DOE 25/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº148  | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01419585/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, estabelecida na Rua Fili-
zolina Freitas, S/N, Cajuais, Icapuí - CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0329-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por sua Diretora Geral, Sr. Francisco Edmilson Fernandes da Silva CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede na Rua Vital Brasil, Bairro: Bonsucesso, nº 780, Município: Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. 
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, RG nº 20073574303, CPF nº 070.432.863-10, residente na Rua Vital Brasil, Bairro: Bonsucesso, nº 792, Município: 
Fortaleza - CE, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE 
LIMPEZA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2021 
FORO: Icapuí-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.950,45 (dois mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 4564. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho 
de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Edmilson Fernandes da Silva CONTRATANTE LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1- Leidizu Braga da Costa Tertuliano 2- Aurilene Maria da Silva, Fortaleza 22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02856580/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 
CREDE 15 Tauá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0279-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
sua Coordenadora, Sra. MARIA JEANE DE NORONHA CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS DE 
REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS - CRATEÚS, inscrita no CNPJ sob n.º 27.179.096/0001-53, representado neste ato pelo(a) Sr. 
Antônio Cidivan Veras de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 2021/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2021/0001 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$  82.720,00 (Oitenta e Dois Mil Setecentos e Vinte 
Reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.33903000.2730
1.1.30.00 - 4704 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA 
JEANE DE NORONHA - CONTRATANTE, Antônio Cidivan Veras de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MICHELLE LIMA MATOS, 
02 - ANA NERY DE CASTRO. Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05560495/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA ANTONIA LINDALVA DE MORAIS, 
CREDE 20 Milagres /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0570-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Maria Nunes da Silva CONTRATADA: ANTÔNIA TAVARES MACHADO FELINTO, NESTE ATO 
REPRESENTADO PELA SRA. Antônia Tavares Machado Felinto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: MILAGRES/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$  19.448,00(dezenove 
mil quatrocentos e quarenta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho 
de 2021. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Nunes da Silva - CONTRATANTE, Antônia Tavares Machado Felinto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
FRANCISCA RAQUEL ALVES MOREIRA, 02 - FRANCISCO FELIPE DO NASCIMENTO. Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03131430/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MONSENHOR AGUIAR, CREDE 5 Tianguá/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0748-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Flavia Azevedo Albuquerque Fontenele CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob n.° 35.202.279/0001-70, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) JULIANO OLIVEIRA FERNANDES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2021, FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 320 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO.. VALOR GLOBAL: R$  57.520,00 
(CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022. 12,362.434.20121.08.3390300027301.1.30.00 - 4845 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA 
ASSINATURA: 15 de junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Flavia Azevedo Albuquerque Fontenele - CONTRATANTE, JULIANO OLIVEIRA FERNANDES 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Beatriz Goie dos Santos, 02 - Francisco B reto de Oliveira Filho. Fortaleza, 22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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