DOE 25/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº148 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05015993/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA, estabelecida a Rua
Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba / CE, Telefone: (88) 3410-1255, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0330-58, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: P&J CONSTRUTORA
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55, com sede à Av. I, nº 57, Torre I, Sala 518, Bairro Jereissati II, Município de Maracanaú - CE, CEP:
61.900-410, representada neste ato pelo Sra. Francisco das Chagas Rodrigues, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO E SALA DOS PROFESSORES na EEM JOÃO BARBOSA
LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações, com fundamento no Convite nº 01/2021 FORO: Itaiçaba - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO . O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial..
VALOR GLOBAL: R$ 264.545,64 (duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.04.44905100.10000.0.40.00 - 15139. DATA
DA ASSINATURA: 15 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva CONTRATANTE Francisco das Chagas Rodrigues, CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1: MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA 2 RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza 22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05304928/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANDRÉ CARTAXO, Município de Mauriti /CE,
inscrita no CNPJ/MF 97.954.514/0567-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA: fornecedor individual) MARIA DAS DORES ALMEIDA , inscrita no CPF sob n.º 048.586.133-05,
RG nº2007100272-6, Simplismente denominado CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02 / 2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01 FORO: Mauriti , CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365_dias, contados a partir da sua assinatura .. VALOR GLOBAL: R$ 16.997,10 (Dezesseis mil novecentos e noventa e sete
rais e dez centavos ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.
33903000.27301.1.30.00 - 4838. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos CONTRATANTE Maria
das Dores Almeida CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00060613/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ESTADO DO MARANHÃO,
inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0506-53, situada na Rua Carlos Pimenta, n° 506, Bairro Mondubim, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.764-480, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Francisco Cleiton Silva Gomes CONTRATADA:
LSD CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 39.343.818/0001-42, com sede à AV Sete de Setembro, n° 718, Bairro Centro,
Município lndependência-CE, CEP 63.640-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Lincoln de Souza Dias.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA EMERGENCIAL DO MURO na EEMTI ESTADO DO
MARANHÃO., conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modahdade CONVITE n° 001/2021, regido pelo Art. 23, inciso, alínea a”
e §1° da Lei n°8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n° 137/2014 e seu Decreto n°31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA:
. O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei n° 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO . 0 prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 49.221,24 (Quarenta e nove mil duzentos e vinte e um reais e vinte e quatro
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.33903900.27
303.1.40.00 - 14541. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Cleiton Silva Gomes CONTRATANTE Lincoln de Souza
Dias CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 1- CLAUDIA FERNANDES RAUPP 2- JOSÉ WALTER ALVES DE LIMA. Fortaleza 22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02649029/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL DEPUTADO JOSÉ MARIA
MELO, estabelecida à Avenida Tenente Matias, s/n, CE-187 Bairro Passagem das Pedras, Município de Guaraciaba do Norte-CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0366-69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Paiva
CONTRATADA: L. DE OLIVEIRA NUNES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, com sede à Rua Matos Belo, 434 B – Bairro Messejana,
Fortaleza - Ce, CEP: 60.841-240, representado neste ato pelo Sr. Leandro de Oliveira Nunes, RG Nº 2002010380059, CPF Nº 021.462.243-63 residente à
Rua José Moreira nº 220, Bairro Parque Santa Maria, Fortaleza - Ce daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, a fim de atender as necessidades da ESCOLA ESTADUAL DE
ENSINO PROFISSIONAL DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO pertencente à jurisdição da CREDE 5 – Tianguá, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens de 1 a 4 do grupo 1, da Proposta.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0004/2021 FORO: Guaraciaba do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 9.857,00 (nove mil, oitocentos e
cinquenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236244120122083390
39001000003000 4909. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Paiva CONTRATANTE Leandro de Oliveira
Nunes, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CAMILA DO NASCIMENTO MARTINS 2BRUNO EMANUEL DA SILVA. Fortaleza 22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05174951/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, Município de Palhano CE, inscrita no
CNPJ: 07.954514/0219-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LILIANNE DE
SOUSA SILVA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 23.219.427/0001-80 , representado neste ato pela
Sra Sandra Domunik Ferreira lima Carvalho. OBJETO: 0 presente CONTRATO tern por objtivo contratação de consultoria contábil (contador) para a