DOE 25/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº148 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2021
regularização da agenda tributária de 2021 da Unidade executora da EEM José Francisco de Moura.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da Lei n° 8,666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, na lei complementar n°123, dc 14112/06. na lei complementar 47/2014 e suas alterações,celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas FORO: Palhano -Ce. VIGÊNCIA: 0 presente Instrumento produzirá seu jurídicos e legais efeitos tendo
sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias as a partir da sua PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto
do presente Contrato, será 200 (duzentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 - 4585. DATA
DA ASSINATURA: 18 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: LILIANNE DE SOUSA SILVA CONTRATANTE Sandra Domunik Ferreira lima Carvalho
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1: Francisco Hélter de Lima 2: Lázaro Elivelton de Oliveira. Fortaleza 22 de junho de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01589138/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA, estabelecida a
Rua KLEBER PESSOA NAVARRO VERAS, S/N, Bairro CIDADE COM DEUS, Município de CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0391-
70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.MAXMO HALLEY VIEIRA
DE SOUSA SANTOS CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04, representado neste ato
pelo(a) Sra. OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a contrataçâo de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS EM FAVOR DA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA
SILVEIRA DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00
(dois mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339
03900.10000.0.30.00 - 4903. DATA DA ASSINATURA: 17, de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS
CONTRATANTE OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ANTONIA FIRMINO DA COSTA 2-NAGIANE SILVA
DO NASCIMENTO. Fortaleza 22 de junho e 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01584918/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SENADOR FERNANDES TÁVORA, estabe-
lecida a Rua Cap. Francisco Rodrigues, nº 574, Bairro Centro, Município Município de Ereré/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0195-78, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr. Diretor Geral, Sr. Fábio Junior Freire Dias
CONTRATADA: FERNANDO ANTONIO MARTINS MOURA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.552.149/0001 - 89, com sede à Rua Elizeu de Holanda
Campelo, nº 177, Bairro Holandino, Município Iracema, representado neste ato pelo(a) Sr.Fernando Antonio Martins Moura, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Serviço de Manutencao e Reforma Predial, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2021 FORO: Ereré/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 1.994,00 (Mil, novecentos e noventa e
quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111143390390010
00003000 4585. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Fábio Junior Freire Dias CONTRATANTE Fernando Antonio Martins
Moura CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Maria Normalice Paulo da Silva 2-Maria de Fátima Leite de Andrade. Fortaleza 22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05410477/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0590-14, neste ato representada por sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins
Pierre CONTRATADA: LEIDIANE GONÇALVES COUTINHO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 36.003.659/0001-49, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Leidiane Gonçalves Coutinho Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviço de IMPRESSÃO DE CADERNOS DE PRÁTICAS
PEDAGÓGICAS PARA PROFESSORES E CADERNOS DE PROVAS/ AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DO PROGRAMA MAIS PAIC, EM FAVOR DA
19ª CREDE cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupo 01. Itens:
01 ,02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2021 FORO: JUAZEIRO DO
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR
GLOBAL: R$ 6.025,50(seis mil, vinte e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222111010401339039002070014000 16406. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Marfra
Rejanne Martins Pierre - CONTRATANTE, Leidiane Gonçalves Coutinho Menezes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUIS CARLOS FELIX
DE MATOS, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05878312/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSE DE ALENCAR,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0536-79, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCOS RANGEL PEREIRA CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº
21.081.295/0001-48, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Carlos Saldanha Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I do edital, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 08, 10 e 16 do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.549,00 (seis mil e quinhentos e
quarenta e nove reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339
030002730113000 – 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS:
MARCOS RANGEL PEREIRA - CONTRATANTE, Luiz Carlos Saldanha Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARIA
DO DESTERRO MOURA DA S.OLIVEIRA. Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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