DOE 25/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº148  | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2021
neste ato por seu prefeito, Sr. RÔMULO MATEUS NORONHA, devidamente qualificado no instrumento anterior, doravante denominado CONVENENTE; 
II - OBJETO: O presente Aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 019/2020, cujo objeto é a Construção do Mirante 
da Pedra Cortada, no município de Parambu-CE, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 01/07/2021 findando em 26/06/2022.;  III - VALOR 
GLOBAL: 1.515.914,01 ( um milhão, quinhentos e quinze mil, novecentos e quatorze reais e um centavo );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as 
demais cláusulas;  V - DATA E ASSINANTES: 15/06/2021; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e RÔMULO 
MATEUS NORONHA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARAMBU/CE.   
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS
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Nº DO PROCESSO: 04532072/2021
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº030/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 030/2018, CELEBRADO ENTRE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/CE, com 
sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato 
representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 144.324.043-
53, residente e domiciliado nesta Capital,e, de outro lado o MUNICÍPIO DE TAUÁ, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.849.532/0001-47, representado neste 
ato pela prefeita municipal Sra. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, doravante denominado CONVENENTE;  II - OBJETO: O presente 
Aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 030/2018 por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 26/12/2021.;  III 
- VALOR GLOBAL: 1.315.186,78 ( hum milhão, trezentos e quinze mil, cento e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais Clausulas;  V - DATA E ASSINANTES: 16 de junho de 2021; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( Superintendente da 
SOP) e PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR (Prefeita do Município de Tauá – Ce).    
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 04532757/2021
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº018/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 018/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/
CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o 
nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e, de outro lado o MUNICÍPIO DE TAUÁ, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.849.532/0001-47, 
representado neste ato pela prefeita municipal Sra. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, doravante denominado CONVENENTE;  II - 
OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 018/2018 por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 
26/12/2021.;  III - VALOR GLOBAL: 813.649,30 ( oitocentos e treze mil, seiscentos e quarenta e nove reais e trinta centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais Clausulas;  V - DATA E ASSINANTES: 15 de junho de 2021; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( Superintendente da 
SOP) e PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR (Prefeita do Município de Tauá – Ce).    
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 04936823/2021
EXTRATO 3° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº028/2018
I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP 
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital,doravante deno-
minado CONCEDENTE, e, de outro lado o MUNICÍPIO DE IPAPORANGA – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.462.364/0001-47, representado neste 
ato pelo prefeito municipal, Sr. ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, doravante denominado CONVENENTE;  II - OBJETO: O presente Aditivo 
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 028/2018 por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 27/12/2021.;  III - VALOR 
GLOBAL: 112.575,66 ( cento e doze mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas;  V - DATA E ASSINANTES: 16/06/2021; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da Sop e ANTONIO AMARO PEREIRA 
OLIVEIRA - Prefeito do Município de Ipaporanga/CE.    
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS
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Nº DO PROCESSO: 05356090/2021
EXTRATO 3° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº05/2016
I - ESPÉCIE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-
211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominado 
CONCEDENTE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU- CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.728.421/0001-82, com sede na Rua 
Sigmundo Rodrigues, s/n, Bairro Centro, Senador Pompeu -CE, CEP: 63.600-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. ANTÔNIO MAURÍCIO 
PINHEIRO JUCÁ, já qualificado no convênio primitivo, doravante denominado convenente;  II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 29/06/2021 e findando em 26/12/2021. ;  III - VALOR GLOBAL: 1.222.536,43 ( um milhão, 
duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas;  V - 
DATA E ASSINANTES: 16/06/2021; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO 
JUCÁ - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU- CE.   
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS
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Nº DO PROCESSO: 05403748/2021
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº023/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 023/2020, CELEBRADO ENTRE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/
CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital,e, de outro lado o MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.663.941/0001-54, 
representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. ELIZEU CHARLES MONTEIRO, devidamente qualificado no Termo Primitivo, doravante denominado 
CONVENENTE,;  II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, 
findando em 29/12/2021.;  III - VALOR GLOBAL: 2.969.396,95 ( dois milhões, novecentos e sessenta e nove mil, trezentos e noventa e seis reais e noventa 
e cinco centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas;  V - DATA E ASSINANTES: 16 de junho de 2021; FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e ELIZEU CHARLES MONTEIRO (Prefeito do Município de Itarema - Ce ).    
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 094, de 23 de abril de 2021, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2021 - CBC.  Onde se lê:  “VIGÊNCIA: 12 de outubro 
de 2022”;  Leia-se:  “VIGÊNCIA: 14 de outubro de 2022”.  SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 21 de junho de 2021.    
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE