DOE 25/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº148 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05655194/2020
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0545- 60, Fortaleza – Ceará, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor(a) Cyntia Kelly de Sousa Lopes; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.997.118/0001-88, neste ato representada
pelo Sr. LEONARDO RODRIGUES DA SILVA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2020, publicado no DOE de 30 de Junho de 2020 e de acordo com o processo de nº 113690132019, e
regulamentado no art.57 §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESCOLA PARA
TEMPO INTEGRAL, CONTEMPLANDO COZINHA, COBERTA, ACESSIBILIDADE E SUBSTITUIÇÃO DO QUADRO DE PROTEÇÃO/MEDIÇÃO,
conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X
- DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: o prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 25 de junho de 2021 até 22 de setembro de de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cyntia Kelly de Sousa Lopes - CONTRATANTE, LEONARDO
RODRIGUES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA AUCILENE DOS SANTOS OLIVEIRA, 02 - ANA SÁRVIA FONSECA
DE AZEVEDO. Fortaleza, 21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03157480/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 0004/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0393-31 , CREDE 9
Beberibe/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JAILSON TAVARES CRUZ; III - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; IV - CONTRATADA:
PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL DE GLP EIRELI, - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685.0002-70, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO; V - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2020/11185 publicado no DOE de 07/10/2020 e de acordo com o
processo nº 059524802020 e regulamentado nos Art. “Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993” e suas alterações; VII- FORO: BEBERIBE/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÁS DE COZINHA
(GLP) EM FAVOR, da Escola de Ensino Médio Ana Facó, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150(cento e cinquenta) dias, a partir de 13 de junho de 2021 até 07 de setembro de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
JAILSON TAVARES CRUZ - CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DE JESUS
RIBEIRO DA FONSECA, 02 - ANNE KATHERINE SILVA MOREIRA FONTOURA. Fortaleza, 21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05424745/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 2/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0485-94,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Mara Denize Lopes Meneses; III - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no
CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato por, Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 001/2020, publicado no DOE de 03 de agosto 2020 e de acordo
com o processo INICIAL nº 01476366/2020 e regulamentado “Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimenticios- agricultura
familiar para a EEM FIGUEIREDO CORREIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 29/07/2021 até 23/07/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Mara Denize Lopes Meneses - CONTRATANTE,
Renata de Abreu Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA LANDIM TORRES, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°005523565/2021
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAR PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 0001/2020; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA –
SEFOR 2 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0686-09, FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo seu Coordenador (a) Sr. (a) EDUARDO NOBRE
MAIA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: PRO CONTABIL ASSESSORIA CONTABIL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
19.181.071/0001-66, representado neste ato pelo Sr MARCOS ROBERTO LIMA ARAUJO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Cotação eletrônica nº 01/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 e art. 57, δ 1º, inciso II, da Lei Federal 8.6661993, e pelo Decreto 33.521 de 21/03/2020, que altera o Decreto nº 33.519 de 19/03/2020;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO
DO CONTRATO, que tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO CONTÁBIL em favor da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE
FORTALEZA – SEFOR 2; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA
DO CONTRATO, que trata da VIGÊNCIA do Contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 08 de Julho de 2021 a 05 de
Setembro de 2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, que trata da EXECUÇÃO do Contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 08 de Julho de 2021 a 05 de Setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de Junho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: EDUARDO NOBRE MAIA - CONTRATANTE, MARCOS
ROBERTO LIMA ARAUJO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, ANA PAULA BATISTA FERREIRA. Fortaleza, 21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05615214/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A E.E.M.T.I CORONEL VIRGILIO TAVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0288-01, CREDE 12 - Quixadá/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA:
PANIFICADORA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO – EPP - ME, inscrita no CNPJ: 11.736.394/0001-67, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) MARIVALDO FURTADO PINTO; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo
de Aditivo de acordo com a carta convite nº 01/2020 publicado no DOE de 19/02/2021 e de acordo com o processo n° 04958892/2020 e regulamentado nos
Art. 57, § 1°inciso II , da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
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