DOE 25/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº148 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 128/2021/PROCESSO Nº02473620/2020 - 04766669/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/Ce CONTRATADA: EMPRESA NADIA CORREIA DE ALMEIDA, com sede na Rua
Conselheiro Franco, 419, 1º andar, Bairro Centro, Feira de Santana - Bahia, CEP: 44.002-272 inscrita no CNPJ sob o n° 10.275.216/0001-13, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. NADIA CORREIA DE ALMEIDA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº
04.087.938-05, e do CPF nº 522.330.065-34, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de confecção, de Camisas e Mochila Personalizada para atender demandas da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará- SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Item 2, Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20200022 e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 8.1.1. A publicação resumida
do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de
11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço. 8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art.
57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 128.800,00 (cento e vinte e oito mil e oitocentos reais ), pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 21157 - Programa 442; PA: 10171; Fonte: 73; Elemento de Despesa: 339039. 15640 22100022.12.363.442
.10171.01.339039.27303.1 15641 22100022.12.363.442.10171.02.339039.27303.1 15642 22100022.12.363.442.10171.03.339039.27303.1 15643 22100022.
12.363.442.10171.04.339039.27303.1 15644 22100022.12.363.442.10171.05.339039.27303.1 15645 22100022.12.363.442.10171.06.339039.27303.1 15646
22100022.12.363.442.10171.07.339039.27303.1 15647 22100022.12.363.442.10171.08.339039.27303.1 15648 22100022.12.363.442.10171.09.339039.27
303.1 15649 22100022.12.363.442.10171.10.339039.27303.1 15649 22100022.12.363.442.10171.11.339039.27303.1 15650 22100022.12.363.442.10171.1
2.339039.27303.1 15651 22100022.12.363.442.10171.13.339039.27303.1 15652 22100022.12.363.442.10171.14.339039.27303.1 MAPP 1746 - Programa:
441; PA: 10169, Fonte: 73, Elemento de Despesa 339039. 15587 22100022.12.363.441.10169.01.339039.27303.1 15588 22100022.12.363.441.10169.02.3
39039.27303.1 15589 22100022.12.363.441.10169.03.339039.27303.1 15590 22100022.12.363.441.10169.04.339039.27303.1 15591 22100022.12.363.4
41.10169.05.339039.27303.1 15592 22100022.12.363.441.10169.06.339039.27303.1 15593 22100022.12.363.441.10169.07.339039.27303.1 15595 22100
022.12.363.441.10169.08.339039.27303.1 15596 22100022.12.363.441.10169.09.339039.27303.1 15598 22100022.12.363.441.10169.10.339039.27303.1
15599 22100022.12.363.441.10169.11.339039.27303.1 15600 22100022.12.363.441.10169.12.339039.27303.1 15602 22100022.12.363.441.10169.13.339
039.27303.1 15604 22100022.12.363.441.10169.14.339039.27303.1 . DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE, NÁDIA CORREIA DE ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.2.Ilegíveis. Fortaleza 23 de junho de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04547517/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES, estabelecida a Maria
Alzenir Freitas, 4915, Bairro Jurandir Maia de Azevedo, Tabuleiro do Norte – Ceará – CEP: 62960-000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA:
WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob Nº 24.843.634/0001-74, com sede à Rua Waldir Diogo, Nº
246, Bairro Novo Mondubim, Município FORTALEZA, representado neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a execução do serviço de manutenção dos banheiros da E.E.E.P. Avelino Magalhães.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/07710 e Termo de
Participação nº 20210002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Tabuleiro do Norte – Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato é de 200 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato é de 140 dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.970,50 (dois mil, novecentos e setenta reais e cinquenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.14.33903900.10000.0.40.00 - 4536.
DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Neide de Moura Targino, CONTRATADA- Socorro Maria
Freire e TESTEMUNHAS: 01- Gleuba Maria Pinheiro de Almeida, 02- Luberlânia Gadêlha Maia. Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04406352/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA, estabelecida a Rua Antônia
Bezerra Teles, nº S/N, Bairro Jardim São Francisco, Município de BARRO/CE , Telefone (88 ) 3554-1217, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0768-81, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FIRMINO TAVARES NETO CONTRA-
TADA: FRANCISCO SOARES LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46 com sede à Rua BOM JESUS, nº 4107, Bairro BOM JARDIM,
Município FORTALEZA/CE, CEP 60543-250, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a contratação de empresa especializada em serviço de manuteção preventiva corretiva e reforma das instalações prediais em imoveis,
com o fornecimento de mão de obra especializada, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/07436 e
termo de participação 09/2021 FORO: BARRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 5.900,00 (Cinco Mil e Novecentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012201339039001000003000-4895. DATA DA ASSINATURA: 17 de
Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- FIRMINO TAVARES NETO, CONTRATADA- FRANCISCO SOARES LIMA e TESTEMUNHAS:
01- JOSINEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA, 02- ÁVILA TAVARES DE LIMA. Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04549757/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY, estabelecida a Aldeia
Fidelis, Nº 347, Bairro Zona Rural, Município de Quiterianópolis/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0271-63, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Fabrícia Lira de Araújo CONTRATADA: ROBERTO DIAS
NETO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº: 00.698.775/0001-82, João, Município de Pacatuba/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Roberto Dias Neto, daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de SUBSTITUIÇÃO DAS CAIXAS
D’AGUAS DA COZINHA E BANHEIRO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº: 2021/0002 FORO:
Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 664,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014913339039001000004000 4535. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho
de 2021. SIGNATÁRIOS: ANA FABRÍCIA LIRA DE ARAÚJO CONTRATANTE ROBERTO DIAS NETO CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1
ILEGÍVEL 2 ANA PATRICIA LIRA DE ARAÚJO. Fortaleza 22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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