DOE 25/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº148 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04363394/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M. NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0448-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Gilvaci de Lucena Medeiros, CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE, inscrita
no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021, FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE).PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 340 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE).. VALOR GLOBAL:
R$ 4.690,87 (Quatro mil, seiscentos e noventa reais e oitenta e sete centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 21 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Gilvaci de Lucena Medeiros - CONTRATANTE, RENATA DE ABREU BASTOS - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DO SOCORRO DE LIMA FILGUEIRA, 02 - DAVID DA SILVA MENDES. Fortaleza, 22 de junho de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05604204/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO POLIVALENTE MODELO
DE FORTALEZA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 464.290.933-87, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. Elionete Maria Sousa de Vasconcelos CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 7, 8, 13, 14, 20, 21, 24 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação noDiario Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.972,00 (doze
mil, novecentos e setenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de
2021 SIGNATÁRIOS: Elionete Maria Sousa de Vasconcelos - CONTRATANTE, Augusto Cesar Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ANTONIO PAULO MARTINS BRITO, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03330476/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: E.E.F.M PROFESSORA MARIA GONÇALVES, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0543-06, neste ato representada por sua Diretora Geral, professora. ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA CONTRA-
TADA: COOPALC - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL LUIS CARLOS LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob
n.º 17.185.231/0001-10, representada neste ato por seu presidente ERMILSON LEMOS DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2021002, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20210002 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 340 ( trezentos e quarenta) dias, contados a partir de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$
56.720,00 (cinquenta e seis mil, setecentos e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.339030 00.27301.1.30.00 -4694. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: ISABEL SILVA DE
FARIAS SOUSA - CONTRATANTE, ERMILSON LEMOS DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUCILEUDA MARIA DA SILVA,
02 - LORENA CAVALCANTE LIMA DE FREITAS. Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05718714/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CEJA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA (CEJA
DE CAUCAIA), estabelecida a Rua José da Rocha , nº 183, Bairro Itambé, Município de Caucaia/CE, Telefone (085) 3342- 5072, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0790-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) FABIOLA
MARIA MOREIRA DOS SANTOS CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob Nº: 24.100.506/0001-30,
com sede à Rua(Av) Desembargador Pedro Melo, nº:539 , Bairro: Parque Tijuca, Município Maracanaú/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 04, 06, 08, 09, 12, 13, 21, e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
01/2021 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato serão de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir
da publicação do diario oficial do estado.. VALOR GLOBAL: R$ 1.919,21 (MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE UM CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 -
4694. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Fabiola Maria Moreira dos Santos, CONTRATADA- Francisco
Flavio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 01- Gerlane da Rocha Siqueira, 02- Francisca Elancardem Cruz Neres. Fortaleza, 22 de junho de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05708298/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA, estabelecida a Rua José
Henrique da Silva, nº 4891, Bairro Horto, no Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 33841776, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0211-22, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos CONTRA-
TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº: 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhaes, nº: 272, Bairro: Benfica,
Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 05, 06, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 21 e 22. . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
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