DOE 25/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº148 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05439866/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ALFREDO MACHADO, estabelecida à Rua 31 de Março, nº099, Bairro
Centro, Município de Madalena/CE, CEP 63.860- 000 inscrita no CNPJ 07.954.514/0314-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA CONTRATADA: RG nº 2001015109835, CPF
nº 794.299.553-49, e a Empresa/Firma JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 30.385.560/0001-72, representado neste ato
pelo(a) Sr(a) JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo prestação de serviços em SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO(SERVIÇO DE CAPINA E PODA DE ÁRVORES) em favor da EEM
ALFREDO MACHADO pertencente à jurisdição da CREDE 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/07918 e Termo de Participação 20210007, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, após publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200(duzentos) dias, contado a partir
da publicação no D.O.E. do extrato do contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 1.888,40 (Mil Oitocentos e Oitenta e Oito Reais Quarenta Centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 - 4577.
DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE SOUSA CONTRATANTE JOÃO VYCTOR
SANTIAGO DE LIMA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03390843/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GUILHERME TELES
GOUVEIA, Granja/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0308-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Pedro Viana Madeira Neto CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMI-ÁRIDO
DA ZONA NORTE DO CEARÁ LTDA - COOPPASNORTE, CNPJ: 32.384.122/0001-15: situada no SIT Norte, s/n, Zona Rural, Alcântaras - CE, CEP:
62.120-000, representada nesse ato pelo Sr. Francisco Araújo Ferreira, doravante denominado (a) CONTRATADO(A) . OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2021/001, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2021/001 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E). PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da entrega da ordem de compra.. VALOR GLOBAL: R$
25.280,00 (Vinte e Cinco Mil Duzentos e Oitenta Reais) pagos em CONFORMIDDE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Pedro Viana Madeira
Neto CONTRATANTE Francisco Araújo Ferreira, CONTRATADO(A) e TESTEMUNHAS: 1-ILEGÍVEL 2-ILEGÍVEL. Fortaleza 22 de junho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA / ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 03636095/2021
EXTRATO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº038/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 038/2018. Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominado CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, e o MUNI-
CÍPIO DE JAGUARIBARA, inscrito no CNPJ sob nº 07.442.708/0001-76, doravante denominado CONVENENTE neste ato representado por seu
Prefeito, JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, portador do RG Nº 20070202910 SSPDS/CE e CPF Nº 658.535.633-00, resolvem celebrar o presente
Termo Aditivo com base na justificativa apresentada no Processo nº 03636095/2021 e em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar
nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014, Decreto nº 31.468, de
23 de abril de 2014, Decreto nº 31.621, de 07 de novembro de 2014 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições:; II - OBJETO: 1.1. O
presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO 2.1.
O prazo previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de
22 de junho de 2021 até 19 de outubro de 2021.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( 00000000000000000000000000000 ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original e seus aditivos.; V - DATA E ASSINANTES: 07 de junho de 2021. ELIANA NUNES
ESTRELA - CONCEDENTE, JOACY ALVES DOS SANTOS JÚNIOR - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Francisco Bruno Freire, 2. Marcos Aurelio
Silva Colares. Fortaleza 22 de junho de 2021 .
Nayanne Aráujo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 04189750/2021
EXTRATO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº039/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 039/2018. Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da
Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, e
o MUNICÍPIO DE ERERE, inscrito no CNPJ sob nº 12.465.068/0001-25, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por sua Prefeita,
EMANUELLE GOMES MARTINS, portadora do RG Nº 3381332-99 SSP/CE e CPF/MF Nº 017.870.063-01, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Convênio nº 039/2018, publicado no D.O.E de 05.07.2018, de acordo com justificativa exarada no Processo nº 04189750/2021, em conformidade com a Lei
Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações, Decreto nº 31.406/2014, Decreto nº 31.468/2014, Decreto nº 31.621/2014 e demais
legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições:; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo do Convênio, que
tem por objetivo a Reforma e Ampliação de Escolas Municipais de Ereré – CE CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo
previsto na Cláusula Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08 de
junho de 2021 até 04 de dezembro de 2021.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( 0000000000000000000000000000000000 ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do Convênio original e seus aditivos.; V - DATA E ASSINANTES: 07 de junho de 2021. ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - Concedente , EMANUELLE GOMES MARTINS - Prefeito Municipal - Convenente. TESTEMUNHAS: 1. Deborah
A. de Araújo, 2. Francisco Bruno Freire. Fortaleza 23 de junho de 2021 .
Nayanne Aráujo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 035/2021 (SACC: 1165161)
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ 07.954.597/0001-52. CONTRATADA: SALINAS EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 73.694.788/0001-57. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comum de engenharia
para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de
reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades dos Órgãos da SECRE-
TARIA DA FAZENDA, localizadas na área do ITEM 02 (1157324) – DISTRITO OPERACIONAL DE CRATO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital
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