DOE 30/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº152 | FORTALEZA, 30 DE JUNHO DE 2021
o item 30; R$ 15.662,00 e quantitativo 20 para o item 32; R$ 20.576,70 e quantitativo 20 para o item 34; R$ 20.642,08 e quantitativo 10 para o item 35;
R$ 32.055,31 e quantitativo 10 para o item 36; R$ 20.660,00 e quantitativo 10 para o item 37; perfazendo o total de R$ 3.153.534,40 (três milhões, cento e
cinquenta e três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). RATIFICAÇÃO: Hugo Santana de Figueirêdo Enaldo Cezar Santana Valadares
(CEGÁS); Gustavo Primi Nieto (GASCAT). COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGAS, em Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Hugo Santana de Fgueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 027/CEGÁS/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS. CONTRATADA: F.G.S. BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO:
Aquisição de tubos de condução em polietileno de alta densidade (PEAD), SDR 11, PE 100 com diâmetros de 63mm, 90mm e 110mm, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico n° 20210006/CEGÁS e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licita-
ções e Contratos da CEGÁS e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses,
contado a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 1.724.186,00 (um milhão, setecentos e vinte e quatro mil, cento e oitenta e seis reais) pagos em
primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos
da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 25 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Enaldo Cezar Santana Valadares, Hugo Santana de Figueirêdo
Junior (CEGÁS) e Sergio Luiz Morelli, Roberto Marcelo Gadotti (F.G.S).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com
o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 33.170 de 29 de Julho de 2019,
publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Julho de 2019 , RESOLVE NOMEAR, MARCILIA MARQUES VIEIRA, ocupante do cargo/função/
emprego de TECNICA DE MEIO AMBIENTE, matricula 1406934, lotado(a) no órgao do(a) Seplan, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, a
partir da data da publicação . SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Artur Jose Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
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PORTARIA CC 0016/2021-SEMA - O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.170, de 29 de Julho de 2019, RESOLVE DESIGNAR, MARCILIA MARQUES
VIEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula Parque Estadual das
Carnaúbas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Artur Jose Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
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PORTARIA Nº71/2021 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará nos termos do art. 93, incisos I, III e VII da Constituição do Estado do Ceará e art. 85, inciso XXIV da Lei Estadual
no15.773, do dia 10 de março de 2015, que cria a Secretaria do Meio Ambiente, e ainda o Decreto nº 32.962, de 13 de fevereiro de 2019, que altera sua
estrutura organizacional; RESOLVE: Art.1º DESIGNAR nos termos do art.39, e §§2º e 3º, do art.40 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor
ANDERSON FERNANDES DE CASTRO, ocupante do cargo de Orientador de Célula Financeira - CEFIN, matrícula nº 3001436-7, para responder pela
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA - COAFI, desta Secretaria do Meio Ambiente, durante o impedimento e/ou afastamento do seu
titular. §1º Excepciona-se a função de Ordenador de Despesas. Art.2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de junho de 2021. SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE, em Fortaleza, 23 de junho de 2021.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
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CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2021 - SEMA/INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
PROCESSO Nº03740534/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA. CONTRATADO: INSTITUTO DRAGÃO DO MAR - IDM. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente CONTRATO fundamenta-se nas disposições da Lei Estadual n° 12.781,de 30.12.97, alterada pela Lei Estadual n° 15.356, de 04.06.13 e
pela Lei Estadual n 15.408 de 12 de agosto de 2013, base na qual foi requalificado como Organização Social o INSTITUTO DRAGÃO DO MAR- IDM, por
meio do Decreto Estadual n° 32.689,DE 05/06/2018 (DOE de 07/06/2018,p. 01). DO OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto o apoio na gestão
do Mirante Cruzeiro de Caldas - Centro de Referência Ambiental e Cultural da Chapada do Araripe, equipamento para educação ambiental da Secretaria
de Meio Ambiente do Estado do Ceará, localizado no município de Barbalha, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Refe-
rência. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato é de 01 junho de 2021 a 31 de maio de 2022, podendo ser prorrogado, por meio de Termo Aditivo
com anuência prévia da CONTRATANTE, depois de demonstrada a consecução dos objetivos estratégicos e das metas estabelecidas a ser comprovada
através das avaliações favoráveis da SEMA. DO VALOR GLOBAL: Para o cumprimento das metas e dos objetivos pactuados com o Estado do Ceará fica
acertado o valor global de R$ 3.199.224,51 (três milhões, cento e noventa e nove mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos), repassados
conforme quadro de detalhamento de despesa referente ao período de junho de 2021 a maio de 2022, nos termos do Cronograma de Desembolso, constante
do ANEXO VI. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas necessárias à execução do objeto pactuado neste Contrato de Gestão correrão por conta
da Secretaria do Meio Ambiente, por meio da seguinte Dotação Orçamentária: 57100001.18.126.724.15429.01.335039.10100.0. DO FORO: Fica eleito o
Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou solucionar questões que não possam ser resolvidas administrativamente,
renunciando as partes, de logo, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Artur
José Vieira Bruno - Secretário do Meio Ambiente e RACHEL DE SOUSA GADELHA COSTA Presidente do Instituto Dragão do Mar - IDM. SECRETARIA
DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza/CE, 28 de junho de 2021.
Marjory Rodrigues Bezerra
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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