DOE 25/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº148 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2021
TAÇÃO ESCOLAR da E.E.M.T.I CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 26/06/2021 até 22/12/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 de Junho de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVANIO
VIEIRA - CONTRATANTE, MARIVALDO FURTADO PINTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARCIANA MOREIRA GOMES LIMA,
02 - XXXX. Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05437677/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0297-00,
CREDE 2- TEJUÇUOCA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA; III - ENDEREÇO: TEJUÇUOCA/
CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-AFMI, inscrita no CNPJ sob Nº 02.313.226/0001-
78, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MANOEL RODRIGUES TEIXEIRA NETO; V - ENDEREÇO: TEJU-
ÇUOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA de Nº 001/2020
publicado no DOE do dia 17 de agosto de 2020 de acordo com o PROCESSO Nº 01399388/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
Nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: TEJUÇUOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do
contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 27 de julho de 2021 até
26 de julho de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de Junho de 2021; XIII
- SIGNATÁRIOS: MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA - CONTRATANTE, MANOEL RODRIGUES TEIXEIRA NETO - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - Francisco de Assis Silva Oliveira, 02 - José Heliton Nunes Nascimento. Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05737930/2021
I - ESPÉCIE: 02º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESCOLA EEM HERMÍNIO BARROSO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0148-51, CREDE 2 - Paracuru/
CE, neste ato representada pelo seu Coordenador, Srª. Milly Warley Albuquerque Ramos; III - ENDEREÇO: PARACURU/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA UNIÃO DOS AGRICULTORES DE PARACURU, inscrita no CNPJ 20.954.377/0001-97, neste ato representada pelo (a) Sr. Maria
Giselda Ferreira Goes; V - ENDEREÇO: PARACURU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Pública de no 2020/0001 publicado no DOE de 24/07/2020 e de acordo com o processo no 01622940/2020 e regulamentado nos Art. 65,
inciso I, alínea “b” e §1o da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PARACURU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade de supressão do valor do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO, da EEM
HERMÍNIO BARROSO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 02/2020, que trata do valor será suprimido no valor de R$ 3.856,62 (três mil, oitocentos e cinquenta e seis
reais e sessenta e dois centavos) que representa aproximadamente 38,02% ( trinta e oito virgula zero dois porcento).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato , original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de Junho de 2021; XIII -
SIGNATÁRIOS: Milly Warley Albuquerque Ramos - CONTRATANTE, Maria Giselda Ferreira Goes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jaqueline
Mendes de Sousa Gomes, 02 - Conceição de Sousa Duarte. Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°05728973/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA IRACEMA UCHÔA SALES, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0050-03, CREDE 2 - Umirim-CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Rocicléia Farias Lima; III - ENDEREÇO: UMIRIM/
CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCA DA SILVA BRAGA,NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. FRANCISCA DA SILVA BRAGA,;
V - ENDEREÇO: UMIRIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de
nº 01/2020 publicado no DOE de 29/07/2020 e de acordo com o processo nº 01665339/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações, a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: UMIRIM/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
DA MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR EM FAVOR DA EEM MARIA IRACEMA UCHOA SALES, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a
partir de 14/07/2021 até 10/12/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Junho
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Rocicléia Farias Lima - CONTRATANTE, FRANCISCA DA SILVA BRAGA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - IOHANNA MENDONÇA LIMA, 02 - ALLAN HENRIQUE SILVA FERNANDES. Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04900209/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA PROF. PLÁCIDO ADERALDO CASTELO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0513-82, Fortaleza/CE, neste ato representada
pelo seu Diretora Sra. Antelviana Bezerra de Menezes; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, com sede à Rua Benicio Diogenes, Nº 1001, Bairro Centro, Município Jaguaribe - CE, representado neste
ato pela Sr. FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 01/2020 publicado no DOE de 23/04/2020 e de acordo com o processo nº 01404616/2020 e regu-
lamentado no artigo 57, §1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da Escola
PROF. PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de junho 2021 até 13 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 DE MAIO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antelviana Bezerra de Menezes - CONTRATANTE,
FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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