DOE 25/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº148  | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2021
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2020 - FUNCEME/ CAMPBELL;  II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE 
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HIDRICOS – FUNCEME - CNPJ Nº 07.191.406/0001-48;  III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa Nº 1246 – Aldeota – 
Fortaleza – CE;  IV - CONTRATADA: CAMPBELL SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA - CNPJ Nº 00.369.633/0001-71;  V - ENDEREÇO: Rua Caraibas 
322, Bairro Perdizes, São Paulo – SP- CEP: 05.020-000;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II e § 2º da Lei Federal Nº 8.666/1993 
e suas alterações posteriores, combinado com a Cláusula Oitava- item 8.3 do Contrato Nº 06/2020 e o que consta no processo administrativo Nº 05878517/ 
2021- FUNCEME;  VII- FORO: Município de Fortaleza do Estado do Ceará;  VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato Nº 06/2020 até 
o dia 21 de agosto de 2021 ;  IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado;  X - DA VIGÊNCIA: 23 de junho de 2021 a 21 de agosto de 2021;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 06/2020, que não foram expressamente alteradas por este 
Termo Aditivo.;  XII - DATA: Fortaleza, 22 de junho de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente da FUNCEME 
- CONTRATANTE e Andrea Dehó - Representannte Legal da empresa CAMPBELL - CONTRATADA.
Maria Lindalva de Assis Rêgo
ADVOGADA - ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2019/COGERH
I - ESPÉCIE: NONO;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH;  III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO 
BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE;  IV - CONTRATADA: LAR ANTÔNIO DE PÁDUA; 
V - ENDEREÇO: RUA FERNANDO FARIAS DE MELO, Nº 752; BAIRRO: VILA MANOEL SATIRO; CEP.: 60.410-410; FORTALEZA-CE;  VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº 8.666/93, art. 57, II, na Análise de Prorrogação Contratual expedida 
pela COSET/SEPLAG, acostada às fls. 101-102, na justificativa constante às fl.03-04, emitida pela Gerência de Recursos Humanos, na Folha de Informação e 
Despacho da GERHU às fls. 103, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo protocolado sob nº 03939926/2021, parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição;  VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o prazo 
contratual para dar continuidade a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS 
TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de processamento de dados e informática;  IX - VALOR GLOBAL: VALOR DO ADITIVO: 
O valor global do contrato para 12 (doze) meses será de R$ 1.457.255,64 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais 
e sessenta e quatro centavos);  X - DA VIGÊNCIA: De 01/08/2021 até 31/07/2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais 
cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 043/2019/COGERH, ora aditado;  XII - DATA: 10/06/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias 
de Oliveira, Georgia Felismino Apolinário Pereira / CONTRATANTE e Anália Bueno de Melo / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº439/2018 
I - ESPÉCIE: Doc nº 418/2021 3° Termo Aditivo Contrato n° 439/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF;  III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA 
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA;  V - ENDEREÇO: Avenida Tamboré, nº. 1400, anexo 1440, Box 31 a 33, Bairro Tamboré, Barueri-SP;  VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 23/2018, com base no art. 25, inciso I, c/c o inciso II do art. 57, na alínea “d” do inciso II 
e o §8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza—CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses a 
partir do dia 30 de maio de 2021, o Contrato nº 439/2018, que tem como finalidade a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do equi-
pamento de hemodinâmica, marca Philips,, modelo ALLURA XPER FD20, incluindo peças de reposição, quando necessário, sem ônus para a contratante, 
pertencente ao Hospital Geral de Fortaleza — HGF, bem como reajustá-lo no percentual de 26,354560%, de acordo com a correção de IGPM-FGV. Pará-
grafo Primeiro: Com o reajuste, a quantia para o período de prorrogação contratual importa em R$ 351.718,78 (trezentos e cinquenta e um mil setecentos 
e dezoito reais e setenta e oito centavos), por conta das seguintes dotações orçamentárias: 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30-5767 e 
24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30-5768;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 351.718,78 (trezentos e cinquenta e um mil setecentos e dezoito 
reais e setenta e oito centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir do dia 30 de maio de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará;  XII - DATA: 28/05/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Cláudio de Mendonça Mariton Júnior e Abimael Cândido da Silva Rosa. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0829/2018 
I - ESPÉCIE: Doc. nº 460/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0829/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Messejana, Fortaleza/
CE;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA;  V - 
ENDEREÇO: Rua São Paulo, 32, salas 211 e 212, 2º andar, Ed General Tiburcio, Centro, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do 
art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 
mais 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de junho de 2021, o contrato nº 0829/2018, cujo objeto deste contrato é a contratação de serviços em horas/ano na 
área de Perfusionista para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA - Paragrafo Único - Importa o 
presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 2.457.351,96 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta e um 
reais e noventa e seis centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.457.351,96 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta e um 
reais e noventa e seis centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de junho de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará;  XII - DATA: 04/06/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e José Rogério Gomes Pereira. 
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1096/2018 
I - ESPÉCIE: Doc nº 452/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1096/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar HMJMA/SESA;  III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, 1526, Centro, Fortaleza/
CE;  IV - CONTRATADA: COOPENORDESTE – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ;  V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, 1671, Fátima, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alteraçõe;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses,