DOE 25/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº148  | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2021
a partir do dia 09 de julho de 2021, o Contrato nº 1096/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços em horas/ano na área de Enfermeiro, para suprir as 
necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA. Parágrafo Primeiro: Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, 
no valor de R$1.966.114,44 (um milhão, novecentos e sessenta e seis mil, cento e quatorze reais e quarenta e quatro centavos).;  IX - VALOR GLOBAL: 
R$1.966.114,44 (um milhão, novecentos e sessenta e seis mil, cento e quatorze reais e quarenta e quatro centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 09 de julho de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 16/06/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana 
Furtado Sátiro e Cristina Aparecida Melo Bandeira. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1583/2018 
I - ESPÉCIE: Doc nº 475/2021 4° Termo Aditivo Contrato n° 1583/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ/SESA/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA — HGF;  III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA GHDD CONSULTORIA DE SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA.;  V - ENDEREÇO: Av. Antônio Sales, nº 1885, sala 
301, Dionísio Torres, Fortaleza-ce;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza—CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº1583/2018 por mais 06 (seis) meses, a partir de 12 de junho de 2021, cujo 
objeto é a prestação de serviços de faturamento e processamento de contas médicas do SUS — Sistema de Informação Hospitalar (SIH) e Sistema de Infor-
mação Ambulatorial (SAI), com supervisão e orientação técnica permanente, incluindo assessoria e consultoria técnica, administrativa e de gestão em saúde 
e equipe técnica operacional. Subcláusula primeira — Importa o presente Termo Aditivo da despesa no valor de R$ 1.027.266,27 (um milhão, vinte e sete 
mil, duzentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos). Subcláusula segunda — As despesas provenientes da contratação serão subsidiadas pela seguinte 
dotação orçamentária de 2021: 5767-24200184.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30 e 5768-24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.027.266,27 (um milhão, vinte e sete mil, duzentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos).;  X - DA VIGÊNCIA: 06 
(seis) meses, a partir de 12 de junho de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem altera-
ções e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 11/06/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
DANIEL DE HOLANDA ARAÚJO E ADI ANTONIO LIZE. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº602/2019 
I - ESPÉCIE: Doc nº 431/2021 2° Termo Aditivo Contrato n° 602/2019;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza;  III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA COOPE-
RATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA. — COOPSIC;  V - ENDEREÇO: Rua Afonso Celso, 1096, Meireles, sala 04, 
Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 e § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  
VII- FORO: Fortaleza—CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de junho de 2021, o Contrato Nº 602/2019, cujo objeto é a 
contratação do serviço, em horas/ano, na Área de Psicólogo, para o Hospital Geral de Fortaleza/SESA. Parágrafo Primeiro: Importa o presente termo Aditivo, 
para o período supra, na quantia de R$ 1.289,112,96 (hum milhão, duzentos e oitenta e nove mil, cento e doze reais e noventa e seis centavos). Parágrafo 
Segundo: Por este aditivo atualiza-se a dotação orçamentária 2021: 24200184.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30 (reduzida: 5764);  IX - VALOR 
GLOBAL: 1.289,112,96 (hum milhão, duzentos e oitenta e nove mil, cento e doze reais e noventa e seis centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 07 de junho de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 01/06/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de 
Holanda Araújo e Lidinalva Silva Chaves de Amorim. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº310/2020 
I - ESPÉCIE: DOC n° 458/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0310/2020;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: ORTOFOR – ORTOPEDIA 
FORTALEZA LTDA;  V - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, nº 2118, Bairro: Benfica, Fortaleza/CE, CEP 60.020-180;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: inciso I do §1º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: O 
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 04 (quatro) meses, a partir do dia 12 de junho de 2021, o Contrato nº 0310/2020, que tem como 
objeto a aquisição de material – Equipamento Hospitalar (Cadeira de Rodas Higiênica Especial), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referencia e na Proposta da Contratada. ;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: o mesmo;  XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará. ;  XII - DATA: 11/06/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Antônio Martins Neto. 
Maria de Fátima Napomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0394/2020 
I - ESPÉCIE: Doc nº 381/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0394/2020;  II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA 
DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ – LTDA. - CEMERGE;  V - ENDEREÇO: Rua Costa Barros nº 2422, Aldeota, Fortaleza/CE;  VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 0026/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Estadual nº 17.194/2020, alterado 
pela Lei Estadual nº 17.396/2021 e Medida Provisória nº 1.047, de 03 de maio de 2021;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 
06 (seis) meses, a partir do dia 01 de abril de 2021, o Contrato nº 0394/2020, cujo objeto é a prestação de serviços médicos especialistas para a efetivação 
do serviço do Núcleo de Telessaúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para atender os casos suspeitos e positivos de COVID-19 na prevenção 
da doença, diante da situação de crise emergencial da pandemia conforme Decreto Estadual nº 33.510/2020 (DOE 16.03.2020), bem como o acréscimo de 
37,28% (trinta e sete virgula vinte e oito por cento) ao valor global do contrato. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 1.915.042,24 (um milhão, 
novecentos e quinze mil, quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 5.136.915,90 (cinco milhões, cento e 
trinta e seis mil, novecentos e quinze reais e noventa centavos), para R$ 7.051.958,14 (sete milhões, cinquenta e um mil, novecentos e cinquenta e oito reais 
e quatorze centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.051.958,14 (sete milhões, cinquenta e um mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 01 de abril de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 29/03/2021;  
XIII - SIGNATÁRIOS: João Francisco Freitas Peixoto e Frederico Carlos de Sousa Arnaud. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº621/2020 
I - ESPÉCIE: Doc nº 464/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 621/2020;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: CREMER S. A;  V - 
ENDEREÇO: Avenida das Quaresmeiras, nº 200, Distrito Industrial, Pouso Alegre/MG;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º do art. 57 da Lei federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 
06 (seis) meses, a partir do dia 08 de junho de 2021 o Contrato nº 621/2020, para o cumprimento do seu objeto: a aquisição de Material Médico Hospitalar