DOE 30/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº152 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2021
do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 9.500,00 (Nove mil, quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 4895. DATA DA ASSINATURA:
17 de junho de 2021.. SIGNATÁRIOS: MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ CONTRATANTE Francisco Elder Nunes Estrela, daqui por diante
denominada CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 Ayrton Santos Costa 2-Maria das Graças de Moraes. Fortaleza 24 de junho de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05129352/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM JOSÉ ALEXANDRE estabelecida a Rua DA LAGOA Nº 135 Bairro
CAPUAN, Município de CAUCAIA Inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0132-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) SILVINO SILVIO LOBATO NETO CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA inscrita no CNPJ
sob nº 28.419.096/0001-46 com sede à Rua Bom Jesus, Nº 4107 , Bairro Bom Jardim, Município Fortaleza representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Soares Lima daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: . Constitui objeto deste Contrato DE Serviços de manutenção em favor da EEM
José Alexandre conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 12 / 2021 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados
a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL:
R$ 899,00 (oitocentos e noventa e nove reais.) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: SILVINO SILVIO LOBATO
NETO CONRATANTE Francisco Soares Lima CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 MARIA OZILENE SOARES DA SILVA 2 MARINA SOUSA
ARAUJO MENEZES. Fortaleza 24 de junho de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04257764/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, estabelecida a
Rodovia Coronel Alfredo Miranda, S/N, Bairro Capuan, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 985066764, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0138-80,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) ANTONIA LEIDIANE NASCIMENTO
COSTA CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA 37998331372, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, Município de Fortaleza/CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO SOARES LIMA daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: . O presente CONTRATO tem por
objetivo o serviço de MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 07/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2021/05832 e Termo de Participação nº 07/2021 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 184,00 (Cento e
oitenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.0
3.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2021.. SIGNATÁRIOS: ANTONIA LEIDIANE NASCIMENTO COSTA
CONTRATANTE FRANCISCO SOARES LIMA daqui por diante denominada CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-CAMILA DO NASCIMENTO
MATOS 2- ILEGÍVEL. Fortaleza 24 de junho de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05304839/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ MATIAS SAMPAIO, estabelecida
à Rua Manoel Inácio Bezerra, 49 Bairro Centro, Município de Brejo Santo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0561-80, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Márcia Maria Rodrigues Sá CONTRATADA: FRANCISCO
ELDER NUNES ESTRELA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63, com sede na Rua Antonio Teodorico Barbosa, nº 512, Letra A, Parque
Grangeiro, Crato – CE, CEP 63106-100, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Elder Nunes Estrela, daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis/Instalações, visando a
manutenção preventiva e corretiva do muro interno e externo, pintura salas internas, pintura do logo da escola, piso corredor interno, conforme descrito no
edital e demonstrado na visita técnica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Edital de Convite n°
20210003 FORO: Brejo Santo /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
de assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de
assinatura da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 4559. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de
2021.. SIGNATÁRIOS: Márcia Maria Rodrigues Sá CONTRATANTE FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1 Ricael Rodrigues dos Santos 2 Francisco Eduardo Carolino. Fortaleza 24 de junho de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03603820/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM VILEBALDO AGUIAR COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Cel. Antônio Teles, nº 33, Bairro: Centro, Município de Coreaú /CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a), Sr. José Romildo
de Moura CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI-ME , inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, com
sede à Avenida Waldir Diogo, nº 246, B, Novo Mondubim, Município de Fortaleza/CE CEP: 60.764-020 , representado neste ato pelo Sr. Felipe Estevão
Miranda daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação
de bens imóveis em favor da EEM Vilebaldo Aguiar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 006/2021, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/04885 e Termo de Participação nº 006/2021 FORO: Coreaú, CE.
VIGÊNCIA: 1. O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO . Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do
que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.925,30 (hum mil, novecentas e vinte e cinco reais e trinta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 4579.
DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2021.. SIGNATÁRIOS: José Romildo de Moura CONTRATANTE Felipe Estevão Miranda aqui por diante
denominada CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1Antônia Gomes de Souza 2Lucimar Martins dos Santos. Fortaleza 24 de junho de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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