DOE 25/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº148  | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2021
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº0342/2021 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
05941707/2021/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, 
inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de junho de 2021. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0342/2021 - GAB DATADA EM 23 DE JUNHO DE 2021
N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
05646446/2021
FRANCISCO BEZERRA LACERDA
Professor
22000108855412
31/05/2021
DO 1º OFÍCIO DO REG. CIVIL DAS 
PESSOAS NATURAIS DE IPAUMIRIM
04/06/2021
05650010/2021
MARIA FERREIRA DA CRUZ
Professor Iniciante I
2200010755401X
11/04/2021
V MORAES
12/04/2021
05658860/2021
SILVESTRE CHAVES PEDROSA JUNIOR
Professor
22000148112811
13/05/2021
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
17/05/2021
05398825/2021
MARIA HOZANA MENDES 
DE OLIVEIRA
Professor
22000108990611
31/05/2021
V MORAES
01/06/2021
04652043/2021
BRAZ CEZAR ALBUQUERQUE
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000105818710
17/04/2021
CART OF DE NOTAS E DE 
REG./VINC. MASSAPE
26/04/2021
03287090/2021
MARUCIA ALENCAR GOMES FEITOSA
Professor
22000107702612
01/04/2021
1ºOFÍCIO - REGISTRO CIVIL 
DE CAMPOS SALES-CE
09/04/2021
03287090/2021
MARUCIA ALENCAR GOMES FEITOSA
Professor
22000112185316
01/04/2021
1ºOFÍCIO - REGISTRO CIVIL 
DE CAMPOS SALES-CE
09/04/2021
05620242/2021
MARIA EDNA SOARES OLIVEIRA
Professor
22000106215610
30/05/2021
JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL
11/06/2021
05488166/2021
ELIAS MOREIRA PINTO
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000101339915
07/05/2021
CARLOS DO OFÍCIO-DE 
TABULEIRO DO NORTE-CEARÁ
20/05/2021
05702370/2021
MARIA AUXILIADORA DA 
SILVA CARVALHO
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000106700519
01/06/2021
PARENTE
09/06/2021
05946849/2021
MARIA DA CONSOLACAO DE 
CASTRO ALMEIDA COSTA
Professor
22000106745814
25/04/2021
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
28/04/2021
05946849/2021
MARIA ZELIA FILGUEIRAS BASTOS
Professor
22000104909011
19/05/2021
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
21/05/2021
05655550/2021
MARIA DA CONCEICAO 
BEZERRA MARCOLINO
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000103843416
08/04/2021
MODESTO DE CARVALHO 4º OFÍCIO 
DO REG. CIVIL DE SOBRAL
20/04/2021
05946849/2021
DANILO AUGUSTO COSTA MAIA
Professor Especializado 2200010108691X
10/04/2021
V MORAES
14/04/2021
05917113/2021
MARIA EDVANILDE ALVES BRINGEL
Professor
22000116088013
13/06/2021
ANGELO MUNIZ
17/06/2021
05946849/2021
VALTER CARNEIRO DE SENA
Professor Especializado
22000107935927
09/06/2021
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
11/06/2021
05946849/2021
VALTER CARNEIRO DE SENA
Professor Especializado
22000117935917
09/06/2021
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
11/06/2021
 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº349/2017/PROCESSO Nº02343302/2021
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 349/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, 
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce; III - ENDEREÇO: 
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E SERVIÇOS EM EVENTOS LTDA - ME, com endereço na 
Av. Senador Virgílio Távora, nº 2257, Sala C, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 12.142.023/0001-10, doravante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. EDUARDO CHAVES BARROS DE OLIVEIRA, brasileiro, CPF nº 620.477.523-53 e RG nº 00707779639 
CNH DETRAN/Ce, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 349/2017, publicado no D.O.E de 26.01.2018,; V - ENDEREÇO: Forta-
leza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no art. 57, §1°, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:; 
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por 
objeto deste contrato o serviço de apoio logístico com entrega parcelada para atender aos eventos promovidos pela Secretaria da Educação a realização de 
encontros da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, em Fortaleza e nos demais municípios do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos nos itens 01 e 06 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem 
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e execução ao contrato, ora aditado, 
fica prorrogada a execução por mais 06 (seis) meses, a partir de 17 de junho de 2021 até 16 de dezembro de 2021 e a vigência por mais 06 (seis), a partir de 
11 de junho de 2021 até 10 de dezembro 2021, conforme justificativa exarada no Despacho de 14/04/2021 - COADM,e IG nº 1114386, constante nos autos.; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 10 DE JUNHO DE 2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , ISRAEL SILVA MENDES - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 
2. Aline Thereza A. Silva. Fortaleza 23 de junho de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº122/2019/PROCESSO Nº03258708/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2019;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre-
tária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; 
IV - CONTRATADA: B&K TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA ME, com sede na Rua 422, n° 35, Casa C, Conjunto São Cristovão, Jangurussu, 
Fortaleza – CE, CEP n° 60.866-540, inscrita no CNPJ sob o nº 10.677.659/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. 
ISRAEL SILVA MENDES, brasileiro, inscrito no RG nº 2008010376166 SSP/CE e no CPF nº 058.630.173-92, resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
ao Contrato nº 122/2019, publicado no D.O.E de 08.08.2019;  V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 
57, Inciso II, § 2°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes e suas alterações, e mediante as condições seguintes:;  VII- FORO: 
Fortaleza - CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, informando valor complementar para as 
despesas com a continuação dos o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Beberibe do Estado do Ceará, 
contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros 
, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.;  IX - VALOR 
GLOBAL: Não é necessário valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, tendo 
em vista que existe saldo residual que perfaz o valor total de R$ 3.311.620,99 (três milhões, trezentos e onze mil, seiscentos e vinte reais e noventa e nove 
centavos) conforme justificativa exarada no Despacho exarado pela Coordenadoria de Cooperação com os Municípios, às fls. 13 e I.G nº 1114382, constante 
dos autos. ;  X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na Cláusula Oitava, que trata da Vigência Contratual, ficam prorrogados, sendo a sua vigência por mais 
12 (doze) meses, a partir de 19 de julho de 2021 até 18 de julho de 2022, e o prazo de execução por mais 215 (duzentos e quinze) dias letivos, a partir de 19 
de julho de 2021 até 18 de julho de 2022. Conforme Despacho datado em 22 de abril de 2020 da COPEM/CECOF, às fls. 12.;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.;  XII - DATA: 17 DE JUNHO DE 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , ISRAEL SILVA MENDES - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Deborah A. de Araujo, 2. Marilia 
Gaspar A. Silva. Fortaleza 23 de junho de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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