DOE 25/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
33
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº148 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº072/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: DATERRA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI ME; V - ENDEREÇO: Rua: Francisco Gonçalo, nº 103, bairro Central Parque, Eusébio, Ceará, CEP: 61.760-000; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alínea b), § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no Instrumento
Contratual em sua Cláusula Oitava (item i), de acordo com Processo nº 02495862/2021, parte integrante do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza/CE.;
VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o acréscimo de serviços ao Contrato nº 072/2020, cujo escopo é a construção de 04 (quatro)
Areninhas Tipo II com vestuário no Município de Acaraú-CE. O acréscimo de serviços refere-se a Areninha Ana Veríssimo e representa um percentual de
8,26% (oito vírgula vinte e seis por cento), que corresponde a R$ 26.085,32 (vinte e seis mil, oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos), calculado sobre
o montante de R$ 315.897,61 (trezentos e quinze mil, oitocentos e noventa e sete reais, sessenta e um centavos), conforme Parecer Técnico acostado às
fls. 22/25. O valor global do contrato passa de R$ 1.263.590,44 (hum milhão, duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e noventa reais e quarenta e quatro
centavos) para R$ 1.289.675,76 (hum milhão, duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos).; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 26.085,32 (Vinte e seis mil, oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 26/08/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente
aceitam.; XII - DATA: 01/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP e Jaime Dean Sousa Alexandre -
Administrador da Daterra Construções e Serviços..
Francisco Quintino Vieria Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 107/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste com sede à Av. Alberto
Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada de CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superin-
tendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado
nesta capital CONTRATADA: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.195.191/0001-33,
estabelecida na Av. Sen. Virgílio Távora, nº 1701 - sala 408 - bairro Aldeota, CEP 60.170-251, Fortaleza/CE, doravante denominada de CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. IGO PROENÇA ALENCAR, brasileiro, divorciado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 806.191.503-00, portador do RG
nº 99600660011917 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Batista de Oliveira, nº. 950, apto 1802, bairro Cocó, CEP 60.192-340, Fortaleza/CE. OBJETO:
Constitui objeto deste Termo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO, NO
TRECHO: ENTR. CE-187 – DISTRITO DE FLORES, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, COM EXTENSÃO DE 2,062 KM, em Regime de Empreitada
por Preço Unitário.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública
n°.20200048/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente
de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da assinatura
deste instrumento contratual. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias corridos,
contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.061.479,06 um milhão, sessenta e um mil, quatrocentos e setenta e
nove reais e seis centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ITEM I; DOTAÇÃO 43200007.26.782.342.10073.13.449051; FONTE 00;DESCRIÇÃO
DA FONTE TESOURO DO ESTADO.. DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
(SUPERINTENDENTE DA SOP) e IGO PROENÇA ALENCAR (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 113/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado
nesta Capital CONTRATADA: IBIAEON CONTABILIDADE, CONSULTORIA PATRIMONIAL, AVALIAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.-EPP,
com sede na Av. Dr. Hugo Beolchi, 445 – Conj.91, Vila Guarani, São Paulo-CE, CEP: 04.310-030, Fone: (11) 5015-5555, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
07.760.399/0001-58, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo AMARILDO MARQUES, brasileiro, portador da Carteira de Identidade
nº M-7.033.022, e do CPF nº 787.102.866-91, residente e domiciliada(o) em São Paulo-SP, na Rua Coriolano Durand, 1047 – apto 62, Santa Catarina. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato o serviço de inventário de bens móveis, imóveis, intangíveis e bens de uso comum, acrescidos dos aspectos relacionados
com depreciação, amortização, exaustão, reavaliação e redução ao valor recuperável dos respectivos bens, conforme Normas Brasileiras de Contabilidade
Aplicada ao Serviço Público – NBCASP, a ser executado na sede e nos Distritos Operacionais e Aeroportos sob jurisdição da Superintendência de Obras
Públicas – SOP, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210001-SOP e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito
o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas
na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contado a partir da sua publicação. O prazo de execução do
objeto contratual será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 174.999,00 (cento e setenta
e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais) pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos 43200007.04.122.211.10278 – Implantação da nova sede administrativa – SOP; Elemento de Despesa: 449039-Outros serviços
de terceiro/pessoa jurídica; Região: 03- Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e 70- Recursos Diretamente Arrecadados..
DATA DA ASSINATURA: 17/06/2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
e e AMARILDO MARQUES - IBIAEON CONTABILIDADE, CONSULTORIA PATRIMONIAL, AVALIAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.-EPP
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS
*** *** ***
LICENÇA SIMPLIFICADA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE CNPJ: 33.866.288/0001-30 Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Territorial do Crato - SEMADT a Licença Simplificada para a MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DA CE 492 TRECHO:
BELMONTE - DIVISA CE/PE, com extensão de 17,00 km, localizada no município do Crato – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMADT. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 23 de junho de 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 03999961/2021
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº019/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 019/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,neste
ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº
82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53,residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO
DE PARAMBU – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.731.102/0001-26, com sede na Rua Santa Rosa, 02, Centro, Parambu-CE, CEP 63.680-000, representado
Fechar