DOE 25/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº148  | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2021
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 
de 200 (duzentos ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.30.00 – 4903. 
DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Edvalda Maria da Silva Rios, CONTRATADA- João Vianei Pereira e 
TESTEMUNHAS: 01- SÂMIA RÉGIA VASCONCELOSCARVALHIO, 02- FRANCIGLEISON JANDO SOUSA PONTES. Fortaleza, 22 de junho de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05538201/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO-CREDE 3, estabelecida a Rua Santo Antônio, nº133, Bairro: Outra Banda, Município de Acaraú/CE, CEP 62580-000 telefone (88)3661-
1498, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, Sr. 
Paulo Sérgio Fontenelle CONTRATADA: JOSE OSVALDO DOS SANTOS inscrita no CNPJ sob nº 31.559.526/0001-30 sede à Rua José Júlio Lousada 
nº999, Centro, Acaraú-CE CEP: 62.580-000 representada neste ato pela Sr JOSE OSVALDO DOS SANTOS JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo os serviços de INSTALAÇÃO E GERENCIAMENTO SEGURANÇA ELETRÔNICACERCA ELÉTRICA CONVENCIONAL 
em favor da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 23, Inciso II alinea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 03/2021 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.2
0.00 - 4304. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- PAULO SÉRGIO FONTENELLE, CONTRATADA- 
JOSE OSVALDO DOS SANTOS JUNIOR e TESTEMUNHAS: 01- EVA ELIZANDRA DE OLIVEIRA COSTA, 02- JORGE KAIAN VASCONCELOS 
CHAVES. Fortaleza, 22 de junho de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01839398/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PADRE ROCHA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0539-11, situada na R u a Coronel Alves Teixeira, 525 – FORTALEZA/CE, Telefone 
(85) 3101-5075, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor, Sr(a). Ademar Lopes Guimarães 
Garcia CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede na Av Santos dumont, Nº 1687 
– Sala: 07 Bairro: Aldeota- CEP 60.150-161 – Fortaleza – Ceará, representado neste ato pelo Sr(a). André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo: Serviços Técnicos Profissionais (Serviços Contábeis) para atender a demanda da ESCOLA PADRE ROCHA. Conforme 
(ANEXO I), que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/01471 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
terá vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o Serviços 
Técnicos Profissionais (Serviços Contábeis) objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a 
publicação no Diário Oficial do Estado. . VALOR GLOBAL: R$ 104,00 (CENTO E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Ademar Lopes Guimarães Garcia, CONTRATADA- André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04551190/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/CEJA MONSENHOR HELIO 
CAMPOS inscrito no CNPJ nº 07954514/0433-63, situada na Av. Monsenhor Hélio Campos, nº 251, Bairro Cristo Redentor, no Município Fortaleza, estado 
do Ceará, CEP 60336-800, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Yuri Harlen Vascon-
celos CONTRATADA: RAFAELA SANTOS DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 39.812.010/0001-67, com sede à Avenida Coronel Cícero Sá, nº 
990 Bloco 04 - Apto 304, bairro Parque Havaí, município de Eusébio, estado do Ceará, CEP 61.760-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pela Sra Rafaela Santos de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO E REFORMA DE BANHEIROS E ÁREA EXTERNA, em favor do CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS pertencente à jurisdição 
da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/001 e Termo de Participação 2021/07256, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 
2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 180 (cento e oitenta dias) 
dias após a publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA 
DE BANHEIROS E ÁREA EXTERNA, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 180 (cento e oitenta), após a publicação em 
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4524. . DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- Yuri Harlen Vasconcelos, CONTRATADA- Rafaela Santos de Souza e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Maria Auxiliadora Aguiar 
Gama. Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04249435/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA, estabelecida a Rua 
KLEBER PESSOA NAVARRO VERAS, S/N, Bairro CIDADE COM DEUS, Município de CAMOCIM/CE, Telefone (88) 3621-1626, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0391-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.MAXMO 
HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO, inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04, com 
sede à RUA GENERAL SAMPAIO, nº 89, Bairro CENTRO, Município CAMOCIM-CE, CEP: 62.400-000 representado neste ato pelo(a) Sra. OSMAR P. 
ALBUQUERQUE FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contrataçâo de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM 
FAVOR DA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240