DOE 30/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº152 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2021
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 6 do edital.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE nº 02/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) Trezentos e Sessenta e Cinco
dias, contado a partir da sua publicação noDiario Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 1.786,40 (Hum Mil Setecentos e Oitenta e Seis Reais e Quarenta
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.
27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES,
CONTRATADA- SILVIA RAQUEL DE ARAUJO RODRIGUES CID e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 24 de junho de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03110999/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR
RODRIGUES COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Oriente, nº S/N, Bairro Piratininga,
Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0220-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA, inscrita no CNPJ sob
nº 28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO SOARES LIMA, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: . O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/05785, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 005/2021 e Termo de Participação nº 2021/05785 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 590,00 (quinhentos e noventa
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10
000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA CONTRATANTE FRAN-
CISCO SOARES LIMA, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Nivanilda da Silva Fernandes 2 Aneli Nogueira da Silva. Fortaleza 24 de junho de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03954542/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO
LIMA, estabelecida a Avenida XV, n° 525, , Bairro Conjunto Jereissati II, Município de Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0260-00, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra Rosângela Nascimento da Silva CONTRATADA: FRAN-
CISCO SOARES LIMA 37998331372, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, com sede à Rua Bom Jesus, Nº 4107, Bairro Bom Jardim, Município
de Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. Francisco Soares Lima, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos para esta unidade escolar., cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 03/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2021/05536 e Termo de Participação nº 03/2021 FORO: Pacatuba, CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos
e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.416,00 (Um mil quatrocentos e dezesseis reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30
.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Rosângela Nascimento da Silva CONTRATANTE Francisco Soares Lima,
daqui por diante denominada CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 RAMON FERNANDES RAMOS 2 ILEGIVEL. Fortaleza 24 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02038143/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0127-27, situada na Rua São Lucas, S/nº, Bairro: Conjunto são
Miguel, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101 7828, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Diretor(a) Geral, Sr(a) Ana Marilene Feitosa de Andrade CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME/GrupoSect, inscrita no CNPJ
sob nº 20.189.604/0001- 35, com sede à Rua(Av) AVENIDA ENGENHEIRO LEAL LIMA VERDE, nº 2759, Bairro José de Alencar, Município de Fortaleza,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO LIMPEZA DO RESERVATÓRIO
DE ÁGUA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 07/2021, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/08130 e Termo de Participação nº 07/2021 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$
249,00 (duzentos e quarenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2021.. SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade
CONTRATANTE JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 PRISCILA DE SOUZA FREIRAS 2- ALINI
BARBOSA SANTOS. Fortaleza 24 de junho de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03991383/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da E.E.E.P DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ e a 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida no Sítio Engenho D’água, Zona Rural, S/N Município de Jardim /CE,Telefone (88) 3555-1178, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0019-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)
MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA - ME, inscrita no CNPJ sob n°23.030.654/0001-
63, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Elder Nunes Estrela, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 07/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/05567 e Termo de Participação
nº 07 /2021 FORO: Jardim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos, sessenta e cinco (365) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos