DOE 25/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº148  | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2021
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 840,00 (oitocentos 
e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33
903900.10000.0.3 0.00- 4903. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MAXMO HALLEY VIEIRA DE 
SOUSA SANTOS, CONTRATADA- OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA FIRMINO DA COSTA, 02- NAGIANE 
SILVA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04537155/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO-CREDE 3, estabelecida a Rua Santo Antônio, nº133, Bairro: Outra Banda, Município de Acaraú/CE, CEP 62580-000 telefone (88)3661-
1498, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, 
Sr. Paulo Sérgio Fontenelle CONTRATADA: EMPRESA CLOUD COMERCIAL E SERVIÇOS ME inscrita no CNPJ sob nº 13.931.075/0001-38 sede 
à Rua VI Nº 372D, LOT. Prq. Deodato, Pacheco, Caucaia-CE, CEP: 61.626-420 representada neste ato pela Sra IANDEYARA ARAGÃO DE OLIVEIRA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços de manutenção predial em favor da COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE 3. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II alinea “a” da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2021 FORO: 
Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após 
a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) 
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 4304. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- PAULO SÉRGIO FONTENELLE, CONTRATADA- IANDEYARA ARAGÃO DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 
01- EVA ELIZANDRA DE OLIVEIRA COSTA, 02- JORGE KAIAN VASCONCELOS CHAVES. Fortaleza, 22 de junho de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05183799/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOHNSON, estabelecida a Rua GONTRAN GIFFONI, 
N° S/N - PATRIOLINO RIBEIRO, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0446-88, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, com sede à Rua Desembargador Pedro Melo Nº 539, Cep 619171-90, Parque Tijuca, Maracanaú, 
Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) Francisco Flavio Cavalcante Ferreira, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/01 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ $ 594,88 (Quinhentos e noventa 
e quatro reais e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Vanessa Pinheiro Gripp Couto 
CONTRATANTE Francisco Flavio Cavalcante Ferreira, daqui por diante denominada CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-PAULO RONALDO DA 
SILVA 2- MARCELO NUNES DE SOUSA. Fortaleza 22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05849193/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M. INTEGRADA 02 DE MAIO, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0534-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cristiane Cunha Nóbrega CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ-COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD 
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$  6.454,43 
(SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4840 do PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Cristiane Cunha Nóbrega - CONTRATANTE, 
RENATA DE ABREU BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA RAQUEL SANTOS DE ANDRADE, 02 - TAILANDIA LOPES 
LIMA. Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05342455/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, situado à Av. Ministro José Américo, s/n – Cambeba / EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, estabelecida à Rua Monsenhor 
Salazar, 279, Bairro: São João do Tauape, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0448-40, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Gilvaci Lucena de Medeiros CONTRATADA: COMERCIAL DE GAS PEIXOTO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 04.248.030/0007-68, com sede à AV DOS FLAMBOYANTS, N° 300 – COCÓ – CEP: 60.190-570 – FORTALEZA/CE, 
representado neste ato pelo (a) Sr. RENATO SANTANA PEIXOTO, daqui por diante denominado CONTRATADO . OBJETO: O presente CONTRATO 
tem como objetivo o fornecimento de gás de cozinha 13kg, cujas descrições e quantidades encontram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante 
deste termo, independente de transcrito.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento na Cotação Eletrônica 
N° 2021/07640, regido pela Lei n° 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: -O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 863,10 (Oitocentos e sessenta e três reais e dez centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Gilvaci Lucena de Medeiros CONTRATANTE RENATO SANTANA PEIXOTO, daqui 
por diante denominado CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ILEGÍVEL 2- ILEGÍVEL. Fortaleza 22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR 
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