DOE 30/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº152  | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA 
PROCESSO Nº06043397/2021 - ADITIVO 
LOTE 664/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065842 - EEFM BÁRBARA DE ALENCAR. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANA MARIA GAMA DE QUEIROZ - CPF: 56085974353 - MATRÍCULA: 22200180485115 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113761914 - NOME SUBSTITUÍDO: LILIA MARIA 
DE ABREU - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 
- VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 21/05/2021 a 19/07/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1444,62;FERNANDA JAMILLY DAMASCENO 
DE SOUSA - CPF: 04826766394 - MATRÍCULA: 2220018026061X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113761914 - NOME SUBSTITUÍDO: LILIA MARIA DE ABREU - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 21/05/2021 
a 19/07/2021 - VALOR MENSAL: R$ 80,26; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.000,57 ( TRÊS MIL REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065842 - EEFM BÁRBARA DE 
ALENCAR e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 665/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073420 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA - PIO XII. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MONICA SOARES PONTES - CPF: 96163852320 - MATRÍCULA: 22200180491417 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116120219 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE AIRES DE 
OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 30/07/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.316,41 ( TRÊS 
MIL E TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073420 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA - PIO XII e os 
Professores constantes neste extrato 
LOTE 666/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23214457 - EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): PAULO SOUSA DE MELO - CPF: 35936878368 - MATRÍCULA: 22200180527217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130407814 - NOME SUBSTITUÍDO: SILVIA HELENA FRANKLIN 
CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.753,27 ( QUATRO 
MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23214457 - EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES e 
os Professores constantes neste extrato 
LOTE 667/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065842 - EEFM BÁRBARA DE ALENCAR. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): BRUNNA LAIZA ANASTACIO PARENTE LELIS - CPF: 60409072311 - MATRÍCULA: 22200180485212 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113761914 - NOME SUBSTITUÍDO: LILIA 
MARIA DE ABREU - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH 
MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 21/05/2021 a 19/07/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.316,41 ( TRÊS MIL 
E TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065842 - EEFM BÁRBARA DE ALENCAR e os Professores 
constantes neste extrato 
LOTE 668/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252294 - EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ATTILA JUNIOR ELEOTERIO GOMES - CPF: 00724202358 - MATRÍCULA: 22200180850611 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, 
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 240,77; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.188,32 ( UM MIL E CENTO E OITENTA E OITO REAIS E 
TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252294 - EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 669/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070820 - EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): REGIS WENDEL GOMES MIRANDA - CPF: 04032061386 - MATRÍCULA: 22200180363117 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116071811 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
SERGIO MOURA DE ABREU - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 30/04/2021 a 28/06/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.367,57 ( DOIS 
MIL E TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070820 - EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de junho de 2021. 
Nayanne Araújo Rios da Luz 
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA 
PROCESSO Nº06043605/2021 - ADITIVO 
LOTE 527/2021 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072008 - EEFM JOAQUIM ALVES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIO RAMON FREITAS MOURA - CPF: 60567584356 - MATRÍCULA: 22200180265115 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113788219 - NOME SUBSTITUÍDO: EDVANE 
DE OLIVEIRA BARROS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - 
CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 01/06/2021 a 18/09/2021 - VALOR MENSAL: R$ 649,40;THAMYRES GOMES 
RIBEIRO - CPF: 05667696380 - MATRÍCULA: 22200180264917 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113788219 - NOME SUBSTITUÍDO: EDVANE DE OLIVEIRA BARROS - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a)