DOE 25/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº148 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2021
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no diário oficial do estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:.
VALOR GLOBAL: R$ 17.247,30 (dezessete mil e duzentos e quarenta e sete reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Damiriam Ferreira dos Santos, CONTRATADA- Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS:
01- Gustavo Henrique Laurentino de Sousa, 02- Márcio Félix da Silva. Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01742998/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/A ESCOLA EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR, estabelecida à Rua Antônio
Zeferino Veras, nº 127, São Francisco CEP 62.400-000 Camocim/CE. Fone (88) 3621-1567, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0302-02, daqui por diante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora Geral, Sr. ª Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA: JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, situada na Avenida Engenheiro Leal Lima Verde nº 2532, Bairro José de
Alencar, Município Fortaleza Ce, CEP 60.830.055, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA ESCOLA em favor da EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR,
na cidade de Camocim pertencente à jurisdição da CREDE 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 002/2021 e Termo de Participação 002/2021, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 409,99 (quatrocentos
e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20118.05.33903900.10000.0.30.00 – 4770. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Neusa Setúbal
Monteiro, CONTRATADA- Jesus Albino Vieira Crispa Júnior e TESTEMUNHAS: 01- Efraim Sabino de Oliveira, 02- Rackuel Patricia de Albuquerque
Dias. Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04134700/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Maria Nazaré de Sousa, estabelecida a Comunidade de
Jacaré Assentamento Maceió Município de Itapipoca Ceará, S/N, Telefone (88) 9630-8444, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira Barbosa CONTRATADA:
ZR COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, com sede à Rua(Av) 104, nº 73 COHAB, Itapipoca/
Ce CEP: 62.501-065, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço
SERVIÇOS DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
EDITAL DE CONVITE Nº 2021/0001 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 140 (cento e quarenta) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 140 (cento e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$
9.996,00 (nove mil e novecentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011106339039001000003000 4569. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco
Flavio Pereira Barbosa, CONTRATADA- Camila de Sousa Vidal e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Edvaldo dos Santos Sousa, 02- Maria da Luz Félix da
Guia. Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05034289/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCO DE ASSIS FONTE-
NELE, estabelecida na Rua Carlos Fontenele Veras, nº 51 distrito de Amarelas no Município: Camocim/CE, Telefone: (85) 98956 1466, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0756-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Araújo Pereira
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, situada na Avenida Engenheiro
Leal Lima Verde N 2532, Bairro José de Alencar, Município Fortaleza ce, CEP 60.830.055, representado neste ato pelo Sr Jesus Albino Vieira Crispa
Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, CONTRA BARATAS, RATOS,
FORMIGAS, MOSCAS, ARANHAS, CUPINS, ESCORPIOES E INSETOS EM GERAL - ÁREA EM MÉDIA 178,69 M² / SERVIÇO DE LIMPEZA
DA CAIXA DÁGUA - 5.000 LITROS E TESTAGEM DA ÁGUA EM LABORATÓRIO, ALÉM DA EMISSÃO DO LAUDO DE POTABILIDADE DA
MESMA APÓS O SERVIÇO DE LIMPEZA, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE, TERMO DE PARTI-
CIPAÇÃO Nº 20210001, PROCESSO Nº 05034289/2021, CERTIDÃO DA PUBLICAÇÃO Nº 2021/07087, que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/07087 e Termo de Participação Nº 20210001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário
Oficial do Estado PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para os Serviços DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DA CAIXA DÁGUA objeto do presente Contrato será
efetuado no período não superior a 300 (Trezentos) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 547,00 (QUINHENTOS E
QUARENTA E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567.. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Pedro Araújo Pereira,
CONTRATADA- Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 01- Andréia Ferreira Alves de Carvalho, 02- Josenice Sabino de Paulo. Fortaleza,
22 de junho de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05602155/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP JÚLIO FRANÇA, estabelecida a Rua Coronel Duca, nº1051,
Bairro: Chapadinha, Município de Bela Cruz/CE, CEP 62570-000 telefone (88)3663-1212, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0188-49 daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Edvalda Maria da Silva Rios CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA -
ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20 sede à Rua José Xerez de Sousa nº 203, bairro Centro, Bela Cruz/CE, CEP: 62.570-000, representado neste
ato pelo Sr. JOÃO VIANEI PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS – SERVIÇOS
GRÁFICOS E EDITORIAIS em favor da EEEP JÚLIO FRANÇA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP Nº 2021/02901 respaldados pelo Decreto Estadual nº
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