DOE 25/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº148  | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
18.FRANCISCO DAS CHAGAS 
JÁCOME DA COSTA QUARTO
ARQUIVISTA DE TEIPE
000218-1-4
15,00
22
330,00
19.FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA
DESENHISTA
002570-1-X
15,00
22
330,00
20.FRANCISCO FERNANDES DE ARAUJO
CARPINTEIRO
000195-1-8
15,00
22
330,00
21.FRANCISCO FRANKLIN COSTA
OPERADOR DE VT PORTÁTIL
000105-1-0
15,00
22
330,00
22.FRANCISCO JOSE SANTOS DA SILVA
MAQUINISTA
000078-1-1
15,00
22
330,00
23.FRANCISCO MOREIRA FILHO
ENCARREGADO DE TRÁFEGO
000245-1-1
15,00
22
330,00
24.HAROLDO BASTOS PEDREIRA
LOCUTOR NOTICIARISTA DE TV
000052-1-5
15,00
22
330,00
25.HUMBERTO SIMÃO DA COSTA
OPERADOR DE CÂMERA EXTERNA
002339-1-9
15,00
22
330,00
26.IRAPUAN DINAJAR FEIJO FILHO
GERENTE DE 
TRANSMISSÃO(DNS-3)
300027-1-7
15,00
22
330,00
27.ISABEL ELINETE NICOLAU 
ARAUJO MARTINS
ASSESSOR TÉCNICO (DAS-1)
300031-1-X
15,00
22
330,00
28.JOÃO BATISTA PEREIRA
CONTINUO
000266-1-1
15,00
22
330,00
29.JOSÉ AMAURI MOREIRA DE PONTES
OPERADOR DE CAMERA EXTERNA
002277-1-4
15,00
22
330,00
30.JOSÉ CARLOS RODRIGUES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
000110-1-0
15,00
22
330,00
31.JOSE RIBAMAR ALCANTARA VERISSIMO
OPERADOR DE VT PORTATIL
000058-1-9
15,00
22
330,00
32.JOSE RIBAMAR SABINO DE CASTRO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
002357-1-7
15,00
22
330,00
33.JOSE SERGIO CANEIRO MOREIRA
SONOPLASTA
002290-1-6
15,00
22
330,00
34.JOSE TADEU DA SILVA
MAQUINISTA
000249-1-0
15,00
22
330,00
35.JOSE WILTON BEZERRA
LOCUTOR NOTICIARISTA DE TV
000128-1-5
15,00
22
330,00
36.JULIO CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE CAMERA EXTERNA
000079-1-9
15,00
22
330,00
37.KASSIO KENNEDY SOARES VIEIRA
GERENTE DE GERAÇÃO 
DE TV(DNS-3)
300033-1-4
15,00
22
330,00
38.LANA SORAYA FURTADO BENEVIDES
LOCUTOR NOTICIARISTA DE TV
151943-1-6
15,00
22
330,00
39.MARCUS VINICIUS PINHEIRO BRANDÃO
OPERADOR DE VT PORTATIL
000101-1-1
15,00
22
330,00
40.MARIA CRISMANDA OLIVEIRA BARBOSA
DATILOGRAFO
000201-1-7
15,00
22
330,00
41.MIGUEL DIBE NETO
ASSISTENTE DE ESTUDIO
000103-1-6
15,00
22
330,00
42.MOEMA CIRINO SOARES
PRESIDENTE (DNS-1)
300036-5-9
15,00
22
330,00
43.NATHALIA TABOSA TORRES SIMOES
ARTICULADOR(DNS-3)
300036-6-7
15,00
22
330,00
44.RAIMUNDO NONATO VIVEIROS
MOTORISTA
000188-1-3
15,00
22
330,00
45.SELMA SILVA
TELEFONISTA
000197-1-2
15,00
22
330,00
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento do Recurso da Fase de 
Habilitação e Abertura das Propostas Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20210009, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, 
cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) ARENINHAS DO TIPO II, NA REGIÃO DO LITORAL NORTE NOS MUNICÍPIOS DE 
BARROQUINHA, BELA CRUZ CHAVAL, CRUZ, ITAREMA, JIJOCA DE JERICOACOARA, MARCO, MARTINÓPOLE, MORRINHO, URUOCA, 
CAMOCIM, ACARAÚ E GRANJA NO ESTADO DO CEARÁ, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise do recurso interposto 
tempestivamente pela empresa CETUS CONSTRUTORA EIRELI, o Exmo. Senhor Governador acatou a decisão da Comissão Central de Concorrên-
cias que, ao conhecê-lo, no mérito, NEGOU-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a inabilitação da recorrente, conforme prolatada em sessão pública do 
dia 10 (dez) do mês de maio de 2021, de acordo com os motivos e fundamentos discorridos nas informações prestadas pela Procuradoria de Licitações e 
Contratos – PROLIC (Parecer N°288/2021), que por fazerem parte integrante dos autos procedimentais dispensam transcrição, com a distribuição de cópias 
para os interessados, encerrando assim, na esfera administrativa, a Fase de Habilitação. Registre-se que as empresas A R CONSTRUIR CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS, CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA e ENCANTUS SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA foram alijadas do presente 
certame, em razão da ausência de manifestação pertinente às revalidações e prorrogações de propostas, com fundamento no subitem 6.1.2.2 do Edital. Na 
ocasião foram abertas as propostas comerciais dos participantes habilitados: CONSTRUTORA TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO EIRELLI 
(R$6.897.950,34), CONSÓRCIO JMV – CCS (CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA / CCS CONSTRUÇÕES LTDA) (R$7.020.034,34), J.Z.R. 
CONSTRUÇÕES LTDA (R$7.366.087,54), PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA (R$7.678.054,05), DUPLO M CONSTRUTORA LTDA 
(R$7.818.268,99), FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA (R$8.127.169,44), JAUÁ CONSTRUÇÕES EIRELI (R$8.131.800,46), 
EDCON COMÉRCIO E CONSTRUCÕES LTDA (R$8.467.120,04), DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI (R$8.895.588,28), R.R. 
PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA (R$8.950.082,76), CONSTRUTORA PLATÔ LTDA (R$9.057.636,65), ATHOS 
CONSTRUÇÕES LTDA (R$9.066.136,88), OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (R$9.137.078,72), ALVES FREITAS 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (R$9.150.083,31), IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (R$9.157.824,99) e BWS 
CONSTRUÇÕES LTDA (R$9.159.759,73). Mencionadas propostas foram enviadas à SOP para análise e parecer. A ata da sessão pública que divulgou este 
resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de junho de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210039
IG Nº111246100
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210039, originária da SOP, que tem por objeto 
a execução da pavimentação do acesso a Estátua de Santo Antônio em Barbalha/Ce, com extensão de 1,44km, conforme especificações contidas no 
Edital e seus anexos. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no 
dia 29/07/2021 às 15h. Fornecimento do Edital: no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de 
um pen drive. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de junho de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
Nº DO PROCESSO: 01557112/2021
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Licitação Nº20210017, regida pela Lei Nº13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do 
Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS 
REMANESCENTES DA IMPLANTAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO IMA-3, NO CONDOMÍNIO ESPIRITUAL UIRAPURU, EM FORTALEZA-CE, 
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA 
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520– 
Fortaleza-Ce, no dia 31 de agosto de 2021 às 10:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE LICITAÇÃO
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20210002
IG Nº1111388000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Licitação Pública Nacional LPN Nº20210002/CIDADES de interesse da Secretaria das Cidades - 
Contrato de Empréstimo Nº28320 - Cooperação Financeira Alemã com Brasil. 1. O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DAS CIDADES, 
solicitou um empréstimo do Banco BANCO KfW ENTWICKLUNGSBANK para o financiamento do Programa de Saneamento Básico em Localidades 
rurais do Estado de Ceará: Adaptação às mudanças climáticas – PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos 
decorrentes do contrato para execução dos serviços de ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ALTERNATIVAS E CONCEPÇÃO E PROJETO EXECUTIVO 
PARA OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS: PITOMBEIRAS,