE ENSINO MÉDIO SABINO NUNES DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de 
pagamento será DECRESCIDO no valor de R$ 624,00 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) que representa 17,33% (DEZESSETE VIRGULA 
TRINTA E TRÊS PORCENTO); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de junho de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO - CONTRATANTE, KELLYANE TABOSA 
CIPRIANO LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SIMONE SILVA CASTRO , 02 - LAELIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA. 
Fortaleza, 25 de junho de 2021.. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05651733/2021 
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI Pe JOSÉ ALVES DE MACEDO, inscrita no CNPJ sob o n 07.954.514/0637-12, CREDE 17 - Icó/CE, 
neste ato representada pelo seu Diretor, o Sr. CICERO FERREIRA DA SILVA NETO; III - ENDEREÇO: ICÓ/CE; IV - CONTRATADA: FREITAS 
DE LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: sob n°23.485.486/0001-09, neste ato representada pelo Sr: Alexandre de 
Lima Silva; V - ENDEREÇO: ICÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato de nº 
01/2021, publicado no DOE de 25 de janeiro de 2021, e de acordo com o processo nº 02120433/2020, MODALIDADE CARTA CONVITE 20200008 
e regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ICÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEM-
PLANDO INTERVENÇÃO CIVIL/ELÉTRICA COZINHA C/DEPÓSITOS, REFEITÓRIO, SALA PROFESSORES, BANHEIROS PROFESSORES E 
FUNCIONÁRIOS da EEMTI: PADRE. JOSÉ ALVES DE MACEDO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado fica prorrogado por mais 62 (Sessenta e dois) dias, tendo início em 25/06/2021 até 25/08/2021.; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de junho de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Cicero Ferreira 
da Silva Neto - CONTRATANTE, Alexandre de Lima Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maciel Francisco da Silva, 02 - Ana Paula Carola 
Nascimento. Fortaleza, 25 de junho de 2021.. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 083/2021/PROCESSO Nº06806216/2020 – 03428972/2021 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante doravante denominada 
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrito no CPF sob o 
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza CONTRATADA: EMPRESA DISAL – DISTRIBUIDORES ASSO-
CIADOS DE LIVROS S.A, com sede na Av. Marginal Direita do Tiête, nº 800, Jaguara, São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 62.277.041/0001-87, doravante 
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JAIME DE OLVEIRA CARNEIRO, portador da Carteira de Identidade nº 8.872.918-7 SSP/
SP, e do CPF nº 764.057.888-49, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes . OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato a aquisição de exemplares de livros didáticos e cadernos de exercícios da Língua Estrangeira – Espanhol, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no grupo 01 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200047, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O 
prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. Os prazos de vigência e execução poderão ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. 
VALOR GLOBAL: R$ 360.146,25 (trezentos e sessenta mil, cento e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP 1906 - Programa 434, PA 10155, 
Fonte 00, Elemento de Despesa 3390030 – Regiões 1, 2, 3, 6 e 12 22100022.12.362.434.10155.01.339030.10000.0 22100022.12.362.434.10155.02.339030
.10000.0 22100022.12.362.434.10155.03.339030.10000.0 22100022.12.362.434.10155.06.339030.10000.0 22100022.12.362.434.10155.12.339030.10000
.0. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, JAIME 
DE OLVEIRA CARNEIRO - Representante legal da empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2.Ilegíveis. Fortaleza 25 de junho de 2021.. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 05974290/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES, estabelecida a Rua: Jorge da Veiga, Nº 
265, Bairro: Parque Santa Maria, Município de Fortaleza/Ce, Telefone(85): 3101- 2161, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0716-50, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES CONTRA-
TADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66, com sede à Rua: JOSÉ PEREIRA BARROS, nº 
165, Bairro GUAJIRU, Município FORTALEZA, CEP 60.843-240, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) SILVIA 
RAQUEL DE ARAUJO RODRIGUES CID. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA