DOE 08/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e 60, análise da COGEP/SEPLAG, datado em 18.09.2018 às fls 52, Planilha
Padrão Aprovada pela Administração Pública Estadual, em conformidade com
as fls. 53-56 e a IG Nº 983791, constante dos autos ; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA:
01 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - Secretário da Educação , URUBATAN ESTEVAM ROMERO -
Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Larissa Melo Gomes , 2. Ilegível. Fortaleza
06 de novembro de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº78779399/2017
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO
, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0534-07, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste
ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Cyntia Kelly de Sousa
Lopes CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 04.457.733/0001-00, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Antônio de Sousa Filho. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL
DA ESTRUTURA METÁLICA DA QUADRA E ELÉTRICA, na EEFM
INTEGRADA 2 DE MAIO, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE
nº 09/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60(sessenta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no
Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 74.941,42 (Setenta e Quatro Mil
Novecentos e Quarenta e Um Reais e Quarenta e Dois Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.03.33903900.30100.0.40.00 – 17815. DATA
DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Cyntia Kelly de
Sousa Lopes - CONTRATANTE, Antônio de Sousa Filho CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. TAILANDIA LOPES LIMA E 2. ANTONIA RAQUEL
SANTOS DE ANDRADE. Fortaleza, 31 de outubro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 333/2018/PROCESSO Nº7650810/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada pelo seu Secretário, o Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES,
portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente
e domiciliado em Fortaleza CONTRATADA: Sr. CLÁUDIO CARNEIRO
DE MENDONÇA, com endereço localizado a 4418, Av. de L´Hotel de
Ville, Montreal, QC, Canadá. Inscrito no CPF nº. 056.176.456-50 e Cédula
de Identidade nº MG 11.641.138, doravante denominado CONTRATADO,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes: CONSIDERANDO a necessidade da SEDUC
de contratar a execução do Serviço de Consultoria, objeto do presente instru-
mento, necessários à implementação do Projeto de Apoio ao Crescimento
Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do
Estado do Ceará - Programa Para Resultados (PforR) e CONSIDERANDO
que o Contratado está disposto a prestar os serviços a seguir definido em
seu objeto à Contratante, e que esta está disposta a remunerar tais serviços
de acordo com as condições também a seguir estipuladas, ACORDAM as
partes, na forma das seguintes Cláusulas . OBJETO: O objeto do presente
contrato é a Prestação de Serviços de Consultoria Individual para Apoiar
na Reestruturação de Conteúdo e formato do Portal Conexão Trabalho Ceará
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente, no art. 42 §
5º da Lei nº 8.666/93, no acordo de Empréstimo N° 8302-BR, celebrado
entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Mundial, no Plano de Aqui-
sição, no Termo de Referência, no “No Objection” do Banco Mundial e nos
demais elementos constantes no Processo Administrativo nº 7650810/2018,
tudo parte integrante deste contrato independente de transcrição FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente contrato permanecerá vigente pelo
prazo de 90 (noventa) dias, obrigando-se o CONTRATADO a executar os
serviços no prazo de execução de 70 (setenta) dias ambos contados a partir
da assinatura do contrato e emissão da ordem de serviços, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA, a prestar os serviços de consultoria a que se
refere à Cláusula I, junto ao Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico
com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do
Ceará - Programa Para Resultados (PforR), de conformidade com o disposto
na Cláusula II. Do Prazo para Cancelamento do Contrato O CONTRA-
TANTE informará ao CONTRATADO, por escrito, de sua intenção de
cancelamento do contrato dando um prazo de 30 dias para o mesmo. Este
procedimento deverá ser feito também por parte do CONTRATADO para
com o CONTRATANTE, no caso de uma solicitação de desligamento. .
VALOR GLOBAL: R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A
despesa decorrente deste contrato correrá a conta de dotação orçamentária
da Secretaria da Educação, custeada com recursos financeiros oriundos do
Acordo de Empréstimo BIRD 8302-BR, PforR Componente II – Assistência
Técnica. Dotação Orçamentária: 22100022.12.362.020.18818.03.4.49035.24
848.1 . DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES -Secretário da Educação - Contratante,
CLÁUDIO CARNEIRO DE MENDONÇA - Contratado e TESTEMUNHAS:
1. Ilegível- CPF: 456985203.30, 2. Ilegível - CPF: 74811623-91. Fortaleza
05 de novembro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6843747/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES
SOBRINHO, CNPJ/MF 07.954.514/0655-02, CREDE 16, ACOPIARA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio
Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: CONSTELAÇÃO DE ORION,
inscrita no CNPJ sob o n.º 12.361.452/0001-88, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Antonio Vieira Jucá. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição produto/serviço DE APOIO ADMINISTRA-
TIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL - PROJETO A MINHA ESCOLA
É DA COMUNIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0021/2018 FORO:
ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 05(CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.197,90 (MIL CENTO E NOVENTA
E SETE REIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
00221236202318823023390390011000040000 - 19197. DATA DA ASSI-
NATURA: 27 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo
Castro Feitosa - CONTRATANTE, Antonio Vieira Jucá - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. Rivania Pereira e Silva 2. Rayssa Silva Santos. Fortaleza,
01 de novembro de 2018
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8284087/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0674-67, CREDE 16, JUCÁS/CE, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. Luiz Nogueira de Souza CONTRATADA: ANTONIO A.
BEZERRA inscrita no CNPJ sob nº 20.964.737/0001-31, representada neste
ato pelo Sr. Antonio Alves Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de AGUA MINERAL Portaria 177/2018, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
23/2018 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
958,11 (Novecentos e Cinquenta e Oito Reais e Onze Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232263102339030001000003000 6005. DATA DA ASSI-
NATURA: 22 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Luiz Nogueira de Souza
- CONTRATANTE, Antonio Alves Bezerra CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1. SAMUEL ADELINO DA SILVA E 2. MARIA DE JESUS
LOURENÇO. Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6398484/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PEDRO JORGE MOTA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0660-61, CREDE 16, CATARINA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ARI COSMO DE OLIVEIRA
CONTRATADA: FRANCISCA FRANCINETE GOMES DA SILVA,
representado(a) neste ato Pelo(a) Sr(a). FRANCISCA FRANCINETE GOMES
DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº209 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
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