DOE 30/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº152  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 05408774/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, estabelecida a Travessa NICOLAU 
PEREIRA, Município de CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0759- 90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela 
sua Diretora Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA: Z.R DANTAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 26.799.046/0001-06, com sede 
à AV. PONTES VIEIRA, nº 743, Bairro JOAQUIM TAVORA, Município de FORTALEZA-CE, representado neste ato pela Sra. ZILASIA RODRIGUES 
DANTAS, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO 
GRÁFICO EM FAVOR DA E.E.M.T.I. JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Parti-
cipação nº 20210004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso 
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/08268 e Termo de Participação nº 
20210004 FORO: Caridade-CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 
57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 796,00 (setecentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.10.33903900.10000.0.30.00 - 4780. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho 
de 2021.. SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATANTE ZILASIA RODRIGUES DANTAS, daqui por diante denominada 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-LUZIA RÉGIA MONTEIRO FERNANDES 2-BRENA KÉSIA MOREIRA FLOR. Fortaleza 24 de junho de 2021.. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 02025068/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PAULO FREIRE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0476-01, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sérgina Araújo de Alencar CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO - situado à Rua Waldir 
Diogo , n.º 661, Bairro: Novo Mondubim - município de Fortaleza/CE , CEP 60764-020 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013, nº 4/2015 e nº 06/2020, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2021 FORO: Fortaleza 
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 
94.080,00 ( Noventa e Quatro Mil, Oitenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011403339030002730113000 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2021.. SIGNATÁRIOS: Sérgina Araújo de Alencar 
CONTRATANTE Rodrigo Araújo Sousa, daqui por diante denominada CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 LUANA FERREIRA SOUSA 2 MARIA 
MENDES LOPES. Fortaleza 24 de junho de 2021. .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU 
PROCESSO Nº05962682/2021 - ADITIVO 
LOTE 544/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23083549 - EEM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): REIGIANE AGUIAR GOMES - CPF: 39337790300 - MATRÍCULA: 2220017789571X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013030361X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
NAGILA AMORIM DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 29/05/2021 a 27/07/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
1685,39;REIGIANE AGUIAR GOMES - CPF: 39337790300 - MATRÍCULA: 2220018063921X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013030361X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA NAGILA AMORIM DOS SANTOS 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 
5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 29/05/2021 a 27/07/2021 - VALOR MENSAL: R$ 80,26; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.474,34 ( TRÊS MIL E QUATROCENTOS 
E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083549 - EEM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de junho de 2021.. 
Nayanne Araújo Rios da Luz 
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU 
PROCESSO Nº05763205/2021 - ADITIVO 
LOTE 5/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545429 - EEM FRANCISCO PORCIANO FERREIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ISAQUE FONTELES - CPF: 04227706394 - MATRÍCULA: 22200178128917 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 15/06/2021 - VALOR MENSAL: R$ 842,70; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 842,70 ( OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS 
E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545429 - EEM FRANCISCO PORCIANO FERREIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 17 de junho de 2021.. 
Nayanne Araújo Rios da Luz 
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL 
PROCESSO Nº06112283/2021 - ADITIVO 
LOTE 264/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236507 - EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): NAZARENO ALEXANDRE CORDEIRO - CPF: 04638059333 - MATRÍCULA: 22200180815719 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 1444,62; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -